Evolução Da Historia Do Direito Processual Brasileiro

presunção juris tantum de paternidade." O enunciado, aparentemente, procura ater-se à formação de prova, no campo processual, mas suas conseqüências vão além, atingindo o direito material e tornando tabula rasa a evolução antes demonstrada. Parte do lamentável equívoco de que paternidade biológica é a única que importa, desconsiderando a mudança de paradigmas que se operou no direito brasileiro, em total desconhecimento de sua natureza socioafetiva. Se o exame de DNA concluir que A é…

Universidade do Vale do Itajaí Centro de Ciências Sociais e Jurídicas Curso de Direito Direito Processual Penal Isaac Sabbá Guimarães Acadêmica: Maria Eduarda Herzog Coutinho FICHAMENTO DE LEITURA Capítulo I - UM PROCESSO PENAL ARA UM QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA 1. Breve Análise da História da Pena de Prisão e do Processo Penal Porque pensamos o…

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA Faculdade de Direito ARBITRAGEM E JURISDIÇÃO Trabalho de conclusão de Curso de Graduação em Direito, Faculdade de Ciências Jurídicas, Universidade Ibirapuera . A presente monografia de conclusão de curso, intitulada ARBITRAGEM E JURISDIÇÃO, elaborada pela acadêmica MARLY xxxxxxxxx, em obediência ao disposto no artigo 9º da Portaria nº 1.886/94/MEC e posteriores alterações. MARLY xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ORIENTADO PROFº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ORIENTADOR

Falência e sua evolução: da quebra à reorganização da empresa - Revist... http://jus.com.br/revista/texto/760/falencia-e-sua-evolucao/print Jus Navigandi http://jus.com.br Falência e sua evolução: da quebra à reorganização da empresa http://jus.com.br/revista/texto/760 Publicado em 05/2000 Georgina Maria Thomé (http://jus.com.br/revista/autor/georgina-maria-thome) | Carla Fernanda de Marco (http://jus.com.br/revista /autor/carla-fernanda-de-marco) | Paulo José Simão Cury…

compreensão hermenêutica do processo civil 1. Constituição Hermenêutica e Estado Democrático de Direito Discute-se se a modernidade chegou ao fim e estaríamos em uma pós-modernidade, no caso do Brasil considera-se um pais de modernidade tardia, vivendo uma espécie de pré - modernidade. As instituições fundamentais vem permanecendo com a mesma base de séculos atrás, não acompanhando a evolução da sociedade, o liberalismo tem conduzido a população de países pobres à miséria,…

O surgimento do direito comercial através da evolução das corporações x a visão da arbitragem na solução de conflitos comerciais no Brasil Resumo Introdução Visão histórica do direito comercial Uma visão geral sobre a arbitragem Relação entre a evolução do direito comercial e a arbitragem Conclusão Obras consultadas RESUMO A história do direito comercial, com ênfase à sua evolução ao longo da história, no Brasil e no mundo; abordagem geral sobre o instituto da arbitragem,…

e os dez mandamentos já são documentos que trazem leis, por exemplo, estabelecendo uma hierarquia. - O direito tal qual nós conhecemos hoje é fundamentalmente resultado das revoluções burguesas com o liberalismo, com a afirmação de um estado baseado, em tese, na vontade popular em contraposição ao absolutismo. Quando se fala em direito hoje estamos pensando fundamentalmente nesse direito estatal. - O pluralismo jurídico podia ser observado claramente na Idade Média. Agora se falarmos…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – FACESF BACHARELADO EM DIREITO SANNA PAULA PIONÓRIO ARAÚJO A VIDEOCONFERÊNCIA COMO MEIO DIGITAL NO PROCESSO PENAL Belém do São Francisco/PE Junho/2012 SANNA PAULA PIONÓRIO ARAÚJO A VIDEOCONFERÊNCIA COMO MEIO DIGITAL NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade de…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO PÂMELA FONSECA RIBAS O PROCESSO ELETRÔNICO E A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO NO ÂMBITO PROCESSUAL JACAREZINHO (PR) OUTUBRO/2013 PÂMELA FONSECA RIBAS O PROCESSO ELETRÔNICO E A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO NO ÂMBITO PROCESSUAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:…

de Direito até a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. À bibliotecária, Sandra Marí de Carvalho Pereira, que sempre contribuiu com grande dedicação para o meu aprendizado. À secretária da biblioteca, Graziele Aparecida Greco da Silva, que sempre empenhou na busca de material para pesquisa. Ao coordenador do Curso de Direito, Me. Diomar Francisco Mazzutti, pelo empenho na qualificação dos acadêmicos e professores do curso de Direito.