Evolução Constitucional Brasileira

Análise da política setorial brasileira que trata dos assuntos de defesa, concluindo sobre seu alinhamento com os preceitos constitucionais relacionados no artigo 142 da Constituição. 2. REFERÊNCIAS: XXXX 3. ANEXO: XXXX 4. ELEMENTOS DE APOIO À DECISÃO: a. Considerações iniciais Defesa é um conceito moderno, atualmente associado a segurança do Estado, seus cidadãos e interesses. As condições para sobrevivência de qualquer sociedade são suas capacidades de evolução e…

2º/2013 Texto-base Introdução ao Direito Constitucional > APRESENTAÇÃO DO CURSO > MÓDULO I – CONSTITUCIONALISMO E AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS > Unidade 1 – Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução > 4 - Direito Constitucional: antes e depois > 1 - Direito Constitucional: antes e depois < Anterior Próximo > b) VISÃO CONTEMPORÂNEA Essa mudança fez nascer a possibilidade de aplicação dos direitos fundamentais constitucionais…

conformidade com a interdisciplinariedade e métodos de interpretação constitucional, a fim de que uma valoração da Constituição seja garantida nos seus múltiplos aspectos. Palavras-chave: Raciocínio, dedução, indução, lógica, motivação, inconstitucionalidade. Introdução Este artigo foi idealizado a partir de uma percepção acerca da importância que o raciocínio jurídico, nas formas de dedução e indução, tem para a verificação de uma evolução do Direito e, principalmente, da…

de Jeová, quando o mesmo se encontra em risco de morte. Faz-se presente o aparente conflito entre os direitos fundamentais da vida e liberdade religiosa. A aplicação do direito sobre o mencionado fato social depende de técnicas de hermenêutica constitucional, sobremaneira, da ponderação de interesses tendo em vista o princípio da dignidade da pessoa humana. O tema em tela é cativante, vez que coloca em crise o sistema tradicional de interpretação e aplicação do direito positivo. A…

Constitucionalismo nada mais é do que a análise da evolução histórica das Constituições, isto é, a forma como se deu os avanços na ciência jurídica constitucional ao longo dos tempos. Desde os primórdios da humanidade surgiu a necessidade do homem estruturar as relações sociais, estabelecendo o Estado como forma de modular a convivência humana. O Estado, então, vem a ser a criação humana idealizada para dar governo, direção à sociedade, como imperativo para que os homens possam conviver…

humanos? __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 6) O direito humano é propicio a evolução? _____________________________________________________________________________ EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 7) Quais foram os fatores históricos no surgimento dos direitos humanos?…

do Poder Legislativo relacionada a tal pratica social. O ativismo Judicial caracteriza-se como uma forma abrangente de liberdade de decisões por parte do Judiciário, um fenômeno ocasionado pelo modo de pensar e praticar o Direito de acordo com a evolução da sociedade, tal fenômeno é fortemente influenciado por teorias Pragmáticas e Neoconstitucionalistas, não se prendendo a conceitos e princípios previamente estabelecidos, mas por apresentar várias outras características contextuais,…

CONCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DE FAMÍLIA UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO SÃO PAULO 2012 CONCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DE FAMÍLIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil. Professor: Rosana Valderano de Lima UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 2 1.1 Ideologia de Família 2 1.2 Origem da família tradicional 2 1.3 A Família nas Constituições…

1. Introdução O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o caminho percorrido para a chegada da Constituição de 1988, seu processo histórico, para a sua afirmação. O desenvolvimento das constituições brasileiras deve ser observado antes de tudo para poder se entender o motivo da forma como é nosso texto magno. Contudo, conforme a lição de Canotilho, conceituando a Constituição como sendo “uma ordenação sistemática e racional da comunidade política, plasmada num documento escrito,…

que as realizam em cada contexto e condiciona seus resultados. Por isso, o acompanhamento dos processos pelos quais elas são implementadas e a avaliação de seu impacto sobre a situação existente deve ser permanente. Assim, no contexto da realidade brasileira, cabe indagar que os cidadãos brasileiros tem acesso às ações e serviços de saúde necessários para a resolução de seus problemas, e ainda existem restrições e barreiras importantes de acesso e as ações e serviços estão sendo…