Evolução Do Direito Do Trabalho

INTRODUÇÃO Este trabalho objetiva analisar a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente que listam diversos direitos que devem ser alvo de proteção prioritariamente pelo Estado, pela família e a fim de garantir uma existência digna e o desenvolvimento pleno da criança e adolescente. Dessa forma, é que a criança e adolescente, além dos direitos fundamentais inerentes a qualquer ser humano, têm alguns direitos que lhe são especiais pela sua própria condição de…

DIREITO DO TRABALHO i 1. CONCEITO DE TRABALHO PARA O DIREITO DO TRABALHO. Etimologicamente, ou seja, na acepção do termo, a palavra trabalho" tem sua origem no vocábulo latino "TRIPALIUM" que é a denominação de um instrumento de tortura formado por três (tri) paus (palium) ou varas. Nessa esteira, originalmente, "trabalhar" significa ser torturado no tripalium. Destarte, para o Direito do Trabalho, o conceito de trabalho é bem diferente. Para o Direito do Trabalho, trabalho…

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MACAPÁ DIREITO PREVIDENCIÁRIO FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MACAPÁ SEGURIDADE SOCIAL  Direito Previdenciário:  Origem Nascido do Direito do Trabalho, o Direito Previdenciário tem o objetivo de regular o sistema de proteção social que proporciona meios indispensáveis de subsistência ao indivíduo e sua família, quando este não possuir condições de sobrevivência através do seu próprio trabalho. FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MACAPÁ…

FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA RÔMULO SIQUEIRA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO: HISTÓRIA, CONQUISTAS E DESAFIOS ITAPURANGA-GO 2013 FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA RÔMULO SIQUEIRA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO: HISTÓRIA, CONQUISTAS E DESAFIOS ITAPURANGA-GO OUTUBRO/2013 Dedicamos esta produção cientifica inicialmente a Deus e aos

capitulo três chegaremos ao ano de 1789, que no mesmo período da revolução francesa ocorre de fato à criação de um documento que define os direitos individual e também coletivo dos homes como universal que por fim denominada Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. No capitulo quatro estaremos por dentro dos fatos da evolução histórica e Doutrinaria dos direitos econômicos e sociais tendo como proposito auxiliar os menos favorecidos, com isso é vista uma possibilidade de igualdade…

Segue abaixo o esquema de apresentação oral do trabalho de História do Direito. 1. Introdução do Direito da Família: Neste momento, faremos a introdução da apresentação, explicando os elementos básicos da Família no Direito Romano, citando, que para os romanos, família significa todos e tudo sob o poder do pater famílias. Explicaremos, sobre a diferença entre agnátio e a cognatio também analisaremos a visão do Direito Romano sobre estes dois as 1.1 O Pátrio Poder: Continuaremos aqui

tornar violadores dos nossos direitos fundamentais. Para tanto, criamos sistemas de proteção dos direitos e isto significa dizer que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Os sistemas foram criados para a proteção do direito à vida. b. Os sistemas foram criados para proteção do Presidente da República, Ministros, policiais e outros agentes. c. Os sistemas foram criados porque o Poder Executivo, por meio de seus agentes, pode violar nossos direitos. d. Os…

PÓS-GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA EM DIREITO DO TRABALHO JOÃO PAULO JANUÁRIO BIGOTO TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PALMEIRA D'OESTE/SP 2012 A Teoria Geral do Direito do Trabalho mostra-se um estudo imprescindível àqueles que pretendem interar-se com o Direito do Trabalho, que é um dos ramos do Direito. Isso porque ela nos traz a evolução histórica da matéria, seu surgimento e evolução, além de conceitos básicos para o início de um estudo mais aprofundado sobre o Direito…

FACULDADE PROCESSUS Curso de Direito PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo | | Currículo: 1.2012 | Período:3º | Carga Horária: 72 h/a | PROFESSOR (A): Adalberto Nogueira Aleixo | EMENTA | Teoria Geral do Processo. Princípios e garantias constitucionais do processo. A trilogia estrutural: jurisdição, ação e processo. Jurisdição e competência. A ação. O processo e…

O HIATO DO DIREITO DENTRO DO DIREITO: OS EXCLUÍDOS DO BPC Com o surgimento do Benefício de Prestação Continuada, houve uma relevante significância na inserção da Assistência Social como política pública dentro da Seguridade Social brasileira. O texto abordado busca-se avançar em algumas teses relativas ao caráter de seletividade da proteção, que mostra um hiato e uma segmentação dos direitos sociais, considerando uma nova dimensão analítica dos fatos. Assim, procura-se contribuir,…