Evolução Da Historia Do Direito Processual Brasileiro

DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIRO Luana Carine Thielke1 Resumo O presente trabalho tem como objetivo apresentar os pontos principais do Direito Português e Direito Brasileiro, para que através da compreensão dos mesmos, possa-se compreender melhor o nosso Direito atual, com suas regras e disposições. Para realizar tal feito, são analisados os pontos de partida da história do Direito das duas nações, suas principais influências, as principais mudanças e conquistas nesta área no decorrer da

mediação na contemporaneidade. 5. Conclusão. 1. Introdução Luiz Edson Fachin é Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Advogado. Marcos Alberto Rocha Gonçalves é Advogado; graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná; mestrando em direito pela Pontifícia Universidade Católica da São Paulo (PUC-SP); professor de direito processual civil da Faculdade Dom Bosco, Curitiba – PR. Brasília ano 48 n. 190 abr./jun.…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL 3. A JURISDIÇÃO COMO MANIFESTAÇÃO DA ATUAÇÃO DO DIREITO 3.1. A FUNÇÃO ESTATAL DE JULGAR 3.2. A ATUAÇÃO JURISDICIONAL SOB TRÊS ASPECTOS: PODER, FUNÇÃO E ATIVIDADE. 3.3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: AÇÃO, JURISDIÇÃO E PROCESSO 3.4. AS CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO 3.5. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL VERSUS TUTELA JURISDICIONAL 3.6. OS PRINCÍPIOS E SUA RELAÇÃO COM O ATUAR JURISDICIONAL 3.6.1. JUIZ NATURAL 3.6.2.…

Rafael Kracker Lerner Tatiane Jhenifer Baroni DIREITO Chapecó-SC, 2014 Ana Caroline Marsaro Welter Caroline Milani da Rosa Rafael Kracker Lerner Tatiane Jhenifer Baroni Orientadora: Denise Kölln DIREITO Projeto de pesquisa realizado à E.E.B. Prof° Zélia Scharf como requisito da disciplina de Matemática, sob orientação da professora Denise Kölln. Chapecó-SC, Jun. 2014 SUMÁRIO 1-CONHECENDO O CURSO DE…

1 ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO LALESKA CECCATTO PASE PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA PASSO FUNDO 2015 2 LALESKA CECCATTO PASE PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção de aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Prof. Orientador: Fernando Tres Fior. PASSO FUNDO 2015 3 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO…

RESUMO:Este artig, tem como escopo a análisecos crimes virtuais e a sua caracterização no ordenamento jurídico brasileiro. Sabe-se que com o avanço tecnológico e científico, aliado à massificação do uso da internet pela população brasileira, cada vez mais crescente, muitos criminosos se aproveitam da utópica privacidade para utilizar meios criminosos que violam os direitos fundamentais dos cidadãos. Assim, pode-se dizer que esse tipo de crime é cometido no universo virtual. Mas, apesar das

CARGO 10: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA – ÁREA DE DIREITO CARGO 18: AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA – ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO REQUISITO: certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente. CONHECIMENTOS GERAIS (PARA AMBOS OS CARGOS) LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação.

Introdução: A Lei dos Juizados Especiais (Lei Federal nº 9.099 de 1995) adotou como critérios norteadores, para o processo especial que regulamenta a oralidade, a simplicidade, a informalidade, a economia processual e a celeridade. Buscava-se, com a regulamentação de um procedimento especial, facilitar o acesso à prestação da justiça em lides consideradas de menor complexidade, sem criar, todavia, um espaço de tutela jurisdicional alheio às imposições do devido processo legal, albergado…

Soluções de conflito do ordenamento Jurídico Brasileiro Os conflitos sempre existiram em todas as cenas da história do mundo, desde que a população passou a viver em tribos, clãs, com o intuito de moldar uma sociedade, os conflitos passaram a existir nas mais diversas épocas com as mais distintas classes. Quando o ser Humano passa a conflitar com seu próximo, quando busca uma convivência razoável para a sociedade e os conflitos se afloram fica claro que as partes do conflito não tem condições

Direito e democracia Vol. I (Habermas, pg. 261 – 276) [resumo]. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA E SUA LEGITIMIDADE (NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO). O autor expõe a "teoria" de Dworkin de que é possível conciliar de modo prático o Princípio da Segurança com a Legitimidade do Direito como se, de algum modo esses tivessem objetivos contrapostos. Na realidade Dworkin (1970) parece que plagiou de maneira distópica Gadamer (Verdade e método, 1960) usando como substituto, o método de Toulmin…