Evolução Do Direito Processual Civil

A EVOLUÇÃO DOS PODERES DO PRETOR NA HISTÓRIA DO PROCESSO CIVIL ROMANO Handel Martins DIAS1 Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul RESUMO: Este trabalho realiza uma análise perfunctória, por meio de pesquisa em fontes de cognição técnicas e não técnicas, mormente na doutrina romanística pátria e italiana, da evolução lenta e contínua dos poderes do pretor na história do processo civil romano. Ab initio, durante o período das ações da lei, a atuação do…

Responsabilidade Civil 2013 Responsabilidade Civil nas Relações Processuais Introdução Histórica A responsabilidade civil tem uma extensa evolução histórica e cultural. Tal responsabilidade tem a finalidade de uma pacificação social, pois por meio de suas normas e técnicas servem para a resolução de conflitos sociais. Desde antigamente já existia de um modo geral um jeito do direito combater um ato ilícito, mas ao longo dos anos houve mudanças na forma de agir contra os

tais como àqueles afetos às doutrinas que não reconhecem a substituição processual dos sindicatos. Não obstante seja um posicionamento respeitado, resta certamente superado pela doutrina dominante. Analisá-lo aqui significaria um afastamento do nosso objetivo principal, qual seja, avaliação de questões práticas que estão no cerne do nosso Poder Judiciário. O fito precípuo desse trabalho, portanto, é analisar a evolução doutrinária e jurisprudencial reconhecedora da legitimidade dos sindicatos

2/3º DIREITO A, B, C e D PROFESSOR: ELTON AREIA ALVES DE SOUZA TEORIA GERAL DO PROCESSO UNIDADE 1 1º BIMESTRE DE 2015/1 TEORIA GERAL DO PROCESSO CONCEITO DE PROCESSO É o meio pelo qual o Estado exerce sua função jurisdicional, conforme veremos no estudo de Jurisdição. Em razão da importância da jurisdição para o processo, parte da doutrina entende que a disciplina deveria ser chamada de “Direito Jurisdicional”, tendo em vista que o nome Direito Processual passa a falsa ideia

PARAÍBA – UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DOCENTE: FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO DISCENTE: JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR - 112225845 PERÍODO LETIVO: 6° PERÍODO TURNO: NOTURNO RESENHA CRÍTICA 27 de maio de 2014 Título da obra: Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde: algumas aproximações Autor: Ingo…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

6 Evolução científica processual A evolução científica ou doutrinária do direito processual é dividida em três fases, quais sejam: Fase Sincretista, a qual engloba o Período Primitivo, a Escola Judicialista, o Praxismo, como também o Procedimentalismo, posteriormente há a Fase Autonomista ou Conceitual (Científica) e, por fim, a Fase Instrumentalista. 1Fase sincretista Na primeira fase, Sincretista, não se deve falar propriamente em direito processual, e sua principal característica era…

Dia do Direito Iniciamos mais uma palestra “5º Dia do Direito” parabenizando os alunos que participaram do concurso de petições, a abertura se deu com o coordenador do curso Professor José Carlos Viana, Professor Fernando Tadeu Marques, Cristiano Natividade, Wellington Ferreira de Amorim e Professor Rui Augusto Martins – Conselheiro Estadual na Ordem dos Advogados, suas palavras “Dar aula é um sacerdócio” “ O aluno tem direito a questionar, mesmo que esta questão seja esdrúxula”. …

de Ciências Jurídicas e Sociais CURSO: Direito DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo CÓDIGO: CARGA HORÁRIA: 075 ANO/ SEMESTRE: 2014/1 PROFESSOR(A): Petronio Calmon PLANO DE ENSINO EMENTA DA DISCIPLINA Teoria Geral dos meios de solução dos conflitos. Visão científica do Direito Processual. Trilogia estrutural do Direito Processual. Hermenêutica processual. Jurisdição. Competência. Ação. Sujeitos processuais. Princípios fundamentais do…

das alterações nos códigos. 2.2 Evoluções do direito Processual Civil. 2.2.1 Período Formulário 2.2.2 Fase cogniticio extraordinária. 2.2.3 Fase Pós-Roma do Direito Processual. 3 Inicio do processo no Brasil. 3.1 Processo no Período Imperial 3.2 Códigos processuais estaduais 3.3 Códigos Processuais Unitários. 4 Tutelas Jurisdicionais e suas classificações. 5 Novo Código e o atual 6 Referencias Resumo: O direito está em constante evolução e com a lei que traz o novo CPC a…