Evolução Do Conceito Do Divorcio

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. A EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA COM ENFOQUE NO BRASIL, 4 2. AS MUDANÇAS DO PAPEL DA MULHER NA FAMÍLIA, 7 3. TIPOS DE FAMÍLIAS, 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO É sabido que a família existe desde os primórdios da humanidade, e que tem passado por várias transformações. As mudanças nos campos da economia, da política, da cultura e da tecnologia nas últimas décadas repercutiram no modelo de formação das famílias e dos provedores do…

NOVA LEI DO DIVÓRCIO: EMENDA 66/10 LUZIA MAYARA GOMES VERAS1 RESUMO O presente artigo analisou a evolução histórica do instituto do divórcio. Mostrando os principais impactos advindos da emenda constitucional 66/10, destacando sua importância para o ordenamento jurídico. Apropriou-se do procedimento metodológico de pesquisas bibliográficas, com consultas a doutrinas e jurisprudências. Fez

DIREITO CIVIL VI (DIREITO DE FAMÍLIA) 1) Do Direito de Família: Dinâmico (evolução geométrica, se comparado à aritmética da maioria dos outros ramos do direito); normas cogentes e direitos indisponíveis; CC/16 (patriarcal, durante a primeira e antes da segunda grande guerra); Submissão feminina: incapacidade relativa (art. 6º, II, do CC/16), revogado pelo Estatuto da Mulher Casada (Lei 4.121/62); homem como chefe da família (art. 233 e 240 do CC/16); anulação de casamento, pelo…

afetivo paterno-filial. Antes de enfrentar essa discussão, faz-se necessário percorrer alguns períodos históricos para que se possa compreender a evolução histórica e legislativa da família e da filiação. Primeiramente, pretende-se demonstrar a evolução conceitual e a modificação do modelo de família até chegar à atualidade. Em seguida, detalhar-se-á a evolução legislativa intrínseca ao assunto, desde o advento do Código Civil de 1916 até a vigência do novo Código Civil brasileiro. Noé…

....................................11 5.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS......................................................................11 6.REFERENCIAL TEÓRICO.............................................................................12 6.1 CONCEITO E CARAC. DA ALIEN. PARENTAL........................................15 7. METODOLOGIA............................................................................................17 7.1. SETORES DO CONHECIMENTO....................................

necessidades essenciais da vida em sociedade. Nesse estudo, abordar-se-á a evolução da autoridade parental e da guarda no direito pátrio. Será analisado os meios de exercício da guarda, a igualdade dos cônjuges e os meios para que seja assegurado o direito ao sustento do menor. 2 – TEMA: Guarda de filhos. 3 – PROBLEMA: Quais os parâmetros utilizados para a definição da guarda, a evolução do pátrio poder e a prestação de alimentos. 4 -…

uma visão mais aprofundada sobre os conceitos que circundam a disciplina, temas essenciais como o casamento e outras modalidades de família, dissolução da sociedade conjugal e regime de bens, focando para a sua aplicação na sociedade, além disso fazer um enfoque em temas como a Adoção, Guarda, Tutela e Curatela. Objetivos específicos: Despertar para as diferenças dos vários procedimentos existentes no direito de família Ampliar o conhecimento acerca do conceito atual de direito de…

Consensual. Visando informar e atribuir aprendizado, este trabalho não poderia deixar de apresentar um dos institutos do Direito de Famílias, conhecido como separação/divórcio consensual, pois sem esse direito material não haveria, por conseguinte, o direito instrumental. Este trabalho, informa sobre o quão importante foi a evolução do Direito de Famílias, em relação à dissolução da sociedade conjugal, dando maior respeito aos cidadãos e dignidade, no sentido de não serem obrigados a…

CURSO DE DIREITO O NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL Emenda Constitucional nº. 66 2010 O NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL Emenda Constitucional nº. 66 Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia Científica como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

brasileiras, a aprovação do divórcio no Brasil aconteceu em 1977 e a partir da década de 1990 as separações e divórcios no Brasil se equiparam ao número de recasamentos. A constituição federal de 1988 foi um marco na evolução do conceito de família, que trouxe no título, “Da Família da Criança, do Adolescente e do Idoso”, reconhecendo a união estável e consensual como Entidade Familiar; porém apenas na convivência entre homem e mulher. (A banalização do divórcio)…