Evolução Conceitual E Funções Do Bem Jurídico

possuindo duplo sentido ao poder de ser remédio ou veneno. Este paradoxo é explorado pela autora. Capítulo I - O moderno saber penal Consolidação da Dogmática Jurídico-Penal e sua relação primária com a Criminologia 1. Introdução Este capítulo, a autora, tem como o objetivo central demonstrar a consolidação histórica da Dogmática Jurídico-Penal e sua relação com a Criminologia; a Autora cita que a consolidação do paradigma dogmático na Ciência Penal corre paralelamente ao…

caracterizando-se, dentro de nossa realidade, por ser verdadeiro patrimônio cultural, constituindo-se em bem de natureza material e imaterial portador de referência (enquanto forma de expressão) à identidade e à ação, assim como à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira (art. 216 da Constituição Federal). Destarte, nosso direito está intrinsecamente ligado, sob o ponto de vista jurídico, ao meio ambiente cultural.” Celso Antônio Pacheco Fiorillo. 7…

-------------------------------------------------------------------------------------------04 1. Conceitos Básicos do Direito Empresarial e sua Função Social------------------------04 1.1 Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua Evolução, e o Empresário. -----------------------------------------------------------------------------------------04 1.2 Apresentações da Empresa Pesquisada----------------------------------------------------05 2. Função Social da…

RESUMO REFERENTE A APOSTILA: Sociologia e democratização da Justiça Condições Sociais e teóricas da sociologia dos tribunais Para uma correta compressão da sociologia do direito, importante seu exame pelo prisma da evolução histórica que o mundo experimentou durante o século XX. Mais precisamente, as tragédias que ocorreram nas duas guerras mundiais do século passado serviram de inspiração para a criação de novas técnicas de investigação as quais se valeram exatamente das conseqüências dessas

artigo apresenta um estudo sobre Escola Lombarda ou Administrativa e Escola Personalista. 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO A primeira trata – se de uma escola em que seu representante Francisco Villa, muda forma de visualização da contabilidade, mostrando que bens e valores são o principal objetivo para acompanhamento e controle do patrimônio. Já a Escola Personalista definiu que patrimônio é um conjunto de direitos e obrigações, motivando uma importante relação nas organizações e empresas. 1.2…

uma democracia como sinônimo de soberania popular, numa forma de governo em que o povo exercia o poder legislativo e judiciário pessoalmente e não de forma representativa. Assim se chega a um impasse conceitual, onde para se entender democracia na sociedade contemporânea é preciso analisar a evolução desta na modernidade, para por fim vislumbrar a tendência que se refere à afirmação da democracia participativa enquanto direito fundamental de toda coletividade no contexto global que se…

Evolução conceitual do orçamento publico -Orçamento Tradicional ou Clássico O Orçamento tradicional surgiu na Inglaterra, em 1822, juntamente com o Estado Liberal,preocupado em manter o equilíbrio financeiro e evitar, ao máximo, o aumento dos gastos públicos.Foi instituído com a finalidade de possibilitar aos órgãos de representação um controle político sobre o Poder Executivo. No orçamento tradicional, os aspectos econômico, social, contábil,administrativo, jurídico, etc. tinham…

caracterizando-se, dentro de nossa realidade, por ser verdadeiro patrimônio cultural, constituindo-se em bem de natureza material e imaterial portador de referência (enquanto forma de expressão) à identidade e à ação, assim como à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira (art. 216 da Constituição Federal). Destarte, nosso direito está intrinsecamente ligado, sob o ponto de vista jurídico, ao meio ambiente cultural.” Celso Antônio Pacheco Fiorillo. 7…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 12 CAPÍTULO 1 - A PERSPECTIVA JURÍDICO POSITIVA DE KELSEN E HART. O CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO DO POSITIVISMO JURÍDICO........................................................... 1 21 O POSITIVISMO JURÍDICO.......................................................................... 21 1.1 NÚCLEOS ESSENCIAIS DA DOUTRINA POSITIVISTA: A DIVISÃO…

uma quantidade semelhante de recursos humanos e atuem num mesmo ambiente geográficos; Essa diferença que tem sido o escopo de estudo da administração; Minimizar as dificuldades de relacionamento e melhorar o desempenho organizacional são uma das funções do responsável pela OSM – Organização, Sistemas e Métodos. CONCEITOS O conceito de organização pelo enfoque administrativo é de copilar capital, recursos humanos, equipamentos e processos, com o objetivo de se atingir um determinado…