Evolução Da Historia Do Direito Processual Brasileiro

Justiça Trabalhista, e sua importância voltada aos direitos fundamentais sociais. Em um primeiro enfoque será feito um estudo pormenorizado do processo, do processo coletivo, da origem histórica dos processos coletivos e dos direitos fundamentais sociais, para, então, serem elencados alguns dos principais princípios que regem os processos coletivos, dando ênfase aos da seara trabalhista. Palavras-chave: Princípios; processos coletivos; direitos fundamentais sociais.

A HISTÓRIA DA AUTOCOMPOSIÇÃO E SEUS REFLEXOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 1 INTRODUÇÃO Os meios alternativos de solução de conflitos, representados, particularmente, pela conciliação, mediação e arbitragem, vêm adquirindo cada vez mais importância perante os processualistas modernos, em razão da patente crise a qual vem passando o poder judiciário brasileiro. A total ineficácia do Poder Judiciário, diante do seu fim primordial de pacificação social, levou à constatação acerca…

trata, em um primeiro momento, do princípio da presunção de inocência, narrando sua história, evolução e cuidando especialmente de suas dimensões no direito pátrio. Após, discorre sobre as prisões cautelares no sistema processual penal brasileiro, abordando, nesse ponto, com mais detalhamento, a prisão temporária. A realização da presente monografia exigiu pesquisa na melhor doutrina de direito penal e processual penal, bem como consulta a jurisprudência pátria sobre os temas aqui…

Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público no Curso de Especialização “lato sensu” do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unisal CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP 2009 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO PENAS ALTERNATIVAS ALUNA: ANDRÉA MARIA DE CARVALHO ORIENTADORA: SIMONE PILOTO Banca Examinadora

inserção no ordenamento jurídico brasileiro de novas medidas cautelares pessoais, alternativas ao cárcere. O presente estudo aborda parcialmente essas alterações, tomando por inspiração os temas expostos e discutidos durante o curso “Novo Regime Jurídico das Medidas Cautelares no Processo Penal”, ministrado pela EMERJ, nos dias 04, 11, 18, 25/07 e 01/08, além de questionar as consequências sociais da prisão no Brasil e fazer um comparativo entre os primórdios da lei processual penal e…

A cláusula do Senado e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade. - Jus Navigandi - O site com tudo de Direito Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço (http://noticias.r7.com/)http://jus.com.br/artigos/30434 (http://entretenimento.r7.com/)(http://esportes.r7.com/) (http://videos.r7.com/) Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br 02/08/14 23:06 Rede Record E-mail…

PROCESSO DO TRABALHO História Direito Processual do Trabalho (parte histórica não cai na prova) 1. O Estado e o processo O acesso à justiça ele é moldado pelo modelo de governo. Esse direito de acesso a justiça ele depende dos tipos de estado. 1.1 Estado Liberal - Revoluções Burguesas dos séculos XVII e XVIII - Supremacia do Legislativo sobre o Executivo e o Judiciário - Direitos humanos de primeira dimensão Nasce com as revoluções burguesas, elas instauram um

ou obtidas por meio ilícitos • Assistência Jurídica integral e gratuita • Economia e eficiência processuais Princípios Constitucionais do Processo • Duração Razoável do Processo • Efetividade do Processo O Devido Processo Legal • O devido processo legal nasceu da preocupação em impor limites ao poder real, nos idos de 1215, com a outorga da Magna Carta inglesa. À essa época, não se falava em direitos fundamentais, mas em “meras tolerâncias” do soberano. Ainda assim, o decorrer dos…

PROCESSO PENAL I EMENTA: - Introdução: considerações preliminares, conceito, conteúdo. - Princípios do processo penal, fontes, evolução e interpretação. - Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço: efeito imediato, irretroatividade, imunidades. - Sistemas processuais: tipos: acusatório, inquisitivo e misto. - Polícia: Judiciária e de Segurança: atribuições. - Inquérito policial: considerações gerais, conceito, natureza, finalidade, características, importância,…

das dificuldades enfrentadas no dia a dia de um delegado de policia e a complexidade existente na aplicação e comprimento das leis em alguns casos. Tal trabalho foi construído diante de bastante pesquisa e esforço dos envolvidos. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CARGO O cargo de Delegado de Polícia surgiu no Brasil em 1808, com a chegada da Corte portuguesa. Criaram a Intendência Geral de Polícia, tendo como chefe um desembargador nomeado Intendente Geral de Polícia, sendo…