Evolução Da Conciliação No Juizados Especiais Cíveis

certeza que não tinha apenas uma mão e sim uma guerreira dentro de casa. A minha irmã Mariana, meu espelho, a pessoa que sempre esteve ao me lado, aguentando e me ajudando em tantos altos e baixos que passei durante estes anos de faculdade. Em especial minha professora, amiga e “anjo da guarda” Andrea Melatti, que me deu a honra de ser minha orientadora, passando não só seus conhecimentos didáticos, mas sanando todas as minhas duvidas. Agradeço pela atenção e a dedicação que me deu…

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal o estudo do instituto da transação penal, estabelecido pela Lei dos Juizados Especiais Criminais, bem como, as consequências decorrentes do seu descumprimento não justificável da pena imposta na transação penal. Com a pesquisa, foi abordado o histórico processual penal e, a necessidade da criação do Juizado Especial Criminal, o qual é orientado pelos princípios da oralidade, celeridade, informalidade, economia processual e…

o estudo. Basicamente seu papel era o de servir, na primeira parte de sua vida, como filha, depois como esposa e finalmente como mãe. Juntamente com a discriminação sofrida pela mulher, nosso Direito Pátrio, tanto na esfera penal quanto na esfera cível, mostrou-se ora omisso, ora discriminatório. As mudanças implementadas pela Constituição Federal de 1988 dependiam, muitas vezes, de leis complementares. A omissão do Estado Brasileiro quanto ao direito das mulheres, rendeu-lhe uma…

2011, estando presente nos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com equipes de Prepostos especializados, altamente qualificadas e aptas para representar sua empresa em audiências de conciliação e instrução nos Juizados Especiais e Varas Cíveis, bem como em reclamações administrativas junto aos órgãos de defesa do consumidor. 2. SITUAÇÃO ATUAL DA ÁREA DE INFORMÁTICA E DOS SISTEMAS EXISTENTES. * A empresa possui atualmente um software de…

isso o acesso a justiça era em escala menor. Como a população tornou-se sabedora de seus direitos passou a procurar cada vez mais a justiça, com o escopo de verem os seus litígios dirimidos. Outro fator importante acerca deste tema é a evolução tecnológica, bem como a migração populacional do campo para a cidade em decorrência da industrialização do país. Na década de 80 ocorreu o ápice na busca ao judiciário, ocasionando o abarrotamento de fóruns e tribunais,…

2.1 CRESCIMENTO DA DEMANDA O aumento populacional, a conscientização por parte dos cidadãos de seus direitos, a ênfase que se deu na Constituição Brasileira de 1988 sobre os direitos das pessoas, o que lhe valeu o nome de Constituição cidadã a evolução tecnológica porque passa o mundo, tudo isto concorreu para a procura da justiça em uma escala, sem precedentes. E como se estivéssemos em plena corrida do ouro, como aconteceu nos velhos tempos. Acrescente-se, a migração do contingente…

indispensável a utilização do método dedutivo de pesquisa, partindo do conceito geral e abstrato de acesso a justiça até o alcance do entendimento no campo concreto deste Direito Constitucionalmente garantido. Através desta pesquisa, pudemos observar a evolução histórica deste amplo conceito, desde a herança colonial, bem como a sua utilização enquanto instrumento de igualdade social durante as latentes mudanças políticas e culturais vividas em nosso pais. No intuito de melhor entender…

por exemplo, não decorre da má prática médica. Ele acontece quando o profissional, apesar de ter empregado todos os recursos adequados, obtém resultado diferente do pretendido. A adversidade decorre de uma situação incontrolável, própria da evolução do caso ou quando não é possível para a ciência e para a Medicina prever quais pessoas, em quais situações, terão esse resultado indesejado. Embora incontrolável, o resultado adverso pode ser contornável pelo conhecimento científico e…

interesse podem ser verificados no presente estudo: primeiro, os tratados internacionais em que o Brasil se envolveu, onde é analisada a executoriedade da cláusula de arbitragem, bem como a homologação de sentenças estrangeiras; e, posteriormente, a evolução histórica e os desdobramentos ocorridos no próprio direito nacional. 2.1. Tratados Internacionais Os tratados internacionais têm prioridade sobre as leis nacionais, segundo o Supremo Tribunal Federal. Sua valida de interna…

1. INTRODUÇÃO A violência contra a mulher é certamente um dos temas mais estudados, mais pesquisados e mais discutidos pela ciência em todos os tempos. Caracteriza-se como um fenômeno bastante abrangente, extremamente ligado à história e a “evolução” da humanidade, estando ligado a diversas áreas do conhecimento e da atuação humana. Dentre essas áreas poderíamos citar a antropologia, a sociologia, a filosofia, o direito, a psicologia e muitas outras que, há séculos, discutem este…