Evolução Do Casamento No Brasil

8- CONSIDERAÇÕES FINAIS 9- BIBLIOGRAFIA RESUMO O artigo faz alusão a um grande embate jurídico entre normas do código civil de 2002 artigos 1798 e 1597. Vivemos em uma sociedade em constante evolução e que a cada dia, nascem novas técnicas que fazem com que o nosso ordenamento jurídico fique desprovido de resoluções para cada caso concreto. O artigo trará aos leitores uma explanação sobre a concepção dos filhos post mortem, como reconhecer

INTRODUÇÃO 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA – ASPECTOS RELEVANTES 2.1 A FAMÍLIA E AS INFLUÊNCIAS RELIGIOSAS EM SUA FORMAÇÃO 2.2 CONTORNOS JURÍDICOS DA FAMÍLIA NO BRASIL 3 A FAMÍLIA PÓS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 3.1 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DAS FAMÍLIAS 3.2 A FAMÍLIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO 3.3 MULTIFAMILIARISMO CONSTITUCIONAL 3.3.1 Família Além do Numerus Clausus 3.3.2 Uma Abordagem Epistemológica do Termo Direito das Famílias 3.3.3 Diversidade…

indivíduo, seus direitos e deveres, além obedecer uma hierarquia. Inclusive, é possível falar a partir desse tipo de conduta que é conceituado o Direito. E essa relação também acompanha as tendências da época e culturais. Diante disso, é nítido que a evolução da família e do direito estão diretamente interligadas entre si. Em um primeiro momento. Nesse sentido, é reconhecida a família quanto a normatização do Direito. Paralelamente a essa linha, temos o próprio Direito de família,…

O processo de evolução do casamento a uma união estável estendido a uniões homo afetiva, ao ver da constituição e o consequente processo social. Igor do Nascimento Duarte. Resumo Embora em nossa pátria ainda seja vaga, a aceitação de que a legislação está em avanço continuo. E de suma importância para o reconhecimento da união homo afetiva, que pessoa do mesmo sexo que unem laços sejam merecedoras, por exemplo, do Direito a Família como entidade

5º SEMESTRE EDENILSON DE MAGALHÃES SANTOS RA ROBERTO SOUZA DOS SANTOS RA 4403833406 RODRIGO LIMA CACHOEIRA RA 4403833533 RUBENS ALEXANDRE DA CRUZ RA 4403833446 EVOLUÇÃO DO DIREITO DA FAMÍLIA E DIREITO SUCESSÓRIO SÃO PAULO 2012 EVOLUÇÃO DO DIREITO DA FAMÍLIA E DIREITO SUCESSÓRIO Estudo sobre Direito da Família e Direito Sucessório na perspectiva do Direito Romano aos dias atuais, desenvolvido no…

CURSO PRÉ-PROJETO A EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO BRASILEIRO Feira de Santana 2015 JOÃO CARNEIRO NETO CURSO: TURMA: DISCIPLINA: PROFESSOR (A) ORIENTADOR (A): NOME PRÉ-PROJETO A EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO BRASILEIRO Trabalho apresentado à ..., no curso de ..., do ...., para a avaliação ..... Feira de Santana 2015 SUMÁRIO 1. OBJETO DE PESQUISA.............

essa era tarefa feminina, pois as mulheres eram criadas ou, diga-se de passagem, ensinadas para satisfazer as necessidades da casa e de seu marido. O casamento também ganha outra cara afinal além da união tradicional entre um homem e uma mulher, atualmente já se pode unir no litigioso homem com homem, e mulher com mulher que são chamados de casamento homossexual, onde duas pessoas do mesmo sexo também tem um sonho de formar uma família com o apoio da lei. Com esses notáveis mudanças que…

complexidade da questão, existem lugares que adotam o termo “casamento”, mas não dão todos os direitos aos casais homoafetivos: ocorre-me agora o exemplo de Portugal, onde a mesma lei que permite o casamento homoafetivo veda adoções. Finalmente, existem os casos de países onde o casamento/união civil homoafetivo é permitido em apenas algumas regiões e reconhecido (ou não) em outras, como é o caso dos EUA e do México, além de países onde não há casamento ou união civil homoafetiva, mas…

Constituição do 1988. Em agosto de 2012 o Brasil foi surpreendido com a notícia de um contrato de união a três. O que mexeu com alguns brasileiros que ficaram com receio do término da família tradicional (homem e mulher); porém para os doutrinadores a visão é outra, o que vale é a afetividade, o amor e o direito que essas pessoas tem de contrair essa União, para eles tudo isso só está começando, ou seja, tem a possibilidade de no futuro vir a ser um casamento de fato com todos os seus…

DIVÓRCIO SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO: 4 2 DISTINÇÃO ENTRE SOCIEDADE CONJUGAL E VÍNCULO MATRIMONIAL 5 3 EVOLUÇÃO NO BRASIL DA SOCIEDADE CONJUGAL 5 3.1 Breve histórico desde o antigo desquite 5 3.2 A conquista do divórcio 6 3.3 Como era a antiga lei do divórcio e seus prazos 8 4 NOVA LEI DO DIVÓRCIO 9 4.1 Modalidades de divórcio 10 5 DAS TEORIAS ACERCA DA EC Nº 66/2010 E O NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL 11 5.1 Teoria da ausência de modificações sensíveis 11 5.2 Teoria da…