Evolução Do Direito Processual Civil No Mundo E No Brasil

Ribeiro Caldas Filho Adriano Lorieri RESUMO O princípio constitucional processual do acesso à Justiça, sob a ótica do documento eletrônico e seu valor probante, como parte da terceira onda do acesso à justiça de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, é o objeto do presente artigo científico, no qual se estudarão as bases do princípio do acesso à justiça, a doutrina de Mauro Cappelletti, a evolução tecnológica e o direito, o valor probante do documento eletrônico, a criptografia…

Educação Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil O NEOCONSTITUCIONALISMO, O NEOPROCESSUALISMO E SEUS ASPECTOS PARADOXAIS NA CIÊNCIA PROCESSUAL Jordana Carvalho Mascarenhas Nova Lima 2010 Jordana Carvalho Mascarenhas O NEOCONSTITUCIONALISMO, O NEOPROCESSUALISMO E SEUS ASPECTOS PARADOXAIS NA CIÊNCIA PROCESSUAL Trabalho apresentado ao Curso de PósGraduação em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito para…

Analisando ainda, se este será efetivo pro futuro após a atual fase de adaptação até mesmo com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, ressaltando a ideia de que os personagens que atuam nesta solução precisam estar comprometidos em contribuir para que tenhamos uma justiça célere com resposta imediata e adequada as demandas de todas as áreas do direito. SUMÁRIO 1. Introdução…

CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito A AÇÃO CIVIL PÚBLICA À DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS Daniel Fernandes Costa Matrícula: 0221385-X Fortaleza-CE Junho, 2008 11 DANIEL FERNANDES COSTA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA À DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a…

Os avanços tecnológicos trouxeram algumas mudanças no mundo atual. No judiciário, assim como nas outras relações, são absorvidas as novidades tecnológicas que aparecem minuto a minuto. Dessa forma, o judiciário brasileiro buscou incorporar primeiramente através da lei 9.800/99, “lei do fax”, a utilização de novos dispositivos para facilitar a vida de quem atua no meio judicante. Passados alguns anos e com a popularização do computador e, adentraram em nosso ordenamento jurídico algumas leis para

UNIVEL - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, TURMA XI DIREITO NA INTERNET Aluna: Professor: Daniel Maciel Ribeiro de Campos Cascavel, Paraná APLICAÇÃO DA INTERNET NO RAMO JURÍDICO A informática jurídica, o direito de internet ou até mesmo Direito Eletrônico é um instituto recente não regrado por legislação própria. Devido a isso, a legislação Brasileira, na…

EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL É inquestionável que a vida em sociedade necessita de uma normatização do comportamento humano. Foi partido desta premissa que surgiu o direito como um conjunto de normas que regula a vida em sociedade. Porém, necessitamos não só de uma norma, mas fundamentalmente de sua correta aplicabilidade. Para o cumprimento desta árdua tarefa o Estado utiliza o Direito Processual, através do processo, pois é este um instrumento de atuação do…

Faculdade de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte - Unibh, como requisito à obtenção do título de bacharel em direito. Orientador: Prof.º Bruno Miguel Pacheco Antunes de Oliveira Belo Horizonte/MG 2012 Dedico este trabalho a todos os estudantes de direito, que buscam esta área acreditando na justiça e que cada vez mais possam lutar por ela. Nós somos os responsáveis pela formação de uma sociedade mais justa, onde o poder judiciário buscará mais celeridade…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN CURSO DE DIREITO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DISPONÍVEIS E O NOVO MECANISMO DE ACESSO POR MEIO DO PROCESSO ELETRÔNICO LEANDRO MAZZUTTI Frederico Westphalen, junho de 2010 LEANDRO MAZZUTTI ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DISPONÍVEIS E O NOVO MECANISMO DE ACESSO POR MEIO DO PROCESSO…

REIS ÔNUS DA PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHIO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para obtenção de nota do 1º NPC da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso-1 (TCC-1), ministrada no Curso de Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA), sob responsabilidade da Profª Ms. Paulo Rogério. Orientador: Prof. BELÉM – PA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA 03 2 PROBLEMA DA PESQUISA 05 3 OBJETIVOS 06…