Evolução Das Penas No Brasil

CENTRO UNIVERSITÁRIO NILTON LINS – UNINILTON LINS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS PENAS ALTERNATIVAS: SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE Manaus 2010 MARCOS ROBERTO PENAS ALTERNATIVAS: SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE Manaus 2010 DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS PENAS ALTERNATIVAS: SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MARCOS ROBERTO Esta monografia foi submetida à Coordenação do Curso curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e…

inclusive do ponto de vista da evolução histórica, com ênfase na mulher como sujeito ativo do delito e nesse sentido, aspectos relevantes e controversos como os meios executórios utilizados pela mulher para lograr êxito na execução do crime de estupro na modalidade conjunção carnal; a impossibilidade de configuração do delito quando o fim desejado pela autora for a conjunção carnal oucoito anal e o homem vítima possuir disfunção erétil; a aplicabilidade da causa de aumento de pena do…

A Descriminalização ou legalização do Aborto no Brasil. RESUMO Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas do Curso de Direito na União Dinâmica de Faculdades Cataratas, da disciplina de Direito Penal e tem como objetivo apresentar informações relativas ao trâmite no Congresso Nacional Brasileiro do Projeto de Lei da Descriminalização ou legalização do Aborto no Brasil, previsto para a reforma do Código Penal Brasileiro. Palavra chave:…

está condicionado a ordens de convivência social de determinados povos e que se modificam de acordo com fatores evolutivos das sociedades. Como afirmava Antônio Carlos Wolkmer: “Trata-se de pensar a historicidade do direito, no que se refere à sua evolução histórica, suas ideias e suas instituições, a partir de uma reinterpretação das fontes do passado sob o viés da interdisciplinaridade (social, econômico e político) e de uma reordenação metodológica, em que o fenômeno jurídico seja…

encarcerados no país. No passado era totalmente desconhecida a privação da liberdade, estritamente considerada sanção penal. Mesmo havendo o encarceramento de delinquentes, este não tinha caráter de pena e sim de preservar os réus até seu julgamento. Recorria-se às penas corporais e às infamantes. O direito era exercido através do Código de Hamurabi ou a Lei de Talião, que ditava: “olho por olho, dente por dente” tinha base religiosa (Judaísmo ou Mosaísmo) e moral vingativa.

para que se tornem sociáveis. 1 HISTÓRICO Sabe-se que desde o princípio, em todas as raças a pena foi e é mal gerenciada na esfera do poder e na vontade do ofendido que ofendeu a esfera de outro semelhante seu. No que se refere à pena vale ressaltar que a mesma provém de um fato histórico primitivo, de correndo da evolução através do tempo, conforme a necessidade da época. Esta evolução pode ser dividida em vingança divina, aquela em que era preciso vingar a ofensa aos deuses, vingança

Penas alternativas: a busca de um novo caminho. por Cleide Calgaro Sumário 01- Introdução; 02- História das penas alternativas; 03– O que são penas alternativas?; 04– Benefícios das penas alternativas; 05– Considerações finais; 06 –Referências Bibliográficas. 01 –INTRODUÇÃO Os crimes, ao longo dos tempos, vêm sendo punidos com efetivo rigor. Na Antigüidade existiam os suplícios e as torturas físicas, hoje com o passar do tempo, as coisas não mudaram tanto, ocorre a degradação física e

penalizados. Porém, o modo como são abandonados dentro de locais cujas condições são extremamente degradantes, sem estrutura adequada, em situações subumanas que os. A criação de leis e mais leis que trazem rigorosas e muitas vezes contraditórias penas para diferentes delitos - o clamor social, muitas vezes instigado pela mídia, leva o Estado a não observar o princípio da proporcionalidade - solucionam o problema da criminalidade, se ao mesmo tempo não é investido em estrutura prisional.…

Comercial De início, busca-se a compreensão da origem do Direito Comercial, que passa pela noção de comércio e pela caracterização desse tipo de atividade através dos tempos. Após a abordagem geral, trata-se do desenvolvimento do Direito Comercial no Brasil: desde a época da colonização, passando pelo Código Comercial de 1850 e a teoria dos atos de comércio até o advento do Código Civil de 2002 e a adoção da teoria da empresa pela legislação pátria. Na sequencia, cuida-se das fontes…

Giselle Acadêmico: Aline Balbueno Freitas 2012/1 Aves: suas características gerais, fisiologia e anatomia, sistemática e evolução Uruguaiana – RS Aline Balbueno Freitas, Gilmar Freitas, Maiara Dias Büttenbender e Sonia Flores dos Santos Aves: suas características gerais, fisiologia e anatomia, sistemática e evolução Trabalho desenvolvido na componente curricular Diversidade de Vida II, curso de Licenciatura em Ciências da…