Evolução Do Casamento No Brasil

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA DA FAMÍLIA NO BRASIL Sandra da Silva Medeiros RESUMO: Devido o instituto da família sofrer profundas transformações na sociedade ao longo da história, o presente trabalho tem o intuito de discorrer sobre as mudanças e seus reflexos na seara jurídica através da interpretação constitucional, mais precisamente a influência do poder politico, religioso e social no direito de família, salientando o instituto da família no direito romano, no direito…

A evolução histórica do divórcio no Brasil Tobias de Oliveira Andrade Resumo: Trata-se da evolução natural do direito brasileiro ao longo dos anos, conforme há mudanças sociais, necessita-se nova adequação da legislação acerca do tema para que os anseios da sociedade sejam atendidos. No mais, o tema casamento x divórcio sofre sérias mudanças ao longo das décadas, deixando de lado a legislação de resguardava o primeiro, flexibilizando assim, as leis para obtenção do segundo.

\u INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc402695356 \h 31 CASAMENTO PAGEREF _Toc402695357 \h 41.1 CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA PAGEREF _Toc402695358 \h 41.2 REQUISITOS PAGEREF _Toc402695359 \h 51.3 TIPOS DE CASAMENTO PAGEREF _Toc402695360 \h 62 UNIÃO ESTÁVEL PAGEREF _Toc402695361 \h 82.2 REQUISITOS PAGEREF _Toc402695362 \h 82.3 DEVERES PAGEREF _Toc402695363 \h 9CONSIDERAÇÕES FINAIS PAGEREF _Toc402695364 \h 11REFERÊNCIAS PAGEREF _Toc402695365 \h 12 INTRODUÇÃOO casamento é a base da família, recebe…

TERESINA – CEUT DAYANA SELES DE SOUZA A EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO TERESINA 2013 DAYANA SELES DE SOUZA A EVOLUÇÃO DO DIVORCIO NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharelado em Direito, sobre a evolução do divórcio no direito brasileiro. ORIENTADOR: Prof.ª Esp.…

A TRANSFORMAÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR: EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO BRASIL E NO MUNDO. A TRANSFORMAÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR: EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO BRASIL E NO MUNDO. Trabalho apresentado ao Centro Universitário UnirG, como parte integrante da nota referente ao primeiro bimestre do 1º período do Curso de Direito Noturno da disciplina ministrada pelo…

UM PANORAMA DAS FAMÍLIAS NO BRASIL. UMA ANÁLISE DAS CONSTRUÇÕES FAMILIARES APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. Luanna da Silva Figueira1 RESUMO: O presente artigo tem como objetivo demonstrar a construção da família contemporânea através das mudanças sócias ocorridas durante os séculos e conseqüentemente a evolução que essas mudanças sociais ocasionaram na legislação. Essas mudanças trouxeram para o “centro” das famílias, uma nova realidade, pautada na inclusão de modelos familiares…

inspira o ordenamento jurídico e mostra que o direito de propriedade sempre existiu nas sociedades ocidentais, ainda que de formas distintas, sendo atualmente garantido em nosso Direito pelo art. 5º, XXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como disciplinado pelo Código Civil nos seus artigos 524 a 648. PALAVRAS-CHAVE: Função social; Propriedade; Código Civil. 1. INTRODUÇÃO A sociedade no decorrer do tempo passou por diversas modificações, sejam…

EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA A necessidade do ser humano de viver em sociedade evoluiu e com o passar do tempo foi intitulada de família, onde surgem as suas bases psicológicas e a estrutura de seu caráter. Família é algo que surge como natural proveniente da natureza dos seres vivos, independente de espécie, no caso do ser humano independe de normas ou relações jurídicas. A família surge como um fenômeno fundado em algumas bases como psicológicos, sociológicos e biológicos,…

ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA PROCURAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO NO BRASIL EM CONSONÂNCIA COM O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO Raphael Fernando Pinheiro1 RESUMO O presente artigo tem como objeto de pesquisa o uso da procuração no ato de celebração do casamento civil na matéria de Direito de Família e uma análise de sua evolução histórica no sistema legal brasileiro, tendo em vista suas mudanças peculiares. A procuração visa permitir a possibilidade daqueles que se encontram…

**IMPORTANTE** Não escrever em tópico e sim em formato de texto O objetivo desta aula é investigar a evolução da família brasileira até os dias atuais e o estabelecimento dos princípios constitucionais que regulam o Direito de Família. Em seguida serão estudadas as diversas formas de constituição da família atual e o vínculo agregador. Por fim, será realizada uma análise da família homoafetiva e o casamento de pessoas do mesmo sexo em face de precedentes judiciais do STF e STJ.…