Evolução Da Pena De Prisão

que fizeram parte desta história, especialmente ao Professor Fábio Cadilhe do Nascimento pela sensibilidade e pelas palavras bem ditas e de incentivo em um momento que quase fraquejei. Agradeço a todos! VI “O pecado original da prisão é a própria prisão. O cárcere destrói qualquer pedagogia de tratamento”. Lourival Almeida Trindade VII DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte…

Foucault em seu livro “Vigiar e Punir” ,que explica que a prisão é algo inventado, isto é, trata-se de uma nova tecnologia de punição aperfeiçoada pela razão. Tal instrumento de punição, que também é instituição de sequestro, é retratado no filme “Um Sonho de Liberdade". O filme mostra, o caso de um homem acusado de assassinar a esposa e o seu amante, onde foi condenado a duas prisões perpétuas, uma porcada morte. Logo ao chegar na prisão, o diretor fala que acredita em duas coisas, a…

momentos em que tudo parecia difícil. RESUMO O trabalho em questão apresenta em um contexto geral aspectos sobre a ressocialização do preso, Lei de Execução Penal, para isso se faz necessário uma verificação sobre a evolução histórica dos presídios e também das penas. Traz a baila conceitos de Direito Penal, Direitos Humanos e Penitenciário. Por fim aborda a realizada vivida em nosso Estado com ênfase na unidade prisional de Palmas, envolvendo assuntos polêmicos como a…

VIGIAR E PUNIR PRIMEIRA PARTE – SUPLÍCIO CAPÍTULO I – O CORPO DOS CONDENADOS Foucault inicia sua obra relatando a violência de uma pena aplicada a um condenado, ocorrida na Praça La Greve – França, em 1757. Esse suplício se estende por horas intermináveis. O sentenciado foi, finalmente, reduzido a cinzas na fogueira. Era comum serem aplicadas aos réus as piores crueldades e torturas. Três décadas após esse episódio, um regulamento é redigido por…

SISTEMA PENITENIÁRIO BRASILEIRO RESUMO O presente trabalho de pesquisa faz uma análise do sistema carcerário, sua evolução até chegar aos dias atuais. Traz as conceituações dos estabelecimentos prisionais, buscando identificar as diferenças entre os modelos adotados, conforme opinião de estudiosos que visitaram prisões em diferentes partes do mundo. Discute brevemente a atual falência do sistema penitenciário, buscando levantar os maiores problemas que assolam as casas de recuperação

Penal se modifica a partir do momento em que a sociedade demanda novas necessidades, buscando assim ser o mais adaptável possível às novas questões emergidas no âmbito das relações sociais. Sendo assim houve diversas formas de modificações nas penas, indo desde a Lei de Talião nos tempos remotos até ao cárcere privado, tempos atuais. Sobre este último surgem agora novas indagações acerca da sua eficácia para se promover a justiça, bem como a reinserção do criminoso à sociedade,…

Antes mesmo de adentrar no assunto Prisão Preventiva, se faz necessário tecer algumas linhas sobre prisão. Em seu conceito, temos que prisão é uma privação de liberdade, o encarceramento da pessoa. Pode ser imposta por uma pena, através de sentença condenatória, ou sem pena, mais conhecida como cautelar, processual ou provisória. Esta prisão sem pena é exceção, tendo em vista que a prisão só deveria ocorrer após uma sentença definitiva, é o que rege a Constituição Federal, em seu artigo…

surgimento e evolução das penas, percorrendo os períodos de vingança privada, divina e pública e seus respectivos contrastes. Relata a origem do sistema penitenciário, suas etapas e características. Por fim, retrata o sistema penitenciário brasileiro, suas falhas e apresenta críticas construtivas de renomados autores que visam resolver os problemas diagnosticados. PALAVRAS CHAVES: 1.Penas; 2. Sistema Penitenciário; 3. Prisionalização; 4. Desigualdade Social. 1.0 Introdução A…

2 - As fases da vingança Segundo Ney Moura Teles, em seu livro Direito Penal parte geral, o Direito penal teve três fases: A vingança privada, a vingança religiosa e a vingança pública. 2.1 - A Vingança Privada a primeira fase da evolução do Direito Penal foi a da Vingança Privada. O Direito Penal era praticado pelo próprio ofendido, que podia voltar-se contra seu ofensor sem nenhuma limitação. Era uma verdadeira vingança de sangue, onde o interesse individual estava acima de tudo

adveio de seus poetas, oradores ou filósofos. Dos costumes primitivos, a fonte de informação são os poemas homéricos, onde os deuses participam da vida e das lutas dos homens, submetidos todos não só ao destino, mas às paixões e fraquezas humanas. A pena era uma fatalidade que decorria do crime que, por sua vez, também era uma fatalidade. O Direito Penal Grego era fundamentado na obra de dois grandes filósofos: Platão e Aristóteles. 1 Discente do 5º ano do curso de Direito…