Evolução Das Penas No Brasil

O presente trabalho versará sobre os Sujeitos Processuais – O Juiz, o acusado e a autodefesa – e sobre as Funções Essenciais e Colaterais à Jurisdição, trazendo sua evolução histórica, definições e características. São penas que, em regra, substituem as= penas privativas de liberdade. Neste cenário, será o réu condenado a pena privativa de liberdade, porém, em atendimento ao Código Penal, o magistrado poderá aplicar a substituição pela restritiva de direitos, desde que estejam…

1. Evolução Histórica do Direito Penal 1.1 Fases: Vingança privada; divina e pública. Obs.: privada: com a evolução para evitar a dizimação, pois a vingança era desproporcional, surge a lei de talião ( adotado no código de Hamurabi, no Êxodo e na lei das 12 tábuas (Roma) 1.2 Período Humanitário Periódo humanitário surge no final do século XVIII ( Iluminismo) Questiona-se os fundamentos do direito de punir e da legitimidade das penas. Em 1764 o Marquês de Beccaria( inspirado em Rousseau e

o método dedutivo. Num segundo momento, a autora deu especial destaque à violência no Brasil, principalmente em relação à tortura, apresentando os mais variados tipos dessa violência, com ênfase à tortura praticada no período militar, até chegar aos dias atuais, procurando demonstrar o desrespeito aos direitos fundamentais do ser humano, garantidos pela Constituição Federal. O trabalho mostra que, mesmo o Brasil sendo um país democrático, onde o direito e as garantias são…

APRESENTAÇÃO Descreveremos no trabalho abaixo, sobre a História do Direito Penal, assim como a sua evolução e influências. É bem verdade que ao longo do tempo o Direito Penal evoluiu com a Humanidade, sendo então, a evolução de ambos está intrinsecamente ligada. Demonstraremos as fases e períodos do Direito Penal e influências sofridas dentro do seu processo evolutivo. INTRODUÇÃO Desde os primórdios, o homem vive em grupo e também criaram normas que limitam as atividades de cada um

ANDRÉA MARIA DE CARVALHO PENAS ALTERNATIVAS CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP 2009 ANDRÉA MARIA DE CARVALHO PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público no Curso de Especialização “lato sensu” do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unisal CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL SÃO JOSÉ DOS…

da pena de privação de liberdade no brasil1 Kevyn Reis2 Vanderson Barbosa da Rocha3 RESUMO: tratam do princípio da individualização da pena de liberdade no Brasil e seus aspectos. Objetivam analisar o funcionamento da norma em nosso país, a fim de verificar a sua base legal e o funcionamento na prática. Para isso, abordam, em forma de tópicos e subtópicos, temas como a origem e função social da prisão, dignidade da pessoa humana, histórico legislativo da individualização da pena no…

aos deuses e penas severas e desumanas). Então o Direito e a Religião se dividiram: crimina pública – Segurança da Cidade, parridicium ou crimes “majustatis e delicta privata” (infrações não graves, reprimidas por particulares), surgiu entre as duas categorias anterior a crimina extraordinária. Finalmente a pena se torna pública. Onde se tinha acesso as essas regras? Nos mercados, onde todo o povo podia ter acesso as leis e obrigações sendo assim as sanções mitigadas e abolida a…

________________________________________________________________ 4 1 Introdução – Desambiguação ___________________________________________ 5 1.1 Culpabilidade como Elemento Integrante do Conceito Analítico de Crime ______________ 5 1.2 Culpabilidade como Princípio Medidor da Pena __________________________________ 5 1.3 Culpabilidade como Princípio Impedidor da Responsabilidade Penal Objetiva, ou seja, o da Responsabilidade Penal sem Culpa…

pessoa humana na constituição, e no segundo capitulo será destacado a dignidade da criança e do adolescente, no terceiro será abordado a definição jurídica de criança e adolescente. No quarto capitulo, um breve histórico do Direito penal e as penas, no quinto, o Aspecto do comportamento criminoso da criança e adolescente, no sexto capitula sendo abordado a imputabilidade penal, e no sétimo capitulo a redução da maioridade penal, com um breve levantamento histórico da nossa…

MEDICINA LEGAL AULA 1 PROFESSOR: WILSON FERREIRA Tema: Introdução da medicina legal - Conceituação; Profissional; Doutrinário; Didático; Relações com a ciência médica, com a ciência jurídica (no exterior e no Brasil); Evolução (matérias, estudos, legislação e técnicas), perícias e peritos (conceituação). INDICAÇÃO DOUTRINÁRIA: Hélio gomes, medicina legal – editora Freitas Bastos RESUMO: Medicina legal como ciência e arte, respectivamente: sistematiza seus conhecimentos e (de acordo com…