Evolução Do Direito Indiano

Direitos Humanos: Noção, Características Gerais e Evolução Introdução Iremos falar neste trabalho sobre os Direitos Humanos, as suas características, a sua evolução, a sua história e mais em particular, a igualdade racial e os seus principais defensores. Os direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de…

combustível social. O enquadramento social de projetos ou empresas produtoras de biodiesel permite acesso a melhores condições de financiamento junto ao BNDES e outras instituições financeiras, além dar direito de concorrência em leilões de compra de biodiesel. As indústrias produtoras também terão direito a desoneração de alguns tributos, mas deverão garantir a compra da matéria-prima, preços pré-estabelecidos, oferecendo segurança aos agricultores familiares. Há, ainda, possibilidade…

visões explicativas: o etnocentrismo, baseado na ideia de que existiam povos superiores a outros (europeus superiores a asiáticos, indígenas e africanos, exemplos clássicos), da mesma forma o racismo e o darwinismo social que interpretava a teoria da evolução de uma forma errônea, afirmando a hegemonia de alguns sobre outros pela seleção natural. Assim, no final do século XIX e o começo do século XX, os países imperialistas se lançaram numa corrida por matéria-prima, mercados…

conceito de Comunidade remete-nos para Bauman, devido à sua definição ser bastante precisa, Bauman diz-nos que Comunidade é “tecida de compromissos de longo prazo, de direitos inalienáveis e obrigações inabaláveis (...). E os compromissos que tornariam ética a comunidade seriam do tipo do compartilhamento fraterno, reafirmando o direito de todos a um seguro comunitário contra os erros e desventuras que são os riscos inseparáveis da vida individual.” (Baumann, 2003, p.57), este afirma…

norte e por Bangladesh e Mianmar a leste. Os países insulares do Oceano Índico, o Sri Lanka e Maldivas, estão localizados bem próximos da Índia. Lar da Civilização do Vale do Indo, de rotas comerciais históricas e de vastos impérios, o Subcontinente indiano é identificado por sua riqueza comercial e cultural de grande parte da sua longa história. Quatro grandes religiões, Hinduísmo, Budismo, Jainismo e Sikhismo, originaram-se no país, enquanto o Zoroastrismo, o Judaísmo, o Cristianismo…

DIREITO ORIENTAL e CÓDIGO MANU O Código de Manu é parte de uma coleção de livros bramânicos, enfeixados em quatro compêndios: o Mahabharata, o Ramayana, os Puranas e as Leis Escritas de Manu. Inscrito em sânscrito, constitui-se na legislação do mundo indiano e estabelece o sistema de castas na sociedade Hindu. Redigido entre os séculos II a.C. e II d.C. em forma poética e imaginosa, as regras no Código de Manu são expostas em versos. Cada regra consta de dois versos cuja metrificação,…

DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE Profa. Elisabete AULA 1 – sexta-feira, 9 de março de 2012 Tema essencial: regulamentação das atividades de risco e perigosas Outro tema faltante: questão do patrimônio cultural (origem e mecanismos do conceito). Direito Internacional do Meio Ambiente: é uma disciplina nova; tem um histórico curto, de cerca de 70 anos. Efetivamente, os conhecimentos científicos que levaram ao despertar da necessidade de relações harmoniosas com a…

A Evolução histórica do aborto O aborto não é uma pratica das mulheres modernas e sobrecarregadas de obrigações, aparentemente desde que o mundo é mundo o aborto é praticado. Os mais antigos registros que se tem noticia da pratica do aborto foi no século XXVIII a.C. na China onde encontra-se em uma receita medica da época indicação de um abortífero provavelmente contendo mercúrio em sua formula.Os maioria dos povos primitivos não viam o aborto como um ato criminoso,mas praticado…

população 1.028 milhões de pessoas. Mumbai capital comercial.” O nome Índia é derivado de Indus, que é derivado da palavra Hindu, em persa antigo. Do sânscrito Sindhu, a denominação local histórica para o rio Indus. Os gregos clássicos referiam-se aos indianos como Indoi (Ινδοί), povos do Indus. A constituição da Índia e o uso comum em várias línguas indianas igualmente reconhecem Bharat como um nome oficial de igual status. Hindustão (ou Indostão), que é a palavra persa para a “terra…

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL ROBERTO JOSÉ DAHER Delegado de Polícia, Bacharel em Direito pela PUC de Campinas, Mestre em Direito Constitucional pela UNIP de Campinas, Professor das disciplinas Direito Penal, Direito Internacional e Direito Administrativo e Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdade de Paulínia. RESUMO O Direito, em especial o Direito Penal, nasce da necessidade de se promover uma vida social mais pacífica, e o fato dos conceitos, os valores sociais e as…