Evolução Da Constitucionalização Do Direito Do Trabalho

DISCIPLINA: FILOSOFIA EMENTA: Especificidade da Filosofia: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes. Evolução histórica e clássicos do pensamento filosófico: idealista, materialista e críticos. Principais correntes filosóficas contemporâneas. Especificidade da ética: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes. Ética e moral. Evolução histórica e clássica do pensamento ético. A questão da ética hoje. Bioética EMENTA: PSICOLOGIA-1 A Psicologia…

OLIVEIRA DIREITO DAS FAMÍLIAS Goiânia-GO 2014 EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA DIREITO DE FAMÍLIA: DO LIMIAR CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho apresentado como requisito para cumprimento da disciplina de Direito de Família de Conclusão do Curso, coordenado e chancelado pelo Centro Educacional de Desenvolvimento profissional (CEDEP). Goiânia-GO 2014 DIREITO…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ Programa de Pós graduação - Mestrado Faculdade de Direito Disciplina: Acesso à Justiça Professor: Paulo César Pinheiro Carneiro Mestranda: FERNANDA DE SOUZA LIMA O PROJETO DO C.P.C, O ACESSO À JUSTIÇA E A DEFENSORIA PÚBLICA SÚMÁRIO INTRODUÇÃO ….................................................................................................pág 3 1- O projeto de código de Processo

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Coordenação: Profa. Izabel Leventoglu ABORDAGEM CONSTITUCIONAL Ari Francisco Barbosa Filho Marcus Tadeu Daniel Ribeiro Rafael Mario Iorio Filho O presente texto pretende trazer algumas linhas gerais acerca da abordagem constitucional que todos os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos da Universidade Estácio de Sá do curso de Direito devem apresentar ao final de sua graduação.…

Como principais características há a constitucionalização de direitos como: a criação da Justiça Eleitoral, sufrágio feminino, voto secreto e o mandado de segurança, além de proteção ao trabalhador, com garantias a exemplo do salário mínimo, redução da jornada de trabalho para 8 horas, indenização ao trabalhador demitido sem justa causa e proibição do uso de mão de obra de menores de 14 anos. Direitos os quais tiveram extrema importância para a evolução social do país, mesmo que tal…

INTRODUÇÃO Com o intuito de tornar mais efetiva a proteção judicial dos direitos individuais e coletivos, cada vez mais vem se acentuando no Estado Democrático de Direito dos dias de hoje, a positivação dos direitos e garantias fundamentais nos textos constitucionais. A vida mostra que o homem não deixou de ser o lobo do homem, mas existem razões para se acreditar que é possível viver num mundo de cooperação e de solidariedade, num mundo capaz de responder satisfatoriamente às…

UNIFAVIP História e Direito Professor: Luiz Guedes Estudante: ____________ Turma: _______________ Data: ______ Fichamento do texto Sobre verdade e mentira no sentido extra-moral, de Nietzsche O texto confronta os aspectos racional e intuitivo dos seres humanos, ambos propiciados pelo intelecto, elemento por excelência diferenciador do mundo humano em relação ao mundo da natureza. Em outras palavras, põe-se em oposição o mundo “verdadeiro”, caracterizado…

UNIVEL PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL IV DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PROFESSORA: ANA PAULA PARRA LEITE ALUNA: VANESSA CAROLINA PROVIN CASCAVEL – PR 2005 VANESSA CAROLINA PROVIN CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO Trabalho individual de Direito das Obrigações da ilustre professora Dra. Ana Paula Parra Leite, a ser apresentado até o dia 30 de outubro de 2005, na Secretaria de Pós Graduação da Univel

uma melhor aplicação das normas de forma a regular a união entre pessoas do mesmo sexo, pautando-se nos princípios da liberdade e da igualdade, pilares da cidadania e do estado democrático de direito. O presente trabalho visa abordar, sob o manto da repersonalização e da constitucionalização do direito civil, a questão das uniões homoafetivas e a significativa mudança do paradigma brasileiro sobre o tema, principalmente após o julgamento da ADPF 132, que teve como objeto o…

2. CONSTITUIÇÃO: SIMBÓLICA, CONCEITO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÕES, ELEMENTOS E HISTÓRICO 2.1. Conceito Existem várias concepções ou acepções a serem tomadas ao definirmos o termo Constituição. 2.1.1. Sentido Sociológico ( Ferdinand Lassale) A Constituição é a soma dos fatores reais de poder que regem uma nação (poder econômico, militar, político, religioso, etc.), de forma que a Constituição escrita só terá eficácia, isto é, só determinará efetivamente as…