Evolução Da Constitucionalização Do Direito Do Trabalho

O fenômeno da constitucionalização: um novo olhar sobre o Direito Civil Adriano Marteleto Godinho1 Sumário: 1. A tradicional dicotomia entre Direito Público e Direito Privado; 2. O movimento de constitucionalização do Direito Civil; 3. O princípio da dignidade da pessoa humana como ponto de partida; 4. Manifestações concretas da constitucionalização do Direito Civil no Código de 2002; 4.1. Os contratos; 4.2. A responsabilidade civil; 4.3. A propriedade; 4.4. As famílias; 5.…

DIREITO CIVIL I CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Nome do capítulo: b) O Direito Civil como essência do direito N. de páginas do capítulo: 5 Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da primeira semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma. O plano de ensino da disciplina precisará ser apresentado e explicitado à turma, destacando os principais objetivos a serem alcançados ao longo de cada unidade…

Texto1: ABORDAGEM CONSTITUCIONAL PARA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Ari Francisco Barbosa Filho Marcus Tadeu Daniel Ribeiro Rafael Mario Iorio Filho O presente texto pretende trazer algumas linhas gerais acerca da abordagem constitucional que todos os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos da Universidade Estácio de Sá do curso de Direito devem apresentar ao final de sua graduação. Deve-se pautar o texto nas principais dúvidas apresentadas pelos discentes na orientação da disciplina

Nova Iguaçu Campus Nova Iguaçu 2014 RESUMO: O presente trabalho trata da reforma processual no âmbito do Processo Civil, citando as principais alterações presentes no Projeto de Lei do Senado – PLS n.º 166/2010 e dando ênfase aos aspectos do processo de execução. Discorrendo ainda, acerca da constitucionalização do novo Código de Processo Civil. SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2 – Desenvolvimento. 2.1 – Constitucionalização do novo Código de Processo Civil; 2.2 – A proposta de um novo Código

formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 1. Nota de explicativa: É de fundamental importância conhecer os fatos econômicos, sociais, políticos, culturais e religiosos, ou seja, as fontes materiais que influenciaram na formação de um ramo jurídico, pois só assim será possível compreender, interpretar e aplicar suas normas. Iniciaremos, portanto, o estudo do Direito material do trabalho pela sua…

- 1 Introdução ao direito coletivo do trabalho. Relações Coletivas de trabalho. Liberdade Sindical. A Convenção número 87 da Organização Internacional do Trabalho: Direito Sindical. Passo - 2 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado,…

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 Acadêmicos Edilta Nogueira Nogueira Bessa - B75FJH9 Karoline Augusta Teixeira - B819421 Karoline Roberto Coêlho - B763BJ2 Stella Bonfim Rodrigues - T141CE6 Maria Antonia da Silva Campos - T154120 Mayara Fonseca Alves - B842601 Mônica da Silva Carvalho – B541IC3 Prof. Dr. Adroaldo Reis da Fonseca Universidade Paulista -UNIP Curso de Direito Manaus/AM 1 INTRODUÇÃO. Este trabalho tem como principal…

de Ensino Luiz Flávio Gomes A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO BRASÍLIA / DISTRITO FEDERAL 2011 A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade…

fundamentais ao entendimento do código civil. O resultado dessa pesquisa ajudará os iniciantes à matéria de Teoria Geral do Direito Civil a entender de forma mais facilitada e em linguagem mais acessível alguns pontos relevantes sobre o Código Civil Brasileiro. Palavras-chave: Características. Código. Civil. Beviláqua. Teoria Geral. Direito. Iniciantes. INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico mostra de forma sintetizada e enfática os parâmetros seguidos e regidos pelos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA – IPA CURSO DE DIREITO SAMANTHA MÜLLER DIREITO CONSTITUCIONAL: A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO PORTO ALEGRE 2014 Direito Constitucional: A Evolução do Constitucionalismo JUSTIFICATIVA As relações interpessoais sofrem permanente mutação. O ser humano intuiu a necessidade de as regular na comunidade e, com a evolução do direito, percebeu a necessidade de uma lei padrão, estabilizadora dos ritos legais, por…