Evolução Do Conceito Do Divorcio

introduzidas à agricultura e também escravidão legalizada. A família é um sistema social uno, composto por um grupo de indivíduos, cada um com um papéis atribuídos, e embora diferenciados, consubstanciam o funcionamento do sistema como um todo. O conceito de família evocam obrigatoriamente as considerações de papéis e funções. Todas as famílias, independentemente da sociedade, cada membro ocupa determinada posição ou tem determinado estatuto, como por exemplo, marido, mulher, filho ou…

Mudanças procedimentais e materiais advindas da nova Lei do Divórcio. Análise da Emenda Constitucional nº. 66/2010 Resumo: O presente artigo aborda a nova lei do divórcio, instituída através da Emenda Constitucional nº. 66/2010 com o propósito de facilitar e tornar mais célere o procedimento para a dissolução do vínculo conjugal. Imprescindível, portanto, um panorama geral sobre o tema, trazendo a baila desde os fundamentos e decisões que influenciaram a lei, até os problemas atuais…

em relação às mulheres. Partindo desta constatação, a autora propõe uma outra leitura do Islã e uma reflexão sobre a noção de igualdade no Alcorão e Sunna, na sua relação com o contexto da revelação, as finalidades da Chari’a e as perspectivas de evolução que podem revelar o referencial islâmico. Este trabalho de base é passível de reduzir as distâncias entre os princípios de igualdade entre os sexos inscritos nas convenções internacionais e seu equivalente no Islã. Palavras-chave:…

apreendemos conceitos básicos para nossa vida social como respeito, ética, moral, honestidade, amor, educação e a integridade por toda a vida. Na sociedade atual à família passa por varias mudanças. Hoje os brasileiros conseguem viver mais do que antes e isso reflete na vida familiar, principalmente, na área urbana. A mulher cada vez mais tem conquistado o seu espaço na sociedade capitalista, tem ocupado cargos remunerados e até vezes tem sido as únicas provedoras das suas famílias. Com…

mais afetada no que diz respeito a transformações na sua estrutura base. Varias tem sido as mudanças sociais nas sociedades, que tem contribuída para o surgimento de novas formas de família: entrada da mulher no mercado de trabalho, o aumento de divórcio, técnicas de fertilidade. Todos estes factores em simultâneo tem exercido fortes influências que abalam este grupo social, que a família está numa fasse de transição que pelas mudanças observadas deixa de coresponder as ideias…

masculina, sendo a denominação chefia familiar feminina “empregada quando o homem adulto não está presente, como se a família chefiada por mulheres fosse uma anomalia” (1998, p.77), já que não se faz esta distinção quando o homem está presente. O conceito de família monoparental refere-se a uma mãe ou um pai que vive sem cônjuge e com filhos dependentes. A família monoparental foi reconhecida como um tipo de família, pelo Direito brasileiro com a promulgação da Constituição Federal em…

proporcionaram a existências de diferentes estruturas familiares: Família monoparental: composta por apenas um dos progenitores: pai ou mãe. Os motivos que possibilitam essa estrutura são diversos. Englobam causas circunstanciais (morte, abandono ou divórcio) ou ainda, a decisão (na maior parte dos casos, uma decisão da mulher) de ter um filho de forma independente. Família comunitária: nesta estrutura, todos os membros adultos que constituem o agregado familiar são responsáveis…

1) Hammurabi foi o sexto rei da primeira dinastia babilônica. (1792-1750 a.C.) nascido em Babel, e o fundador do 1º Império Babilônico, foi o primeiro rei que organizou seu reinado sobre normas regulares de administração, valendo-se de conceitos de crédito, arrendamento, juros, etc. Teve como feito à transcrição do seu código, Código de Hammurabi, em uma Estela de diorito em três alfabetos distintos, este código contém 282 preceitos, estes dizem respeitos, sobretudo ao direito…

obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos a toda população. O conceito de cidadania tem origem na Grécia clássica, sendo usado então para designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o indivíduo que vivia na cidade e ali participava ativamente dos negócios e das decisões políticas. Cidadania pressupunha, portanto, todas as implicações decorrentes de uma vida em sociedade. Ao longo da história, o conceito de cidadania foi ampliado, passando a englobar um…

nossa capacidade, explanaremos sobre a área material e imaterial e o que as diferentes modalidades de guarda representam na relação parental. Na seqüência, o trabalho explanará, mais detalhadamente, sobre a Guarda Compartilhada, seu conceito, sua evolução, como atualmente é encarada tanto na legislação como na doutrina e jurisprudência, seus prós e contras na área jurídica, psicológica e, principalmente, seus efeitos positivos e negativos frente a relação parental entre pais e filhos, após