Evolução Do Direito Processual Civil

AÇÃO TEORIAS SOBRE O DIREITO DE AÇÃO. CONDIÇÕE DA AÇÃO. Resumo Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar e descrever o entendimento doutrinário predominante acerca das diversas Teorias acerca do Conceito da Ação, sua evolução histórica, perpassando pelas Condições da Ação diante doutrinas e Código de Processo Civil brasileiro. Palavras-Chave: Código Civil brasileiro. Evolução. Teorias. Condições da Ação. Abstract This article aims to research, analyze and…

Introdução Por meio da análise da história do direito processual nota-se que este sempre esteve intimamente ligado ao direito material. Não se distinguia o direito material lesado dos procedimentos usados para repará-lo, mesmo entre os romanos, cujo direito é tido como o mais desenvolvido dentre os povos da Antigüidade e Idade Média. Enquanto os povos germanos ainda apresentavam conceitos religiosos, crenças e misticismos ligados ao direito, os romanos já lhe haviam concedido um…

01/03/2015 Teoria Geral do Processo AULA 2 Desenvolvimento do Direito Processual 1º Semestre 2015 Prof. Leticia Silvério e-mail: leticia.silverio@anhanguera.com O direito processual passou a ser considerado um ramo autônomo do direito há pouco mais de cem anos. Março/2015 Todavia, o processo, no sentido de ser utilizado como forma de solução de litígios é algo muito antigo. Em Roma, o processo já era utilizado de acordo com ritos que atendiam plenamente aos ideais de justiça da…

FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE – FRG CURSO DE DIREITO 6º SEMESTRE/2013 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ATO 379/2009 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ATO 379/2009 Trabalho sobre o anteprojeto de reforma do código de processo civil ato nº 379/2009 e as mudanças em relação ao cumprimento de sentença e ao processo…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO VISÃO HISTÓRICA E EVOLUÇÃO DO PROCESSO CIVIL ANICUNS 2013 FACULDADE DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Evander campos Teodoro Washington Avelino Leite VISÃO HISTÓRICA E EVOLUÇÃO DO PROCESSO CIVIL ANICUNS 2013 1. Introdução 05 2. ORIGEM DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 05 3. DIREITO NA GRÉCIA

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 9º PERÍODO 1º SEMESTRE 2015 FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO • Necessidade estatal de criar mecanismos para fazer valer as normas do direito do trabalho. EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO • NA ITÁLIA: a Itália serve como inspiração do Direito Processual do Trabalho brasileiro. - Em 1878 – CONSELHO DE PROBIVINI: resolve problemas da categoria dos trabalhadores da seda e outras categorias. - Em 1925 – Magistratura do Trabalho –…

Disciplina: HISTÓRIA, CULTURA E INSTITUIÇÕES DO DIREITO Carga horária: 72 horas I – EMENTA História do direito no Brasil Colônia. História do direito no Brasil Império. História do direito no Brasil República. As grandes áreas do direito. Estrutura do poder judiciário. As carreiras jurídicas. II – BIBLIOGRAFIA WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito. Geral e Brasil. 4. ed. Rio de…

Juliano Cardoso dos Santos 14111010246 Direito, 3° B, MATUTINO. * EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1) Explique a evolução histórica dos meios de solução de conflitos. Começou com a auto defesa/ auto tutela, os próprios envolvidos que solucionavam o conflito, não havendo pois, a figura de um terceiro. Emprego da violência na busca da solução do conflito. Depois veio à auto composição, onde os próprios envolvidos solucionavam o conflito, sem emprego de violência, mas sim de dialogo consenso, bom…

Origens As primeiras normas se referiam apenas à aplicação das sanções penais e à composição dos litígios civis. Mas, com o tempo, a par da solução dos conflitos de interesse (litígios), foi-se confiando aos órgãos judiciários outras funções conexas que correspondiam à tutela de interesses de pessoas desvalidas ou incapazes e a fiscalização de certos atos. Passou-se a ver a chamada jurisdição contenciosa, com a função pacificadora de compor os litígios; e, nos últimos, a jurisdição voluntária

DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Direito Constitucional: conceito, formação, objeto, conteúdo. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo. Estado de direito. Estado democrático. República. 2. Teoria do poder constituinte. Supremacia e rigidez constitucional. Reforma e revisão constitucional. Mutação constitucional. Poder constituinte do Estado-membro. 3. Constituição: conceito, elementos, classificação. Teoria da norma constitucional. Princípios e regras. Interpretação e integração das normas…