lei de tóxicos

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA
CURSO DE DIREITO

ALYNE SABADIM
PAULA MONTI
RAIANNY ALTÓE

DIREITO CIVIL VI

NOVA VENÉCIA
2013
ALYNE SABADIM
PAULA MONTI
RAIANNY ALTOÉ

SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO

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NOVA VENÉCIA
2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4
2 SEPARAÇÃO JUDICIAL POR MÚTUO CONSENTIMENTO 5
2.1 CONCEITO 5
2.2 CARACTERISTICAS DA SEPARAÇÃO 5
2.3 PROCEDIMENTOS 8
2.4 ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO 9
3 SEPARAÇÃO JUDICIAL A PEDIDO DE UM DOS CÔNJUGES 11
3.1 CONCEITO 11
3.2 ESPÉCIES 11
3.3 PROCEDIMENTOS 12
3.4 RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL......................13
4. DIVÓRCIO 15
4.1 CONCEITO...........................................................................................15
4.2 HISTÓRIA...............................................................................................15
4.3 ESPÉCIES............................................................................................17
4.4 CARACTERÍSTICAS............................................................................19
4.5 EFEITOS OPERADOS NO DIREITO COM A INTRODUÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE POSSIBILITA A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL.......................................................................................................19
5. CONCLUSÃO..........................................................................................21
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ....22
1. INTRODUÇÃO

Sabe-se que a família é uma realidade sociológica e constitui a base do Estado, o núcleo fundamental em que repousa a toda a organização social. É considerada uma instituição necessária e sagrada que merece ampla proteção do Estado. Contudo atualmente podemos perceber a falta desses valores que há algum tempo atrás eram fortes. Pode-se observar que