Evolução histórica do direito no brasil

1) Evolução Histórica do Direito no Mundo Código de Hamurabi: Baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. São 281 Leis que foram talhadas em uma pedra. Seu objetivo principal era unificar o reino através de um código em várias regiões do reino. As leis apresentam punições para o não cumprimento das regras. As punições ocorriam de acordo com a posição que a pessoa criminosa ocupava na hierarquia social. A pena de morte é a punição mais comum nas leis do código. Não havia a possibilidade de desculpas ou de desconhecimento das leis. Lei Hebraica: Os hebreus eram um povo monoteísta. Para eles a lei foi inspirada por Deus e ir contra ela seria o equivalente de ir contra o próprio Deus. O direito é imutável, somente Deus pode modificá-lo. A base da lei são os 10 mandamentos e o torá, que reúne os cincos primeiros livros do velho testamento (pentateuco). Código de Manu: Surgiu na antiga Índia, quando as sociedades era divididas em castas. Quem não pertencia a nenhuma destas castas era visto como “resto” ou impuros. O código de Manu é tido como a primeira organização geral da sociedade sob a forte motivação religiosa e política. Nele, há uma série de ideias sobre valores, tais como verdade, justiça e respeito. Direito Grego: O direito grego teve como pensadores mais importantes os filósofos Sócrates, Platão e Aristóteles. Estes entendiam que a filosofia era a “ciência de todas as coisas.” Os governantes desta época foram: Drácon, Sólon, Clístenes, Péricles

Evolução histórica do direito do trabalho no Brasil DIREITO DO TRABALHO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA I – ESCRAVIDÃO: No Brasil foi abolida a escravidão em 1888, porém anteriormente já havia sido proibida a importação de escravos. II - SERVIDÃO: A evolução foi sutil: o escravo era coisa, de propriedade de seu amo; o colono era pessoa, pertencente à terra. Sendo, "pessoa", sujeito de direito, podia transmitir, por herança, seus animais e objetos pessoais: mais transmitia também a condição…

DISCIPLINA: Metodologia do Trabalho Científico I Semestre de Direito A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA MULHER NO BRASIL: AS PRINCIPAIS CONQUISTAS FEMININAS 2014 RESUMO Na maior parte da história da mulher em todo o mundo, ela esteve subordinada ao homem e seu “poder” que, nos primórdios da sociedade foi-lhe atribuído devido à força física e se solidificou com o passar do tempo. O processo para a aquisição de direitos iguais entre os gêneros foi muito demorado e longo,…

A evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil • A análise da evolução histórica do Direito do trabalho no Brasil deve partir do mesmo pressuposto lógico utilizado para compreensão do tema globalmente considerado. Assim, se nos países ocidentais desenvolvidos, o aparecimento do Direito do Trabalho só foi possível quando a relação de emprego tornou-se o principal meio de integração da força de trabalho no sistema produtivo, também no Brasil a prevalência da relação de emprego…

A Evolução Histórica Do Direito Do Trabalho No Brasil Como marco inicial do Direito do Trabalho no Brasil deve se lembrar da Lei Áurea, que aboliu a escravidão em 1888.Na aproximação do fim do Império que cedeu à República, em 1889. A Constituição Republicana de 1890 assegurou o livre exercício de qualquer profissão, onde surgiu nos últimos anos do século XIX e primeiros anos do século XX. As primeiras leis ordinárias com tema trabalhistaconstituíam algumas leis que que trataram de…

objetivo tratar da evolução histórica do direito penal brasileiro, enfatizando as suas fases e a contribuição dessas para se chegar ao que se tem hoje, pois até então muitas foram as fases pelas quais passaram pessoas que cometeram algum tipo de infração. Logo, era comum, as mesmas, pagarem com a própria vida por crimes que nem mesmo tinham cometido, ou se haviam cometido algum delito passavam por longas torturas até chegar à pena final, que quase sempre era a morte. Pensando nisso, o…

FADERGS Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul DIREITO E LEGISLAÇÃO PENAL I A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL NO BRASIL Márcio José Escobar Bermann Dutra 2º SEMESTRE/2012 PORTO ALEGRE – RS EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo contemporâneo. A história humana não pode ser desvinculada do direito penal,…

EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Primeiramente precisamos entender como tudo surgiu, para depois fazer seguir a evolução do direito do trabalho no Brasil. As condições de trabalho modificam-se no decorrer dos anos. Inicialmente, o trabalho era tido como atribuição dos escravos e dos servos. Os nobres não se dedicavam ao trabalho. Com a Revolução Industrial, a partir do momento em que passaram a ser utilizadas máquinas na produção, começaram a surgir novas condições…

A evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil A Lei Áurea, de 1888, que aboliu a escravidão no Brasil, pode ser tomada como marco inicial do Direito do Trabalho no Brasil. Ela veio na decadência do Império que cedeu à República, em 1889. A Constituição Republicana de 1890 assegurou o livre exercício de qualquer profissão. As primeiras leis ordinárias com tema trabalhista surgiram nos últimos anos do século XIX e primeiros anos do século XX. Constituíam-se em leis esparsas que…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL POSITIVADO NO BRASIL Leandro Santos CHAVES1 Cláudio José Palma SANCHEZ2 RESUMO: Visto que o Direito Penal evolui junto com o ser humano, para que possamos compreender o atual ordenamento jurídico de nosso país, é mister fazermos um recorte histórico de como ele nasceu e caminhou até chegar ao que conhecemos hoje: Das velhas Ordenações aos Códigos disseminadores dos Direitos Humanos, uma viagem pela história do Direito Penal Brasileiro é…