A Evolução do Tributo no Brasil

HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO TRIBUTO NO BRASIL Resumo Este estudo pretende, em breves linhas, sintetizar o trabalho do professor Hélio Ourem, a saber, O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Procurar-se-á abordar os principais tópicos acerca da evolução do sistema tributário brasileiro, desde o período colonial até a atual Constituição Federativa, tratando, singelamente, dos tributos que deram origem aos incidentes no nosso sistema jurídico-tributário. Introdução O processo de arrecadação e distribuição tributária no Brasil nos remete a sua formação histórica e cultural. A maneira como o nosso Estado foi estabelecido reflete diretamente na sua organização econômica, jurídica e social. Assim, a maneira exploratória com a qual o Brasil foi colonizado ainda apresenta resquícios na atual organização tributária e orçamentária. Serão delineados, através do texto já mencionado, os principais marcos históricos e seus respectivos "avanços" em matéria de tributos. Será notável a falta de autonomia nessa matéria por parte do estado brasileiro diante das grandes metrópoles, no período colonial. E já como Estado independente, essa carência de autonomia ainda vigorou, visto que só formalmente o Brasil deixava de agir em função de Portugal. Enfim, a história do tributo pode ser dividida em três fases: colonial, imperial e republicana. Estas serão tratadas a seguir.

EVOLUÇÃO DA RECEITA TRIBUTARIA DO ESTADO DO PIAUÍ Antes de falarmos sobre essa evolução temos que fala um pouco do que significa essa receita tributaria, entende-se que essa receita é toda fonte de renda que deriva da arrecadação estatal de tributos, dos quais são espécies os Impostos, as Taxas, as Contribuições de Melhoria, os Empréstimos Compulsórios e as Contribuições Especiais. Todos prefixadas em lei em caráter permanente. Teoricamente, as receitas tributárias tem como…

ESTAGIÁRIOS Lucas Maeda Camargo Michelle Cristine Bertolini APOIO ADMINISTRATIVO Maria Cristina Bhering Monteiro Flores Maurício Oliveira Medeiros Sumário Resumo Executivo......................................................................................................... i Introdução..................................................................................................................... 1 1. Panorama Mundial…

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA Comunidade evangélica Luterana “São Paulo” Pós Graduação em Controladoria e Finanças JOSÉ CARLOS NEVES ALVES A EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBURARIA NAS EMPRESAS BRASILEIRAS NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS Itumbiara, fevereiro de 2008 JOSÉ CARLOS NEVES ALVES A EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBURARIA NAS EMPRESAS BRASILEIRAS NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS Projeto de monografia apresentado a pós…

André” Autores: Ana Marinho Andreia Pereira Aparecida Barbosa Caliana de Jesus Santos Warlem Flavio Evolução Tecnológica da Entrega das Obrigações Acessórias ITR Professor: Roberto Comporto Santo André 4°ADM-D 2013 UNIESP IESA – Instituto de Ensino Superior “Santo André” Autores: Ana Marinho Andreia Pereira Aparecida Barbosa Caliana de Jesus Santos Warlem Flavio Projeto Integrador de Iniciação Científica apresentada à…

1)Que é tributo? No que se diz em conceito de tributo, A constituição reserva ao tributo um regime jurídico bastante peculiar. A constituição não diz, entretanto, o que é um tributo. Deixou para a lei complementar a tarefa de sua definição. De acordo com o Art. 3 º do CTN, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente…

Santana Tutor. Clebison E. D. Pedronesi Cordeirópolis – SP Setembro/2014 Sumário Introdução ................................................................................................................................ 3 A Evolução da Contabilidade Tributária .................................................................................. 4 A Contabilidade Tributária nas empresas ................................................................................. 5 A Evolução…

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BARÃO DE TRAMANDAÍ TRIBUTOS NACIONAIS Evolução Histórica; Conceito; Princípios; Características e Espécies Tributárias. LUANA MARTINS WOLKER Artigo Científico apresentado no curso Técnico em Contabilidade como parte das exigências para obtenção de aprovação nas disciplinas de Português e Economia e Mercado. Orientadores: Prof. Vinícius L. Silveira …

EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO O sistema tributário hoje vigente no país é fruto de uma lenta evolução que se conforma às linhas gerais das teorias a respeito tradicionalmente encontradas na literatura econômica (HINRICHS, 1972). Em um primeiro estágio, no Império e nos primeiros anos da República, os impostos sobre comércio exterior eram predominantes, coadjuvados por imposto sobre imóveis e um conjunto de tributos, de pouca importância, incidentes sobre bens, alguns rendimentos e…

Sorocaba/SP- Brasil 2012 Entendendo a lógica dos Tributos. TRIBUTOS NACIONAIS Evolução Histórica, conceito, princípios, características e Espécies Tributárias. RESUMO O presente trabalho: assunto, objetivo, metodologia, Resultados obtidos e as principais abordagens do trabalho. 1. Tributos, origem e sua evolução. O tributo tem origem remota e certamente acompanhou a evolução do homem, a criação das primeiras sociedades, o surgimento de líderes tribais ou chefes guerreiros e…