Evolução Do Conceito Do Divorcio

Geralmente trabalhavam para seu ex dono. CONCEITO DE DIREITO ROMANO É o conjunto de normas, regras jurídicas, vigentes em Roma, desde sua fundação (754/753 a.C. – século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). Alguns autores entendem que o período a ser estudado tem término com a morte de Justiniano em 565 d.C. Durante estes quase 13 séculos, muitas foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resulta a evolução e as crises de…

devendo ser computado todo o tempo em que se vivia em união estável. Esse fato é importante e foi um avanço em relação a Lei 8971/94 pois visa a facilitação quanto ao direito patrimonial daqueles que viviam em união estável antes da sua conversão em divórcio. O casamento da Lei 8971/94 produzia efeitos ex nunc, ou seja, não retroagia ao tempo em que se vivia em união estável, sendo válido apenas do momento da celebração do casamento em diante. Obs.: Se a pessoa nunca tiver…

DIREITO DAS FAMÍLIAS Introdução Direito Civil-Constitucional Evolução sócio-jurídica: nasceu com autor Pietro, no direito privado, num lado absolutista, retraído, e passa a ser quase um direito “público-privado”. Os fatos sociais interferiram de forma direta no direito das famílias, afastando o positivismo, o liberalismo (em que o direito patrimonial era o que importava), a dignidade humana passou a ter mais importância que os demais ramos. Lacuna x Mito da Completude: descodificação…

nas indústrias nascidas da Revolução Industrial. Família legítima aqui, de acordo com o artigo 229 do Código Civil de 1916, era só criada através do casamento. Os anos passaram e as mulheres conquistaram seu espaço no mercado de trabalho. O conceito de família mudou. Como em algumas famílias a única fonte de renda provém da mulher, alguns homens passaram a realizar os afazeres domésticos. Passaram de meros objetos de prazer à sujeitas de desejo, deixaram de ser reféns da gravidez e…

Esta recensão tem por objectivo perceber o conceito de família bem como a sua relatividade, compreender os contextos das suas transformações ao longo do tempo bem como as características da família contemporânea. Nos últimos dois séculos o estudo da família tem sido comum a várias disciplinas das ciências sociais sendo que diversos pensadores, tais como Le Play, Durkheim, Marx, Engels e Weber, revelaram que a sua forma, estrutura e conteúdo inscrevem-se num contexto social bem…

A guarda compartilhada INTRODUÇÃO. 1 BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS. 2 PÁTRIO PODER. 2.1 Origem. 2.2 Conceito. 2.3 Titularidade do pátrio poder. 2.4 Aspectos do pátrio poder. 3 GUARDA. 3.1 Conceito. 3.2 Evolução da guarda no direito pátrio 3.3 Espécies de guarda. 4 GUARDA COMPARTILHADA 4.1 conceito 4.2 A guarda compartilhada no ordenamento pátrio 4.3 Vantagens e desvantagens da guarda compartilhada 4.4 Jurisprudência CONCLUSÃO RESUMO: O presente artigo tem por objeto a…

alterado a realidade social, por uma maternidade ou paternidade solteira, o divórcio civil, a nulidade canónica da união anterior, uma violação, ou outras situações. Contudo, verifica-se que as famílias são cada vez mais pequenas e tendem a aumentar significativamente, as famílias monoparentais (sobretudo femininas), as famílias sem filhos, as famílias unipessoais, devido ao menor número de casamentos, maior número de divórcios e menor taxa de natalidade (Silva, 2012). Palavras-chave:…

Justifique sua resposta indicando se já reconhecimento jurisprudencial de outras formas de constituição de família. É notável que com a evolução da sociedade há um interesse geral de repersonalizar o conceito de família tradicional, a qual visava a estabilização matrimonial a todo custo. Como é sabido, também, é tarefa do Direito acompanhar essa evolução e as interpretações acerca de seus institutos, como no caso, a família. A partir dessa concepção, reconhecer a família em…

Social Juliane Rocha dos Santos Miguel Maria Socorro dos Santos Marlene Gomes dos Santos Robson Luiz da Silva FATOS SOCIAIS RELACIONADOS AO CONCEITO FAMILIA São Paulo/ SP 2011 Juliane Rocha dos Santos Miguel Maria Socorro dos Santos Marlene Gomes dos Santos Robson Luiz da Silva FATOS SOCIAIS RELACIONADOS AO CONCEITO FAMILIA Trabalho para obtenção de nota do 1º bimestre da disciplina Oficina de Formação Profissional: Família da turma 3º A do período diurno…

separação e de divórcio existentes no Brasil e analisar seus requisitos. 4. Debater a EC n. 66/10. TEMA Dissolução do Casamento ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. EC n. 66/10 – alcance e efeitos. 2. Dissolução do casamento i. Breve evolução histórica ii. Dissolução da sociedade conjugal iii. Dissolução do vínculo conjugal 3. Separação i. Conceito ii. Espécies: consensual e litigiosa (ruptura, sanção, remédio) iii. Efeitos 4.…