Evolução Do Conceito Do Divorcio

O conceito de família monoparental em Portugal surge com as estatísticas de recenseamento, chamando a atenção para a expressão numérica deste tipo de família. “Tendo em consideração os principais indicadores demográficos da última década, observamos um número cada vez maior de famílias com apenas um dos progenitores, o pai ou a mãe, que coabitam sós com os seus filhos” (Relvas e Alarcão;2002). Logo, designam-se por monoparentais, as famílias onde a geração dos pais está apenas…

e social, resultante de casamento ou união estável, formada por 2 pessoas d sexos diferentes com a intenção de estabelecerem uma comunhão de vidas, e via de regra, terem filhos a qm possam transmitir o seu nome e patrimônio. Sendo assim, n tem um conceito determinado é o conjunto de normas q regula o casamento, parentesco, adoção, o poder familiar, os alimentos, a tutela e a curatela. O dir de família constitui o ramo do dir civil q disciplina as relações entre pessoas unidas plo…

de 2002. Analisar-se-á as influências que o direito da Igreja Católica trouxe ao direito pátrio; o Direito Canônico no campo matrimonial e a atual vigência do código civil, com sua influências e diferenças. Buscar-se-á mostrar também como se deu a evolução do instituto da separação judicial. PALAVRAS-CHAVE: Igreja; Direito Canônico; Matrimônio; Direito de Família Introdução A família sempre fora fundamental no meio social. Com ou sem a formação de um Estado ela sempre estivera…

completa comunhão de vida, sendo a separação e o divórcio uma decorrência da extinção da affectio, e a impossibilidade de que a comunhão espiritual e material sejam mantidas ou reconstruídas. A dissolução do casamento está previsto no art. 226, § 6, de nossa Carta Magna, com redação atual, dada pela Emenda Constitucional nº 66 de 2010. De acordo com o referido artigo, temos que a dissolução do casamento se opera por meio do divórcio. A citada emenda suprimiu o…

guarda isoladamente, é preciso também considerar o tipo de relacionamento de cada família e, principalmente, a relação entre os ex-cômjuges, a fim de se evitar a tão falada Síndrome da Alienação Parental. Sumário: Introdução; 1. A evolução da guarda no Brasil; 2. Conceitos e características das espécies de guardas; 3. Requisitos da Guarda Compartilhada; 4. A Guarda Compartilhada X Relações conflituosas entre os pais; 5. Guarda Alternada sob a visão do Poder Judiciário; 6. Leitura…

sentimental and more favorable conditions for its development within the family. Keywords: children, parents, parental rights, custody. Sumário: 1. Introdução; 2. Do poder familiar. 2.1. Evolução Histórica. 2.2. Conceito. 2.3 Igualdade dos genitores na legislação brasileira. 3. Guarda. 3.1 Conceito. 3.2. Critérios para a determinação da guarda. 3.3 Guarda Compartilhada e Guarda Alternada. 4. A guarda compartilhada; 5. Da legislação pertinente à matéria; 6. Vantagens e…

e mais recentemente dos divórcios e das mães solteiras, entre tantos outros factores. Estes fatores vão desde a inseminação artificial à adoção, uma vez que implica uma pessoa adulta, homem ou mulher, que tem de ser responsável por uma ou várias crianças. Fundamentação Teórica Nos últimos tempos, no Ocidente, a família tem vindo a modificar as suas dimensões, organizando-se de formas diversas e tendo em conta novos valores (Relvas e Alarcão, 2002). O conceito de família…

SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO . NOVA VENÉCIA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 SEPARAÇÃO JUDICIAL POR MÚTUO CONSENTIMENTO 5 2.1 CONCEITO 5 2.2 CARACTERISTICAS DA SEPARAÇÃO 5 2.3 PROCEDIMENTOS 8 2.4 ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO 9 3 SEPARAÇÃO JUDICIAL A PEDIDO DE UM DOS CÔNJUGES 11 3.1 CONCEITO 11 3.2 ESPÉCIES 11 3.3 PROCEDIMENTOS 12 3.4 RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL......................13 4. …

é uma instituição básica e fundamental para a formação da cidadania. Vemos que é como um papel primordial de educar, cuidar, amparar e dar afeto as crianças e os adolescentes que nela incluem através da evolução da sociedade foi possível ver a formação de vários arranjos familiares. O conceito de arranjo familiar pode ser compreendidos pela formação da família com laços consangüíneos, a função dos papeis familiares e as relações de afeto determinam a configuração a qual deve estar…

família. 1- Dignidade da pessoa humana CF art. 1º inciso III pessoa que mora sozinha é protegida caso ela tenha um único imóvel e possui dívidas e alguém quer penhorar, pela dignidade da pessoa humana ele é protegido. Não se discute mais culpa do divórcio ex: se bateu, se traiu, não se põe pois expõe a dignidade da pessoa humana.anti ético, abandono afetivo (ninguém pode obrigar a amar uma pessoa)-boa-fé subjetiva. 2- Principio da Igualdade entre os filhos- art. 227 §6º da CF, e 1.596…