Evolução Da Doutrina Do Direito Penal

PENA A LUZ DA CRIMONOLOGIA Trabalho referente a disciplina de Direito Penal - Criminologia Do curso de Direito 8º semestre – Noturno Apresentado a Professor: Gabira Taboão da Serra Outubro/2012 RESUMO O presente trabalho se propõe responder e explicar de forma simples e clara algumas doutrinas que abordam o tema pena a luz da criminologia.

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACISA - CURSO DE DIREITO HERMON DE ALMEIDA MARCHEZINE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. BELO HORIZONTE NOVEMBRO 2012 HERMON DE ALMEIDA MARCHEZINE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Monografia apresentada ao curso de Direito, da faculdade de ciências humanas do Centro Universitário Newton Paiva, como…

JURÍDICA COMETER AÇÃO COM RELEVÂNCIA PENAL SÃO MIGUEL DO OESTE 2008 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS SÃO MIGUEL A (IM)POSSIBILIDADE DE A PESSOA JURÍDICA COMETER AÇÃO COM RELEVÂNCIA PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do oeste de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

Fato típico é todo fato humano que se enquadra com perfeição aos elementos descritos no tipo penal. A contrario senso, fato atípico é a conduta que não encontra correspondência alguma no tipo penal. O fato típico possui quatro elementos: conduta, resultado naturalístico, relação de causalidade (nexo causal) e tipicidade. Esses quatro elementos acham-se presentes nos crimes materiais consumados. Nos crimes formais de e mera conduta, prescinde-se do resultado naturalístico e do nexo…

1. Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro Segundo Aristóteles, o homem é um animal político. Isso significa que para garantir sua sobrevivência, desde os tempos mais remotos, houve a necessidade de uma associação, de estar em grupo para defender-se das ameaças e perigos que fatalmente cruzavam seu caminho. Porém, estar em grupo implicava, obviamente, em convivência, e a convivência, mais cedo ou mais tarde, traria seus atritos. Por conta desses atritos (que muitas vezes se…

INTRODUÇÃO O Direito Penal constitui-se de um conjunto de normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas sobe a pena de sanção penal. O conjunto dessas regras prevê as conseqüências para quem violar os seus princípios. A expressão Direito Penal, porém, designa também o sistema de interpretação da legislação penal, ou seja, a Ciência do Direito Penal, conjunto de conhecimentos e princípios ordenados metodicamente, de modo que torne possível a elucidação do…

Pós Graduação PRESCRIÇÃO NO DIREITO PENAL Margeli Nascimento 2013 Prescrição no Direito Penal Atualmente podemos conceituar a prescrição penal, como a perda do poder-dever de punir do Estado pelo não exercício da pretensão punitiva ou da pretensão executória durante determinado tempo. A doutrina a define como, aquela que “extingue o direito de punir do Estado” (CAPEZ, 2007, p. 572), sendo, majoritariamente consagrada nos manuais de Direito Penal. Doutrinadores ainda…

crime A doutrina penal brasileira iniciou, adotando um conceito formal do delito, no qual o crime seria toda a conduta humana que infringisse a lei penal. O Direito penal é uma ciência jurídica legítima de total adaptação social. Neste conceito, verificava-se o fato do indivíduo transgredir a lei penal apenas, sem que qualquer outro fator fosse analisado. A conceituação jurídica do crime é ponto culminante e, ao mesmo tempo, um dos mais controversos e desconcertantes da moderna…

questões éticas, morais, religiosas e jurídicas que envolvem o problema. O estudo se inicia com uma análise a respeito do início da vida, seguindo para o tratamento dado ao direito à vida na Constituição Federal e ao aborto na legislação penal brasileira. 1 INTRODUÇÃO A questão do aborto envolve três grandes pilares: o Direito, a Moral e a Religião. Na antiguidade, entre os gregos e hebreus, a pratica do aborto era lícita em determinada época. Licurgo e Sólon a proibiram. Sócrates o…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO 1 – OS DELITOS E AS PENAS EM SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA 9 1.1 Introdução 9 1.2 A pena e sua evolução histórica 10 1.3 A pena e sua aplicabilidade 15 1.4 O corportamento do criminoso e sua casualidade 17 CAPÍTULO 2 – CONCEITO E HISTÓRICO DA CRIMINOLOGIA 18 2.1 Introdução 18 2.2 O Iluminismo, Humanitarismo, Liberalismo Burguês ou “Filosofia das Luzes”. 19 2.3 Cesare Bonesana 20 2.4 Escola Clássica ou Jusnaturalismo 21 2.5 Escola Positiva 23 2.5.1…