Evolução Da Pena De Prisão

EVOLUÇÃO HISTÓRICA Os sistemas prisionais surgiram por iminência da necessidade do próprio homem de assegurar a paz na convivência em sociedade. Para tanto, em decorrência do contrato social, formou-se um ordenamento coercitivo integrado pelas prisões e casas de força. Para Rousseau, o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de regras, de um regime político ou de um governante (CASSIRER, 1999).

da prisão acontece não por um propósito humanitário, mas pela necessidade de domesticar setores marginalizados pela nascente economia capitalista, ou seja, o surgimento das instituições penais seria um mecanismo de controle social. E o sistema punitivo moderno, na segunda metade do século XVIII, cria estabelecimentos especiais para o cumprimento das penas, adequando-se assim, à realidade da época. Na Idade Média, surge a pena eclesiástica aplicada pela Igreja Católica, que faz uso da…

1 DAS PENAS 1.1 BREVE HISTÓRICO EVOLUTIVO DA PENA A história nos revela que a pena tem por fim um castigo, que muito se supõe não havia caráter pedagógico algum, não há registros certos do momento da origem dessa forma de controle na história, assim não há como afirmar exatamente em que momento da evolução do homem surgiu a pena, nesse sentido nos ensina BITENCOURT, “a origem da pena é muito remota, perdendo-se na noite dos tempos, sendo tão antiga quanto a História da Humanidade. Por isso

tornando a prisão relegada a situações extremas buscando reduzir a população carcerária, ou melhor, dizendo, encontrando vicissitudes penais antes do caso em transito julgado, medidas essas, que na Europa, estão em vigor desde os anos 70 e que serão aplicadas no Brasil com um atraso de no mínimo 40 anos. O legislador trouxe opções à prisão processual para que o magistrado encontre formas de gradação das medidas cautelares, proporcionando condições para que as escolhas não sejam apenas…

Em meados da década de 1930, o presidiário Henry Young é recapturado em tentativa de evasão da famosa prisão de Alcatraz. Com a dupla finalidade de castigar o detento e de dissuadir o restante da população carcerária de práticas análogas coloca-no na solitária, cela cujas condições são subumanas. Diversas infiltrações de água, ausência de luz natural ou artificial ou ainda de local adequado à feitura das necessidades biológicas compõem o cenário, não se esquecendo da obrigação de o…

Universidade Federal Fluminense ICHF - Instituto de Ciências Humanas e Filosofia História das Prisões Brasileiras no Séc. XIX Código: GHT00583 Professora: Bruna Aluno: Igor de Andrade Goulart Da evolução das penas legais: da morte e degredo a cárcere no Brasil I – Da origem e evolução das Penas. Desde o início da organização social, nem todos os indivíduos se adaptaram as regras sociais, um ou mais elementos, uma minoria apresentou o desvio de conduta. A grosso modo, a…

A falência da pena de prisão Da incursão através do tempo acerca da história e evolução da pena de prisão e a formação dos instrumentos de proteção dos direitos humanos do preso é possível constatar vários estágios, desde a fase de absoluta inexistência, passando de castigos corpóreos, muitas vezes com suplício e morte, à clausura para reflexão e arrependimento, e daí a um sistema menos cruel, mas ainda eivado de condutas degradantes, em que o homem passa a ser concebido como titular…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: O alcance do objetivo ressocializador da pena . Orientadora: Roxana SALVADOR 2004 Sumário Identificação do Projeto.......................................................................... Objeto Justificativa Objetivos Revisão de Literatura Estrutura Preliminar da Monografia Abordagem Metodológica…

PROJETO SEMESTRAL UNIFICADO “ PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL“ Curso: Direito Turma: Segundo Semestre Coordenadora/Profª Luciana Aparecida Guimarães GUARULHOS 2012 ACADÊMICOS Patricia Feu Rocha RA: 2012937036 Adriele Sellito RA: 2012066644 …

Universidade Estadual Paulista Júlia de Mesquita Filho – Campus de Franca. RESUMO: A pena de prisão é um mal necessário ao ser humano, mas que ao longo da evolução da civilização mostrou-se, em tese, como a alternativa que menos agressão traria para os que dela fossem acometidos em decorrência de condenação por crimes de maior ofensividade para os bens-jurídicos penalmente tutelados. Aliada com finalidades modernas da pena, como a recuperação do apenado e sua posterior reinserção à…