Evolução Das Penas No Brasil

1.EVOLUÇÃO DO DIREITO No principio o direito era operado graças à memória dos sacerdotes que foram os primeiros juízes, depois, das decisões dos mais velhos. Não existiam códigos ou leis, o conhecimento era secreto guardado pelos sacerdotes e os mais velhos, que assim mantinham suas posições sociais e privilégios. Com o tempo o direito se tornou conjunto de decisões judiciais, que se tornaram costumeiras, surgindo a sentença do costume,casuístico, ainda mantido em segredo, sendo…

pessoa jurídica como instituto previsto pelo Legislador Constitucional como instrumento de controle da qualidade ambiental em casos de grave ameaça ao meio ambiente, partindo de uma análise da evolução do Direito Ambiental brasileiro desde os tempos embrionários até dos tempos hodiernos, analisando a evolução legislativa Constitucional e infraconstitucional sobre a proteção ambiental e, a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, com a demonstração do papel do Direito…

CAPÍTULO I 1. ESCORÇO HISTÓRICO DA EXECUÇÃO PENAL 1.1- CONCEITO DE PENA Impraticável apresentar tópicos acerca de execução da pena, sem antes conceituar e especificar a origem da pena. Na conceituação da pena, juristas e doutrinadores convergem ao reconhecer seu caráter repressivo, retributivo, preventivo e restaurador, nesse sentido, algumas das diversas conceituações de pena: Dos ensinamentos de Fernando Capez “É a são sansão de caráter aflitivo, imposta pelo Estado…

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO ECONOMIA BRASILEIRA Resenha a partir de texto: “Brasil: Trajetória Econômica 1945 - 2000 e Desafios Presentes” Eliab Tavares dos Reis Recife, 29 de agosto de 2012. A sociedade é uma detentora de inquietude econômica. Desde seus primórdios, a evolução das transações mercantis é inerente à evolução social: os modos-de-produção emergem em cada era e, estes, representados pela unidade detentora de…

Law Author. Criminal Law Suit. Human Dignity. 1. Evolução da Pena Antigamente a pena era indeterminada e sem limites, não havia a figura do Estado para regular condutas consideradas proibidas e assim impor uma pena ao agente infrator. Assim, a cidade era organizada como religião, por isso a Igreja possuía grande influência na vida daquela população. Nesse período, surgiu a vingança privada, onde a vítima pagava o mal pelo mal, ou seja, a pena tinha como finalidade a reparação do…

moderna penalogia. Segundo leciona Marc Anecel, o condenado, “tem direito ao tratamento para ressocialização, devendo o regime penitenciário preparar e assegurar a sua reinserção social”. A lei de Execução Penal (LEP) – é adequada para a execução da pena e a ressocialização do condenado, oferecendo os meios e modos de formar uma sociedade justa, humana, capaz de proporcionar ao infortunado delinqüente, a oportunidade de rever seus atos anti-sociais e voltar ao convívio da comunidade. Não…

Ciência dogmática, dedutiva. Criminologia: Empírica, experimentação, observação. 1.3. Finalidade Direito Penal: Repressiva. Criminologia: Preventiva. Obs.: Direito Penal e Criminologia se prestam ao estudo do crime. 2. Parte histórica e evolução da pena 2.1. Período da vingança (Séc. XV a XVI) Subdividida em período da vingança privada, pública e divina; O que mudou nesses períodos foi a titularidade do “ius puniendi” Regime da monarquia absoluta (imposição do poder) – monarca…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo descrever a Evolução Constitucional Brasileira e suas características. Está dividido em partes, sendo a 1ª etapa o Conceito e Origem de Direito Constitucional e a 2ª etapa na História da Constituição nos respectivos anos de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica, enriquecida com livros e pesquisa virtual. DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO Conceito Ramo do Direito…

terceirização; Direito Penal; Execução Penal. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CNPCP DEPEN art. CF INAP LEP PDF I Conselho Nacional de Política Penitenciária Departamento Penitenciário Nacional Artigo Constituição da República Federativa do Brasil Instituto Nacional de Administração prisional Lei de Execução Penal Penitenciárias do Distrito Federal I SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO…

prisão passar a ser instrumento de pena, ela se destinava a reter o condenado ate a execução de sua pena, que era sempre corporal ou infamante. A prisão é uma medida que coage, uma medida de força, um sacrifício da liberdade individual, mas reclamada pelo interesse social porque há indivíduos que não podem ficar em liberdade. Nas primeiras prisões e casas de força a pena era aplicada como detenção perpétua e solitária em celas muradas. Contudo, no século XVII, a pena privativa de…