Evolução do casamento no brasil

Origem da família 1º - Acasalamento – Perpetuação da espécie humana • Casamento – Organização dos vínculos interpessoais • Comunidade rural – Unidade de produção • Nucleo familiar hierárquica e patriarcal • Revolução Industrial – Ingresso da mulher no mercado de trabalho, • Urbanização – As pessoas mudavam-se para as cidades, em busca de trabalho nas empresas que surgiam • Fortalecimento de vínculos afetivos Evolução legislativa do direito das famílias 1. – Declaração dos Direitos Humanos • Família – Núcleo estrutural – Base da Sociedade, dando muita importância a instituição familiar 2. – Código Civil de 1916 • Família – Matrimonio – Indissolúvel – Reconhecia apenas família originada pelo matrimonio, não havia divorcio, paternidade efetiva, somente considerada o matrimonio, sendo esse indissolúvel 3. – Estatuto da mulher casada • Lei 4121/62 • Plena capacidade à mulher casada – • Bens reservados à mulher – frutos de seu trabalho – mesmo assim a mulher era submissa, sempre abaixo do homem, com menores direitos Havia apenas o desquite, podia separar, mas não poderia casar novamente 4. – Lei 6515/77 • Instituiu o divórcio – O desquite foi substituído por separação judicial • Extinção da família sacralizada –forte influencia da igreja católica, sendo contra a separação como é ate hoje 5. – Constituição de 1988 • Constitucionalização do…

A EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA E SEUS DIREITOSThe evolution of the family rightsCarlos Alberto Diógenes de Castro RESUMOEste trabalho objetiva mostrar de forma simplificada, aos estudiosos do direito e os leitores em geral, as origens da família, seus modos de organização, a composição dos núcleos familiares, a evolução da família e seus direitos no Brasil, apresentando respostas para a seguinte problemática: Quais as origens da família? Quais suas formas de organização? Qual o modelo de…

suas dificuldades e como foi inserido no Brasil. Faz-se, também, uma conceituação de família e casamento, demonstrando-se as diversas espécies de dissolução e, por fim, a tramitação da emenda constitucional em questão, as reais mudanças provocadas por ela e a sua aplicação no Judiciário Acriano. SUMÁRIO 1. Introdução; 2.0 A Evolução histórica dos institutos relacionados; 2.1 Emenda Constitucional n.º 66/2010; 2.2 Divórcio; 2.3 As divergências doutrinárias relativas às…

1 Evolução histórica dos conceitos de família e divórcio 1.1 Evolução histórica do conceito de família O termo “família” é derivado do latim “famulus”, que significa “escravo doméstico”. Este termo foi criado na Roma Antiga para designar um novo grupo social que surgiu entre as tribos latinas, ao serem introduzidas à agricultura e também escravidão legalizada. Falar sobre o Direito de Família requer um estudo histórico-evolutivo em relação à família como instituição, sobre a qual…

INTRODUÇÃO 1. ASPECTOS HISTÓRICOS 2. A FAMÍLIA 2.1 CONCEITO 2.3 EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO 3. UMA ABORDAGEM PRINCIPIOLÓGICA 3.1 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 3.2 PRINCÍPIO EUDEMONISTA 3.3 PRINCÍPIO DA IGUALDADE 4. O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA 4.1 A EFETIVAÇÃO DO CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL 4.2 A FAMÍLIA HOIMOAFETIVA 5. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS A FAMÍLIA DECORRENTE DA UNIÃO POR PARES HOMOAFETIVOS RESUMO ABSTRACT INTRODUÇÃO 1. ASPECTOS…

A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Clélia dos Santos SILVA* RESUMO: O presente artigo busca apresentar as alterações ocorridas no instituto da família após a promulgação da Constituição Federal de 1988. A Carta Magna foi considerada inovadora no tratamento dado a família, principalmente quando reconheceu a igualdade entre homens e mulheres. Palavras-chave: Família. Evolução. Igualdade. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo…

INTRODUÇÃO CASAMENTO: Contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família em conjunto. O tema proposto “Casamento Homoafetivo”, já vem sendo discutido há décadas, porém, de alguns anos pra cá, com a mudança e a evolução da sociedade o tema em questão veem se tornando cada vez mais polêmico devido aos seus pros e contras. Para os críticos, trata-se de uma ameaça a família, à sociedade e às crianças que serão educadas por esses casais. Para os defensores, estamos…

POSSIBILIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO1 LEGAL POSSIBILITY OFMARRIAGE BETWEEN SAME-SEX PEOPLE Amir Martins2 RESUMO Este artigo tem como objetivo a análise e verificação da possibilidade jurídica do casamento de homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro vigente. Nesse contexto, o debate é ampliado para o âmbito familiar, questionando a evolução desse conceito de encontro com o Art. 1723 do Código Civil. Por conseguinte, serão abordados diversos parâmetros…

ASPECTOS DA EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA, SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE BRASILEIRA, NOS PERÍODOS COLONIAL E IMPERIAL, NO TOCANTE À ORDEM SOCIAL E POLÍTICA José Sebastião de Oliveira∗ SUMÁRIO: 1. Considerações Iniciais. 2. Breve Notícia das Modalidades de Famílias que Ajudaram a Consolidar a Ocupação e o Povoamento do Brasil nos Períodos Históricos: Colonial, Imperial. 3. Conclusão. 4. Referências. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A análise da evolução do conceito de família, em nosso…

mulher por meio de pesquisa e análise dos aspectos sociológicos e legais concernentes ao tema. Para uma melhor explanação, fez-se necessário buscar as origens da inserção da mulher no mercado de trabalho, discorreu-se sobre a busca feminina pela dignidade e a luta contra a discriminação em relação à opressão e subalternidade da mulher no âmbito do mercado de trabalho, no campo doméstico e familiar. Na luta contra a discriminação houve conquistas e evolução dos direitos da mulher em nossa…