Evolução Dos Tributos

histórica do Sistema Tributário do Brasil passou por uma evolução desde sistemas vexatórios, compulsórios à lei. Sendo inicialmente importado de Portugal e adquirindo novos moldes apenas após a proclamação da independência em 1822. A Atividade tributária não possuía limites que não fossem aqueles estabelecidos pelo Rei, as leis eram omissas quanto a essa importante área do Direito, sendo livre a cobrança de impostos pelos governantes. A evolução do pensamento jurídico fez surgir o ramo…

HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA – GERALDO ATALIBA FICHAMENTO – PRIMEIRA PARTE – “NOÇÕES INTRODUTÓRIAS” 1. Tributo como objeto da obrigação tributaria O conteúdo das normas tributárias, essencialmente, é uma ordem ou comando, para que se entregue ao estado (ou pessoa por ele, em lei, designada) certa soma de dinheiro. A norma que está no centro do direito tributário é: “entregue dinheiro ao estado” O objeto dos comandos jurídicos só pode ser o comportamento humano entre pelo menos duas

............................................................................................ 04 1 Sistema Tributário Nacional e Suas Funções e Seus Propósitos............................ 05 1.1 A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século 05 1.2 A instituição de tributos pelo estado se da tanto mediante a uma finalidade arrecadatória quando a uma finalidade regulatória, de modo que:.................................. 06 1.3 Dica de economia tributaria................

governa como forma de garantia de suas terras e mantimentos. Colonial Na época pré-colonial, o Brasil pagava tributo para a Portugal para poder extrair o então chamado pau-brasil. Já na era colonial, o Brasil pagava os impostos, para a centralização de Portugal aqui no Brasil, com quintos de metais e pedras preciosas. Independência do Brasil Mas o tributo não serve apenas para garantir as suas terras, mas sim também para investimentos tributários. O que ocorreu…

16% 603.949 35,62% Contas a receber 84.247 4,39% 76.511 4,51% Empréstimos e financiamentos 47.235 2,46% 86.899 5,13% Estoques 621.126 32,37% 525.913 31,02% Debêntures 7.951 0,41% 8.110 0,48% Tributos a recuperar 33.351 1,74% 19.417 1,15% Provisão para férias, bônus e encargos sociais 47.960 2,50% 38.850 2,29% Despesas antecipadas 7.468 0,39% 4.249 0,25% IR, contribuição social a recolher …

TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MÁRCIO ROGÉRIO RODRIGUES SILVA FINANÇAS PÚBLICAS: Evolução do sistema tributário brasileiro e o panorama atual Imperatriz 2009 MÁRCIO ROGÉRIO RODRIGUES SILVA FINANÇAS PÚBLICAS: Evolução do sistema tributário brasileiro e o panorama atual Monografia…

Comunicação e Gestão Artigo Científico História e Evolução do Tributo no Brasil Jamille de Lima Lopes 0712226 Fevereiro/2015 Fortaleza/Ce Se observarmos desde a história do descobrimento do Brasil podemos verificar que o Tributo foi uma passagem da organização jurídica portuguesa para sua colônia (Brasil), como o chamado direito pátrio que eram artigos de importação impostos compulsoriamente ao colonizado. O primeiro tributo posto em terras brasileiras foi por volta…

A evolução histórica do Direito Tributário Descrição histórica do Direito Tributário, sua evolução e surgimento de alguns tributos até a Constituição de 1988. Brasil Colônia - Primeiras Expedições 1500 – 1822 Na época das primeiras expedições foi implantado o direito português. O Brasil não tinha condições de possuir seu sistema tributário, dada a escassez de população. Entretanto, encontramos o primeiro ônus fiscal sobre a indústria extrativista. Capitanias Hereditárias 1532 –…

Tributário Nacional LC Lei Complementar SUMÁRIO INTRODUÇÃO 13 1 EVOLUÇÃO E COMPOSIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA 15 1.1 Carga tributária brasileira 17 1.1.1 Legislação tributária 17 1.1.2 Tributos 17 1.1.3 Elementos do tributo 18 1.1.3.1 Fato gerador 18 1.1.3.2 Base de cálculo 19 1.1.3.3 Alíquota 19 1.1.4 Espécies de tributos 19 1.1.4.1 Impostos 20 1.1.4.2 Taxas 21 1.1.4.3 Contribuições de melhoria 22 1.1.4.4 Empréstimos…

POLITÉCNICO GREGÓRIO SEMEDO TRABALHO DE DIREITO FISCAL TEMA: IMPOSTO E SUA EVOLUÇÃO O Estudante: Fausto Marcolino-113101 Turma: 31 T 3º Ano Curso: Licenciatura em Direito Lubango/2013 ÍNDICE 1.INTRODUÇÃO……………………………………………………………………..2 2. O IMPOSTO…………………………………………………………………...…..3 2.1. A NATUREZA DO IMPOSTO………………………...……………………..3-5 3. EVOLUÇÃO DO IMPOSTO……….………………………………………..….6-7 4.…