Evolução Da Pena De Prisão

Capítulo I - UM PROCESSO PENAL ARA UM QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA 1. Breve Análise da História da Pena de Prisão e do Processo Penal Porque pensamos o processo penal a partir do “principio da necessidade”, quer, como será explicado na continuação, considera que o processo penal é um caminho necessário para alcançar-se a pena e, principalmente, um caminho que condiciona o exercício do poder de penar (essência do poder punitivo) à estrita observância de uma série

BRASILEIRO 14 1.1 Conceito de crime 14 1.2 Conceito Analítico 14 1.3 Conceito material 15 1.4 Conceito formal 15 1.5 Conceito de pena 16 1.6 Origem da Pena 18 1.7 Modalidades de pena 22 1.8 Evolução da pena 23 1.8.1 Vingança privada 24 1.8.2 Vingança divina 25 1.8.3 Vingança Publica 26 1.8.4 Período Humanitário 27 2 SISTEMA CARCERÁRIO 29 2.1 Conceito e Evolução 30 2.2 LEP 36 2.3 Direitos e deveres do detento segundo a LEP 36 3 REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO 43…

Evolução histórica dos regimes prisionais e do sistema penitenciário 1. Introdução A evolução dos regimes prisionais está intimamente ligada à evolução dos próprios sistemas penitenciários. Os primeiros sistemas penitenciários surgiram nos Estados Unidos. Porém a filosofia de se utilizar a prisão como forma de pena começou a ser difundida somente a partir do século 18. O sistema americano, ao longo de seu desenvolvimento, foi o que forneceu as bases filosóficas dos sistemas…

invididualização da pena de privação de liberdade no brasil1 Kevyn Reis2 Vanderson Barbosa da Rocha3 RESUMO: tratam do princípio da individualização da pena de liberdade no Brasil e seus aspectos. Objetivam analisar o funcionamento da norma em nosso país, a fim de verificar a sua base legal e o funcionamento na prática. Para isso, abordam, em forma de tópicos e subtópicos, temas como a origem e função social da prisão, dignidade da pessoa humana, histórico legislativo da…

Word-key: Brazilian Prison System. Conjugal Visit. Regulation. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 10 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA .................................................................. 14 1.1 ORIGEM DA PENA .......................................................................................... 14 1.1.1 Período da vingança privada…

FASES DA EVOLUÇÃO DA VINGANÇA PENAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL O ser humano sempre viveu em permanente estado de associação, na busca incessante do atendimento de suas necessidades básicas, conquistas e satisfação. E desde os primórdios violou as regras de convivência, ferindo os semelhantes e a própria comunidade onde vivia, tornando inevitável a aplicação de uma punição.  Fase da vingança privada  Fase da vingança divina  Fase da vingança pública FASE DA…

Em sua obra, Foucault retrata a respeito da evolução das penas aplicadas cronologicamente através dos diferentes períodos da historia humana, passando desde as penas de morte brutais aplicadas em praça publica com o objetivo de humilhar os criminosos perante a população, até nossos atuais sistemas prisionais que prezam principalmente pela dignidade da pessoa humana. Na primeira parte de sua obra, o autor retrata sobre algumas modalidades de pena de morte, que eram executadas em locais públicos

observou a negação de postulados basilares do direito penal, como a rejeição do princípio da legalidade, dando a um plano de julgamento com elementos incriminadores pretéritos, não considerados crimes em sua prática na sua época, impondo aos acusados penas severas e cruéis, sem direito a recursos para sua defesa, sendo desde sua criação, condicionados as vontades de seus inquisidores. O Propósito de sua formação foi dar aos seus carrascos sua vingança. Winston Churchill foi o primeiro,…

1. INTRODUÇÃO 4 2. ANÁLISE DO LIVRO 6 2.1 Suplício 6 2.2 Punição 8 2.3 Disciplina 8 2.4 Prisão 9 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1. INTRODUÇÃO Paul-Michel Foucault, filho do cirurgião Paul Foucault e de Anna Malapert, nasceu em Poitiers, no dia 15 de outubro de 1926. Michel apesar de fazer parte de uma família de medicos na sua educação escolar encontrou todas as influências necessárias para guiá-lo no caminho da filosofia. Ele era um autodidata e adorava ler, viveu o contexto da Segunda Guerra

Michel Foucault. Isabel Brites.” No Livro Vigiar e Punir - História da Violência nas Prisões, Michel Foucault, em quatro capítulos (Suplício, Punição, Disciplina, Prisão), nos apresenta não só diversas perceptivas (arqueológicas, cronológicas, genealógicas, antropológicas, sociológicas, etnológicas), como também nos mostra a evolução histórica dos castigos, desde a Idade Média até a Idade Moderna, e adjacentemente, se interroga e nos interroga sobre a própria modernidade, sobre a…