Política de defesa do Brasil

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO
Memória para Decisão
Nº001
ECEME (11/08/14)
1. ASSUNTO: Análise da política setorial brasileira que trata dos assuntos de defesa, concluindo sobre seu alinhamento com os preceitos constitucionais relacionados no artigo 142 da Constituição.
2. REFERÊNCIAS: XXXX

3. ANEXO: XXXX

4. ELEMENTOS DE APOIO À DECISÃO:

a. Considerações iniciais

Defesa é um conceito moderno, atualmente associado a segurança do Estado, seus cidadãos e interesses. As condições para sobrevivência de qualquer sociedade são suas capacidades de evolução e autopreservação, daí a importância da Defesa para existência dos Estados Modernos.
Por mais pacífico que seja, nenhum país pode prescindir de sua capacidade de proteger-se diante de eventuais ameaças, internas ou externas, sob o risco de comprometer suas conquistas, bem como sua própria existência.
O Brasil é país com dimensões continentais, cuja população aproximada de duzentos milhões de cidadãos, vive sob um regime democrático baseado em instituições sólidas. Apesar dos grandes desafios, enfrentados pela sociedade brasileira, várias são as riquezas, conquistas e evoluções atingidas, que devem ser protegidas.
Como qualquer sociedade evoluída, o Brasil não pode dissociar os conceitos de Democracia e Defesa, sob o risco de comprometer o atual estágio de segurança e estabilidade alcançado, na última década, a Defesa passou a ser assunto de interesse de toda a sociedade, deixando de ser exclusividade dos militares.
O natural interesse pela Defesa propiciou um amplo debate sobre o assunto, que culminou com o estabelecimento de política e estratégia próprias, nas quais foram estabelecidos, respectivamente, os objetivos de Defesa e os caminhos para atingi-los.
O perfeito entendimento da Política Nacional de Defesa (PND), Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) é essencial para condução de uma Defesa Nacional eficiente,