Evoluçao Historica Do Direito Coletivo Do Trabalho

A evolução histórica dos Direitos Humanos Do ponto de vista histórico, há uma distinção já bem aceita dos Direitos Humanos. O conjunto dos Direitos Humanos é classificado em três gerações, são gerações no sentido da evolução histórica e não geração no sentido biológico, pois não são superados com a chegada de uma nova geração, mas se superam dialeticamente, os novos direitos continuam incorporados na nova geração. A primeira geração é a das liberdades individuais, ou os…

MATRIZ 108 / RJ E ESTADOS 3 4 DISCIPLINA: DPR0280 – DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: 66h/72 TEÓRICA: 66h/72 PRÁTICA: 0 5 EMENTA: Férias. Aviso prévio e terminação do contrato: resilição, resolução (justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis, força maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição e decadência. Indenização…

altera o artigo 618 da CLT, permitindo que acordos coletivos prevaleçam sobre a legislação, dividem a opinião pública e das pessoas em geral, já que está diretamente relacionada com os direitos oriundos da relação empregatícia. Trata-se de um projeto de lei, onde os acordos coletivos prevalecem sobre as leis trabalhistas, ou seja, opção por formas mais flexíveis de disciplina das relações de trabalho, isto é, troca da lei pela convenção ou acordo coletivo. Analisemos, a questão,…

A evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil • A análise da evolução histórica do Direito do trabalho no Brasil deve partir do mesmo pressuposto lógico utilizado para compreensão do tema globalmente considerado. Assim, se nos países ocidentais desenvolvidos, o aparecimento do Direito do Trabalho só foi possível quando a relação de emprego tornou-se o principal meio de integração da força de trabalho no sistema produtivo, também no Brasil a prevalência da relação de emprego sobre outras

DIREITO DO TRABALHO 1. DENOMINAÇÃO: São várias as denominações encontradas para designar nossa disciplina: Legislação do Trabalho, Direito Operário, Direito Industrial, Direito Corporativo, Direito Social, Direito Sindical e Direito do Trabalho. 2. CONCEITO: “É o conjunto de princípios, normas e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando a assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção

DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: TEÓRICA: PRÁTICA: SUMÁRIO SEMANA 1 – Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. SEMANA 2 – Aviso Prévio. Conceito, natureza jurídica, finalidade, cabimento, duração e efeitos. SEMANA 3 – Terminação do contrato de trabalho - causas de extinção do contrato de…

DIREITO DO CONSUMIDOR Aula 01 – Evolução histórica do Direito do Consumidor Histórico do Direito do Consumidor Desde o início dos tempos o ser humano aprendeu que deveria consumir apenas para manter-se vivo, vestir-se e tratar-se. Nada era produzido em grande escala pois não havia a necessidade de grandes estoques até porque era praticamente impossível, pois a produção era artesanal. 2 DIREITO DO CONSUMIDOR Aula 01 – Evolução histórica do Direito do Consumidor A proteção ao…

AULA Nº 01 TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO Ao examinarmos o direito do trabalho há necessidade de lembrar de sua gênese e de seu desenvolvimento no decorrer do tempo, como também dos conceitos e instituições que foram surgindo com o passar dos anos. O direito tem uma realidade histórico-cultural, não admitindo o estudo de quaisquer de seus ramos sem que se tenha noção de seu desenvolvimento dinâmico no transcurso do tempo. À luz da história, podemos compreender com…

POLITICA SOCIAL NO BRASIL Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito de avaliação e obtenção de nota no curso de Serviço Social, sob a orientação dos Professores; Maria Lucimar Pereira, Jossan Bastitute, Paulo Sergio Aragão e Clarice Kernkamp. Jaru/RO 2013 Sumário INTRODUÇÃO...........................................................................................................01 EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO…

Empresa------------------------------------------------------------05 2.2 Produtos e serviços comercializados pela empresa --------------------------------05 2.3 Sindicato ---------------------------------------------------------------------------------------05 2.4 Acordo Coletivo ------------------------------------------------------------------------------05 2.5 Convenção Coletiva ------------------------------------------------------------------------05 2.6 Proposta de melhorias…