Evolução Da Historia Do Direito Processual Brasileiro

Defensoria Pública como garantidora dos direitos fundamentais: presunção de inocência, do contraditório e da ampla defesa. Aline Silva de Andrade Neves* Carolina Ferreira dos Santos* Deonir Ascoli* Janieli Victor* Joelma Cristiane Martins* Klicya Kellyn Silva Silveira* Thais Gouveia Osti* Sumário: Introdução.1Defensoria Pública no Brasil.1.1História da Defensoria Pública.1.2Direito comparado. 1.3Defensoria Pública como garantidora dos direitos fundamentais:presunção de…

Resumo O Direito Canônico teve sua origem na Europa na Idade Média, quando o cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político, relacionando-se de forma privilegiada com a nobreza. Junto com o poder espiritual, que disseminava a maneira requerida de pensar e comportar, a Igreja conquistava poder econômico, pois passava a deter enormes extensões territoriais em forma de propriedades. Para manter este poder intocável, foi necessário estabelecer normas que assegurassem a

DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO Toda ciência, para ser bem estudada, precisa ser dividida, ter as suas partes claramente discriminadas. A primeira divisão que encontramos na história da Ciência do Direito é a feita pelos romanos, entre Direito Público e Privado, segundo o critério da utilidade pública ou particular da relação: o primeiro diria respeito às coisas do Estado (publicum jus est quod ad statum rei romanae spectat), enquanto que o segundo seria pertinente ao interesse de

BÜlow, que expôs em 1868 em seu livro “Teoria dos pressupostos processuais e das exceções dilatórias”. Essa obra foi a primeira obra científica sobre o Direito Processual e que abriu horizontes para o nascimento desse ramo autônomo na árvore do direito e para o surgimento de uma verdadeira escola sistemática do direito processual. Importante fazer nota, que esta teoria “predomina, até hoje, na confecção dos códigos e leis processuais, foi aprimorada por Chiovenda, Carnelutti,…

noção e caracterização do Direito Português e uma noção da formação e evolução desse direito como ciência (breve síntese). Abordamos nele a origem do referido Direito, até uma breve explanação em como está o organizado o Direito em Portugal na atualidade. Objetivamos ao final identificar qual a influência e importância que esse Direito teve para nosso país, e como ele foi sendo gradativamente adaptado a nossa realidade. Formação do Direito Português A formação do Direito Português…

............18 1 Dados de identificação a) PROPONENTE: Rosa Maria de Oliveira Almeida b) MATRÍCULA: 312619 c) E-MAIL: Rhosamarya@gmail.com d) TELEFONE: (43) 9984-4784 e) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Processual Penal f) ORIENTADOR: William Cesar Aparecido g) LINHA DO CURSO: Direito Processual Penal – Tribunal do Júri h) VINCULO COM PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO? NÃO [ x ] SIM [ ]…

BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL O CONTEMPT OF COURT NO DIREITO BRASILEIRO Sumário: Introdução – 1 Origem e evolução do contempt of court – 2 Classificação do contempt of court – 2.1 ‘Contempt’ criminal e civil – 2.2 ‘Contempt’ direto e indireto – 3 Sanções aplicáveis no contempt of court – 4 Limitações ao contempt of court – 5 Aplicação do desacato no direito brasileiro: multa – 5.1 Evolução legislativa – 5.2 Perspectivas da sanção – 6 Aplicação do desacato no direito…

Princípio do devido processo legal 31/ago/2009 É o princípio que assegura a todos o direito a um processo com todas as etapas previstas em lei e todas as garantias constitucionais. Se no processo não forem observadas as regras básicas, ele se tornará nulo. É considerado o mais importante dos princípios constitucionais, pois dele derivam todos os demais. Ele reflete em uma dupla proteção ao sujeito, no âmbito material e formal, de forma que o indivíduo receba instrumentos para atuar com paridade

História do direito brasileiro: apontamentos [pic] Enviado por: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO: Fernando Horta Tavares1 Este texto procura traçar síntese da evolução histórica do sistema de direito no Brasil e em especial a estruturação dos órgãos judiciários nacionais, em diferentes épocas, partindo da origem portuguesa, especialmente as Codificações e a época colonial. Descreve, também, a influência da formação bacharelesca na criação dos quadros da burocracia estatal no Brasil…

Direito Processual civil Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina Direito do curso de Administração de Empresas na Faculdade Maurício de Nassau, ministrada pelo Profº João Tavares como pré-requisito para nota da II avaliação. Sumário 1. História 4 1.1 Origens 4 1.2 Evolução: Mundo Clássico. Grécia 5 1.3 O Processo Civil Romano 6 1.4 Processo Comum 7 1.5 O Processo Civil Moderno (Fase Cientifica) 8 1.6 Direito Processual Civil Brasileiro 8 1.7…