Evolução Da Historia Do Direito Processual Brasileiro

1) Metodo para estudo historia (Romantismo, Suspeita de Poder) Historia: ciencia da reconstrucao do passado cultural da civilizacao humana para melhor compreensao do presente. O objetivo: estabelecer relacao de causa e efeito entre os fatos que no passado contribuiram para as transformacoes da cultura juridica O ordenamnto juridico foi formado utilizando a influencia de outros ordenamentos. A finalidade da Historia e` compreender o presente, pois os fatos de hoje sao a…

..................... 4 Codificação do direito .......................................................................................................... 5 Efeitos positivos e negativos da Codificação ....................................................................... 7 Conceito de Código ............................................................................................................. 8 Surgimento do Código Civil Brasileiro ..........................................

Nos dias atuais, a exceção de pré-executividade vem chamando a atenção da doutrina e da jurisprudência que tem como essência do processo de execução a busca da satisfação rápida e eficaz do credor. Por estas razões, o sistema processual estabeleceu como condição específica dos embargos do devedor a segurança do juízo, capaz de tornar útil o processo após a rejeição dos embargos. O instituto se coloca no mundo jurídico diante da existência de vícios no título executivo que possam

A RESPONSABILIDADE CIVIL Resumo: O trabalho aborda a responsabilidade, dentro do Direito Civil. Esse instituto do ordenamento jurídico brasileiro tem vários ramos, não só no direito civil. É um tema muito complexo, sofre com divergências doutrinárias, e uma legislação esparsa em todo o nosso ordenamento. Por se tratar de um tema com grande interesse e necessidade social. Começa a se demonstrar esse fato pela grande necessidade que a humanidade tem de resolver seus conflitos, desde a…

contraposto do poder que é a sujeição. Fundamentalmente essas três noções estão ligadas ao conceito de processo. Não adianta termos uma constituição garantidora dos direitos fundamentais se não há o processo para garantir a concretização desses direitos. Esse reconhecimento de direitos se dá através do processo que vem ao longo de uma evolução muito grande e rápida. Hoje, nós temos um processo tanto penal, como civil, muito mais efetivos e há uma maior busca pela efetividade.Hoje há um…

plástica/visual. História daArte. (da Rupestre ao Renascimento) .Direito à arte.Ciclos de cultura popular de Pernambuco(Carnaval, São João e Natal) CONTEÚDOS CONCEITUAIS PARA O ANO LETIVO DE 2008 1- O que é Arte? 1.1- Conceito 1.2- A Arte no dia-a-dia das pessoas 1.3- Linguagens da Arte 1.4- Funções da Arte 2- Elementos constitutivos da linguagem visual/plástica 3- Cultura popular-Ciclo carnavalesco de Pernambuco 4- História da Arte 4.1- A Arte na Pré-História 4.2- A Arte na…

Evolução histórica do direito processual brasileiro Em 1822, o Brasil tornou-se independente, mas está independência política não levou o país a rejeitar em bloco a legislação lusitana cuja continuidade foi assegurada pelo decreto de 20 de outubro de 1823. Vigoravam as Ordenações Filipinas promulgadas por Felipe I em 1603, foram grandes codificações portuguesas, procedidas pelas Ordenações Manuelinas (1521) e pelas Afonsinas (1456) cujas fontes principais foram o direito…

processo é absoluta ou relativa, formal ou real, é uma tarefa que exige um saber prévio sobre até onde o entendimento humano é capaz de apreender a verdade uma vez que em todas as áreas de conhecimento, sua busca nasce simultaneamente com o homem e no direito declara-se indubitável a sua relevância para a aplicação da lei. Os absurdos inquisitoriais que geraram a busca pela verdade real, fizeram surgir classes que trazem a verdade como paradigma, dando ensejo a uma procura minuciosa da…

SUMÁRIO Introdução 02 Capítulo I 1. NOÇÕES TEÓRICAS 1.1 História 02 1.2 Direito Romano e suas divisões. 02 1.3 Ascensão dos francos .03 Capítulo II 2. CONCEITO E DEFINIÇÃO 2.1 O que são embargos infringentes 04 2.2 Prazo processual .04 Capítulo III 3. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS (NATUREZA JURÍDICA) 04 3.1 Requisitos de admissibilidade. .06 Capítulo IV 4. PRINCÍPIOS (TGE) 4.1 Conceitos Jurídicos. .06 Capítulo V 5. FONTES ( FORMAS E…

fato corriqueiro no judiciário brasileiro A individualização da conduta de cada agente (no caso do concurso de pessoas) vem requerida pela primeira exigência. É indispensável que todas as circunstâncias que envolvem o fato criminoso possam ser atribuídas ao acusado. Trata-se de exigência que tem por fundamento o exercício do direito de defesa (CF, art. 5º, LV). Se a peça acusatória não imputa com clareza o delito cometido, como pode o acusado se defender? O direito de ser informado…