Evolução Do Conceito Do Divorcio

66/2010 – “NOVO DIVÓRCIO” Gabriel de Castro Guedes Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 – “NOVO DIVÓRCIO” Gabriel de Castro Guedes Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Marcio Ricardo da Silva Zago. PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2011 A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 – “NOVO…

parentesco. Dessa forma se estabelecem relações de familiaridade baseadas em laços de sangue, de casamento ou de adoção. Os membros de uma família compartilham o mesmo sobrenome herdado dos ascendentes diretos e partilham um espaço comum. O conceito histórico de família O termo "família" é derivado do latim "famulus", que significa "escravo doméstico". Este termo foi criado na Roma Antiga para designar um novo grupo social que surgiu entre as tribos latinas ao serem…

Adão e Eva, pois se constatou que o homem não deveria ficar só. Embora o casamento esteja sendo tachado de instituição inútil e antiquada, o ser humano ainda necessita de alguém que lhe faça companhia. O fato de que o número de separações e divórcios esteja aumentado dia a dia não desestimula as pessoas a se casarem (CARVALHO NETO, 2010). 1.1 REGIME DE BENS O objetivo do regime de bens é regulamentar as relações patrimoniais entre os cônjuges quanto ao domínio e à…

agora, com o novo Código Civil. Na verdade, a evolução vem ocorrendo em etapas, desde meados do século passado, valendo ressaltar o texto da Lei 4.121, de 1962, conhecida como Estatuto da Mulher Casada, que afastou muitas das discriminações antes observadas em face da mulher. Na seqüência desse evoluir legislativo, sobreveio, em junho de 1977, a Emenda Constitucional n. 9, a excluir o caráter indissolúvel do casamento, com a instituição do divórcio, que teve sua regulamentação na Lei n.…

de famílias que estão sendo vítimas da alienação parental. Apesar de o nome não deixar claro o seu significado, essa prática ocorre na maioria dos casais que se divorciam com filhos envolvidos. Num primeiro momento, busca-se informar a respeito do conceito da alienação parental definida por Richard Gardner em 1985, ressaltando também a diferença entre a alienação parental que esta por sua vez é a prática dos pais alienarem os filhos para odiarem o outro genitor, já a síndrome estabelece…

pela defasagem do texto legal em relação à vontade social. Talvez o maior obstáculo para o surgimento de novas formas extrajudiciais de resolução de conflitos surja no próprio âmbito do Poder Judiciário e se deve justamente ao apego ao arcaico conceito de que somente ao juiz, se deve dar o poder de resolver os conflitos de interesses entre as partes e não a elas próprias, e com isso vemos cada vez mais um sem número de processos se acumularem nos cartórios à espera de uma solução…

a da religião!!!! 5. BREVE DISCUSSÃO SOBRE O ASSUNTO Assim, demonstrado historicamente o quanto se tem de ranço e interferência religiosa os quais impossibilitam uma maior evolução na Legislação, em especial, quanto ao Direito de Família. Esta influencia e conceitos básicos não foram totalmente abolidos do Direito Brasileiro, como se pode observar nos Códigos civis de 1916 à 2002. Apesar da corajosa tentativa dos legisladores em contornar…

reconstituída 2.9 Família constituída por casal sem filhos 2.10 Família por associação 3 Comentário 4 Referências bibliográficas Família contemporânea O conceito de família está sofrendo transformações. Os novos arranjos familiares têm permitido diversas configurações tal que um único conceito torna-se insuficiente para abrangê-la em sua plenitude. As perspectivas sociais de análise e interpretação das configurações familiares enfatizam que essas são…

contato significativo. Contexto – é explicado como a situação total ou as informações básicas relevantes e algum fato ou personalidade. Incluindo 5 subcategorias: etnia, raça, classe social, religião e espiritualidade, ambiente. Etnia – Refere-se ao conceito de “unidade” da família derivado da combinação de sua história, raça, classe social e religião. Raça – é um constructo básico e não uma variável intermediaria. Ela faz intersecção com variáveis de interferência como classe,…

problema, e formas de evitar o sofrimento de crianças e adolescentes a fim de que se tornem adultos saudáveis. O tema será abordado em partes, sendo que primeiramente apresentando os aspectos gerais sobre a família, casamento e separações conjugais ou divórcio, e, em seguida, tratando dos aspectos jurídicos da Síndrome de Alienação Parental. Palavras-Chave: Síndrome da Alienação Parental. Separação conjugal. Direito de Família. INTRODUÇÃO Pretende-se com este trabalho, oferecer uma…