artigo cientifico

FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA

RÔMULO SIQUEIRA

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO: HISTÓRIA, CONQUISTAS E DESAFIOS

ITAPURANGA-GO
2013

FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA

RÔMULO SIQUEIRA

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO: HISTÓRIA, CONQUISTAS E DESAFIOS

ITAPURANGA-GO
OUTUBRO/2013

Dedicamos esta produção cientifica inicialmente a Deus e aos docentes Marilda Leal e Valtecino Leal, pelo incentivo à iniciação cientifica além de auxilio na elaboração deste projeto. Dedicamos ainda este trabalho ao também docente J.R Furlaneto que com sua paixão evidente pelo Direito do Trabalho, brilhantemente nos apresentou a Consolidação das Leis do Trabalho no 5º periodo desta graduação.
“Feliz daquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.” Cora Coralina

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO: HISTÓRIA, CONQUISTAS E DESAFIOS

Resumo

Esta produção científica tem como fulcro a apresentação de uma síntese histórica da formação da Consolidação das Leis do Trabalho, desde os primórdios do Direito do Trabalho, até os dias atuais, expondo suas conquistas na evolução do Direito, mas acima de tudo os desafios que ao Decreto Lei n.º 5.452 de 1943 se impõe, frente a nova ordem socieconômica brasileira, de 70 anos após seu sancionamento. A metodologia adotada para este estudo foi a compilação de dados bibliográficos, onde se pôde ponderar que a existência de uma lei específica para regulamentar esta área do direito já foi um magnífico ganho, mas que sua eficácia se encontra ameaçada, tendo em vista a nova econômica do país, as novas manifestações de execução do trabalho e a dinâmica das relações interindividuais. Fatores que corroboram com a tese de que o Estado deve adotar medidas para assegurar os fins almejados pela CLT, qual seja a proteção dos trabalhadores seja efetivamente garantida no século