Evolução Da Dignidade Humana No Brasil

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO: DIREITO INTEGRAL DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I DOCENTE: GABRIEL FURTADO QUESTIONÁRIO André Passos Letícia Bohn Luana Alencar Mariana Cordeiro Raíssa Vasconcelos Teresina, 2014 1) Diferenciar capacidade civil e capacidade de fato A capacidade civil é tida como a medida jurídica da personalidade. Como ensina Francisco Amaral, enquanto a personalidade

especialista Advocacia Cível na FGV-EDESP, bacharel em Direito pela FDMC e professor da FAPAM. O texto trata de discussões bem atuais sobre os direitos de personalidade, introduzindo conceitos como os de Bioética e Biodireito. Nesse sentido, a evolução do corpo social em seu aspecto técnico-científico propiciou uma revolução de condutas no âmbito jurídico ao enfatizarem os direitos de personalidade. Esses garantem que o homem deve ser protegido não só pelo seu patrimônio, mas também…

o tema dos Direitos Humanos configura-se em um mote bastante importante, tanto no Brasil quanto no cenário internacional. O caso da acusação pela Organização Não Governamental (ONG) Human Right Watch(HRW) relativa à ação do governo brasileiro em coordenações transnacionais, nas quais estaria acompanhando os votos de nações como China, Cuba, Rússia, bem desnuda essa questão. Em conformidade com a HRW, o Brasil ou, por um lado, tem votado com as arroladas nações, ou, por outro aspecto,…

-Redemocratização de Portugal e Espanha – anos 70; - Constituição do Brasil de 1988 . 2010.1 Interdisciplinar Curso de Direito A Constitucionalização do Direito Marco Filosófico - Pós- positivismo superação do positivismo (germano/ germânico). Enraizada no sistema jurídico brasileiro; - Reaproximação entre o direito e a ética/filosofia; - Reconhecimento dos princípios (dignidade da pessoa humana). 2010.1 Interdisciplinar Curso de Direito A…

permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas Meio Ambiente: Natural – a interferência humana é mínima Do Trabalho – EPI’s, equipamentos de segurança, insalubridade, periculosidade. Artificial- ambiente onde a interferência humana é maior. O D. A. tem relações que várias ciências, assim como com outros ramos do Direito. Direito Ambiental Internacional: - Direito Difuso - Teve uma evolução paulativa, à medida que a conscientização mundial aumenta. - Existe há 42 anos. …

ORIGEM E EVOLUCAO DO SISTEMA PRISIONAL O SISTEMA PRISIONAL TEVE SUA ORIGEM POR VOLTA DO SECULO 18 EM MEIO AO MOMENTO QUE A CRUELDADE PREDOMINAVA PARA COM AS PESSOAS ENCARCERADAS. O AMBIENTE ERA TAO DEGRADANTE QUE A MAIORIA DESEJAVA A MORTE DO QUE VIVER NAQUELAS CONDIÇOES. SEU SURGIMENTO FOI EM UMA EPOCA DE TRANSIÇAO ONDE A LUZ (MOVIMENTO CULTURAL E INTELECTUAL EUROPEIA)QUERIA POR FIM A TREVAS IMPOSTAS PELO PERIODO MEDIEVAL.ONDE A DIGNIDADE HUMANA COMEÇA A SER TRATADA DE MANEIRA MAIS JUSTA

presente artigo é desenvolver reflexões a respeito da prática de adoção por casais em união homoafetiva no Brasil à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e da isonomia, bem como explanar sobre a finalidade da adoção, seus requisitos fundamentais e seu inteiro cabimento nos casos de casais homossexuais. Palavras Chave: União homoafetiva, Família, Adoção, Princípio da Dignidade da pessoa Humana, Isonomia. Sumário: I. Introdução, II. Adoção: Contexto histórico; III. Conceito…

DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE CASAIS HOMOSSEXUAIS E SUA FORMAÇÃO FAMILIAR RESUMO Ao analisarmos o atual contexto social brasileiro, é fácil percebermos a evolução social do Direito das Famílias ao longo dos anos, evolução essa fomentada não somente pelo Legislador, mas também pela própria sociedade, que com o decorrer dos anos se defronta com novos conflitos, sendo necessário o desenvolvimento de nosso ordenamento jurídico a…

trabalho intitulado “A constituição do Brasil e os direitos humanos”[1], faz uma abordagem em termos gerais sobre a teoria geral dos direitos fundamentais, assim como elabora um retrospectivo histórico e aborda temas atuais, tais como a eutanásia, a união homo-afetiva e as pesquisa com células-tronco. Primeiramente, consta no trabalho uma análise evolutiva dos direitos humanos divididos em gerações; em seguida, aborda a inserção dos direitos humanos como fruto da evolução…

apresentado como requisito parcial da disciplina de Direito Civil I, do 2º período em Direito junto ao Curso de Graduação em Direito do Instituto J.Andrade sob a orientação do Professor Lucas Zandona. Juatuba 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 5 2.A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO 5 3. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O PÓS-POSITIVISMO 6 4. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO 8 5. O DIREITO PRIVADO EM BUSCA DE UM CENTRO: DO CÓDIGO CIVIL À CONSTITUIÇÃO 9 8.…