Evolução Da Pena De Prisão

século XX) e teorias (Retributiva, Preventiva e Mista) do sistema penitenciário e sua relação com a arquitetura, que sofre evoluções decorrentes de diversas mudanças devido aos itens citados. Junto a essa evolução histórica do sistema penitenciário, há um estudo sobre o método APAC, sua evolução e características. Assim o capitulo 01 trabalha a parte histórica do sistema penitenciário tradicional, o capitulo 02 trabalha o método APAC, o capitulo 03 é uma análise comparativa sobre…

O filme indicado, Assassinato em primeiro grau, traz a tona a discussão do sistema carcerário atual. No filme em questão, o protagonista após ter roubado certa quantia em dinheiro, foi submetido a tratamentos cruéis e desumanos na prisão de Alcatraz, nos Estados Unidos, com um sistema carcerário deficiente e ineficaz, repleto de erros cometidos por seus representantes e longe de ser um sistema ideal para a reeducação e resocialização dos indivíduos. E ao tentar fugir desse presídio,…

DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS: A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS PELO TRABALHO 1. AS PENAS SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA As penas começaram a ser aplicadas na antiguidade, iniciando-se com a chamada Vingança Privada, onde a própria vítima reagia à agressão sofrida, geralmente de maneira desproporcional. Era um período de anomia, ou seja, ausência de normas que regulamentassem o uso da pena. E por isso era considerada apenas uma realidade sociológica e não uma instituição jurídica. …

Direito Penal proteger os cidadãos e o Estado só está autorizado a prender alguém quando o crime cometido lesionar o bem jurídico de forma a prejudicar a convivência em sociedade. A pena a ser aplicada deve ser justa e eficaz, possibilitando que o preso tenha condições de reincorporar-se na sociedade após o cumprimento da pena. Para que isso ocorra, o preso deverá ter seus direitos fundamentais assegurados dentro da Instituição Carcerária, em especial o direito da Dignidade da Pessoa…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE WAGNER LUIZ DE LIMA INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: INSTABILIDADE DA DEFESA SOCIAL MOSSORÓ/RN 2013 WAGNER LUIZ DE LIMA INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: INSTABILIDADE DA DEFESA SOCIAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

domínio do tema e profundidade da abordagem. As questões objetivas devem ser justificadas com base na legislação e/ou doutrina aplicável. 1 – Acerca da noção de bem jurídico-penal, faça uma dissertação contendo as seguintes informações: a) A evolução conceitual do bem jurídico no Direito Penal b) As teorias espiritualistas, sociológicas e constitucionalistas do bem jurídico c) As funções do bem jurídico para a Dogmática Jurídico-Penal d) Os princípios penais correlacionados ao bem…

FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPEDES SOARES DA ROCHA” CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA – UNIVEM CURSO DE DIREITO JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI A IMPORTÂNCIA DA PENA ALTERNATIVA COMO UM INSTRUMENTO RESSOCIALIZADOR MARÍLIA 2014 JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI A IMPORTÂNCIA DA PENA ALTERNATIVA COMO UM INSTRUMENTO RESSOCIALIZADOR Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário Eurípedes de Marília como parte dos…

seguinte era amarrar as partes do corpo a quatro cavalos, que o desmembraria, e as partes desmembradas, por fim, eram lançadas ao fogo para que fossem reduzidas a cinzas e suas cinzas pudessem ser lançadas ao vento. Para efeitos de demonstrar a evolução do sistema punitivo, que tende a ser tratada em todo o livro, é citado o regulamento da Casa dos jovens detentos em Paris, que três décadas após esse período de constantes práticas de suplícios, se apresenta como um regulamento baseado…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL DAIANA MOURA STREGE AS PENAS ALTERNATIVAS COMO OPÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO PARANAÍBA/MS 2014 DAIANA MOURA STREGE AS PENAS ALTERNATIVAS COMO OPÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Paranaíba/MS, como exigência parcial para…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DE ITAPEMIRIM FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM BACHARELADO EM DIREITO A PENA E O CÓDIGO PENAL EM VIGOR CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2012 A PENA E O CÓDIGO PENAL EM VIGOR Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal II, do Curso de Direitoxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, como requisito parcial para aprovação do terceiro bimestre. Orientador: xxxxxxx CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2012