Evolução Das Penas No Brasil

DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA TÊXTIL A evolução da humanidade está diretamente ligada ao uso e desenvolvimento de técnicas. No começo, o homem primitivo teve a ideia de se vestir com peles de animais, quando então aprendeu a costurá-las utilizando tendões, peles de animais ou a própria pele. No dia em que as pesadas peles foram substituídas por materiais feitos com fios muito apertados e entrecruzados, estava inventado o tecido. Desde que a humanidade começou a melhorar seus métodos…

A conclusão do Tcc é como o fechamento de um importante trabalho, a coroação de um estudo cujo aprofundamento é mister para a evolução científica do País, uma vez que a máxima dos trabalhos de conclusão de curso embasa-se na pesquisa, elemento que muitos avanços alcança para distintas áreas do saber, nacionalmente e mundialmente. Desse modo, a conclusão de um Tcc deve apontar tudo quanto foi descoberto, diante de profunda pesquisa e investigação ao longo da elaboração do texto do mesmo.…

cumprimento de penas adotado no sistema penal pátrio é, no mínimo, ineficiente do ponto de vista da recuperação e da reinserção dos apenados ao convívio social. É necessário que se busque alternativas para a problemática apontada, que promova a reinserção do ex-detento, sem que, contudo, dê-se a conotação de impunidade perante a sociedade. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, vem promovendo a campanha pela aplicação, sempre que possível, de penas alternativas às penas…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DOSIMETRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Nathássia Forato Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DOSIMETRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Nathássia Forato Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel…

FONTES DO DIREITO PENAL INTRODUÇÃO Este trabalho faz um breve histórico do direito penal no mundo, discorrendo sobre seu surgimento , evolução e sua configuração no Direito Penal do Brasil . Pontuaremos aqui somente os fatos principais que foram de grande relevância na formação do nosso atual sistema de leis penais. HISTORIA DIREITO PENAL A história do Direito Penal é a história da humanidade. Ela surge com o homem e o acompanha através dos tempos. Os estudiosos subdividem a história

Historia Do Direito O presente artigo pretende abordar a evolução histórica do direito penal positivo brasileiro, desde o período colonial até os dias atuais, pontuando aspectos relevantes das legislações pretéritas, e trazendo à baila questões contemporâneas que envolvem o Projeto de Lei do Senado n.º 236/2012, que nada mais é do que o projeto do Novo Código Penal brasileiro. Palavras-chave: História do Direito Penal Positivo Brasileiro. Projeto de Lei do Senado n.º 236/2012.…

conhecer as causas que fazem com que as apenadas não continuem os estudos ao cumprirem a pena e compreender como acontece o processo de escolarização das apenadas da unidade prisional citada. A PFTE é uma instituição prisional pública que tem o objetivo de manter as apenadas em regime de cárcere privado para que elas cumpram sua pena e paguem pelos erros cometidos à sociedade. Tendo em vista o cumprimento da pena, proporciona as apenadas a ressocialização, para que ao serem postas em…

Trabalho de História do Direito Evolução das liberdades (direitos de primeira geração) a luz das constituições brasileiras. Introdução – Direitos de primeira geração, Magna Carta, e Direito Natural. Direitos fundamentais de primeira geração (ou dimensão), são os chamados “direitos naturais positivados”, são direitos que visão limitar o poder do Rei (monarca ou chefe do executivo), assegurando libedades individuais à pessoas, há relatos remotos quanto a existência de documentos que…

MONITORAMENTO ELETRONICO DOS PRESOS Márcia Gresele1 Aline Adams2 Fema3 RESUMO Direito valeu-se dos benefícios e avanço da tecnologia para a aplicação e execução das penas através do Monitoramento Eletrônico que já é uma realidade em diversos paises. No Brasil, depois de muitos projetos apresentados, o Poder Legislativo somente editou a Lei 12.258 em 15 de junho de 2010 e inseriu na ordenamento jurídico brasileiro o Monitoramento Eletrônico de Presos A proposta do uso do equipamento é

controvérsias doutrinárias existentes. Abordar-se-ão, de forma concisa, as questões básicas em matéria de culpabilidade, como conceito, posição sistemática, evolução histórica e funções, para que melhor se entendam os contornos do instituto e os momentos de sua aplicação. Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito e Posição Sistemática. 3. Evolução Histórica. 4. As Funções da Culpabilidade. 5. Conclusão 1. INTRODUÇÃO. A culpabilidade é um dos institutos mais polêmicos da teoria do…