Evolução Da Doutrina Do Direito Penal

DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO ÁREA: CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS CAUSALIDADE NATURALÍSTICA E IMPUTAÇÃO OBJETIVA: O PAPEL DA CAUSALIDADE NATURALÍSTICA NA DOGMÁTICA PENAL EM FACE DA MODERNA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO Autor: Marcondes Pereira de Oliveira Orientador: Professor Doutor Fernando José Silva Teresina/Piauí Junho/2010 UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA Causalidade Naturalística e Imputação Objetiva: O papel da Causalidade Naturalística na…

CONSTITUCIONAL DO DIREITO AO SILÊNCIO ROSIMEIRY MORAES NUNES RESUMO: A finalidade do presente trabalho é fazer uma breve análise e reflexões sobre o princípio constitucional do direito ao silêncio na persecução do autor do ilícito penal ressalvando a proteção da liberdade e dignidade da pessoa humana, garantias fundamentais assegurada ao indivíduo em nossa Carta Magna. Palavras-chave: Direito a não autoincriminação; Direito a Mentir; Direitos Fundamentais;…

.................................................... 2. PRINCÍPIOS..................................................................................................................................................... 2.1. Princípios básicos do Direito Penal......................................................................... 3.PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA................................................................................ 3.1. Origem Histórica.....................................

RESUMO O presente trabalho trata da responsabilidade penal das pessoas jurídica no Direito Ambiental, tema que, embora acolhido pela Constituição Federal de 1988, ainda gera múltiplas discussões na doutrina e na jurisprudência. Analisa-se, em um primeiro momento, as teorias acerca da natureza da personalidade jurídica, bem como o panorama da responsabilidade no direito alienígena. Discute-se a responsabilidade penal da pessoa jurídica em questões ambientais, tomando como base os…

FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRA CURSO DE DIREITO ÉRICA DE SOUZA MELO MARIA APARECIDA DOS SANTOS COZER DA POSSE Tangará da Serra – MT 2013 ÉRICA DE SOUZA MELO MARIA APARECIDA DOS SANTOS COZER DA POSSE Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina de Direito Civil IV (Artigo) [6º semestre A/ Noturno] para avaliação. Orientador Prof.ª Carolina

CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE TCC 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN/SP CURSO DE DIREITO PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA UMA ANÁLISE DA CONSONÃNCIA DA NORMA PROCESSUAL PENAL COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DIEGO QUEIROZ DE SOUZA São Paulo – SP 2014 Diego Queiroz de Souza PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA UMA ANÁLISE DA CONSONÃNCIA DA NORMA PROCESSUAL…

Investigação criminal à luz da Lei 9.034/95: a atuação de agentes infiltrados e suas repercussões penais Jayme José de Souza FIlho 1 Resumo A Lei 9.034 de 03 de maio de 1995 dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. Sofreu alteração pela Lei 10.217 de 11 de abril de 2001, que inseriu no ordenamento jurídico brasileiro a técnica de infiltração de agentes como instrumento de combate a tais…

EMENTA: Criminologia. Direito Penal: Princípios do Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Lei Penal no Tempo e Espaço. Classificação dos Crimes. Noções Gerais da Teoria do Delito. CRIMONOLOGIA Conceito, métodos, objetos e finalidade da Criminologia As causas do crime sempre foram objeto de estudo para diversos pensadores. Platão (428-7 a.C. – 348-7 a.C) sem dúvida foi um deles e, no livro “As Leis”, descreveu o crime como uma doença, com causas de natureza tríplice, quais…

Departamento de Ciências Jurídicas Direito da Informática Direito Autoral João Pessoa/2012 Sumario: Introdução........................................................................................................................1 Definição do Direito Autoral: conceito e o seu surgimento no Brasil.........................2 e 3 Natureza Jurídica..............................................................................................................4 Direitos…

Dugaich cibelemaradugaich@gmail.com Módulo I - Direito Penal O Direito Penal, segundo JOSÉ FREDERICO MARQUES, pode ser conceituado como: o "conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena, como consequência, e disciplinam também as reações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado". A finalidade do Direito Penal é a proteção dos bens mais importantes e…