Evolução Da Conciliação No Juizados Especiais Cíveis

os diferentes ramos do direito processual. 2.3 3. Objeto de estudo da Teoria Geral do Processo. O objeto de estudo da TGP são os vários conceitos do direito processual. UNIDADE II – DOS CONFLITOS DE INTERESSE JURIDICAMENTE TUTELADOS. 1. 1.1. Evolução 1.2. Conflitos e insatisfações. 2. 1 Sociedade e Direito. Meios de solução dos conflitos. 2.1. Autonomia. Autotutela (art. 345 do CPB) – autotutela no direito moderno: direito de retenção (art. 1.219 CC), desforço imediato…

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO JUIZADOS VIRTUAIS: MODELOS DE SUCESSO NA INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Ivan Lúcio de Andrade Falcão Júnior FORTALEZA-CE 2006 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO JUIZADOS VIRTUAIS: MODELOS DE SUCESSO NA INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Ivan Lúcio de Andrade Falcão Júnior Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para a obtenção do grau de…

Legislador (Lei das XII Tábuas, do ano 450 a.C) Período arcaico e clássico (reunidos, formam a fase conhecida por ordo judiciorum privatorum) Período da cognitio extra ordinem: iniciada no século III d.C, com ela completou-se o cilco histórico da evolução da justiça privada para a justiça pública. À atividade mediante a qual os juízes estatais examinam as pretensões e resolvem osconflitos dá-se o nome de JURISDIÇÃO - Juiz age em substituição às partes (VEDADA A AUTODEFESA). As…

TUCURUÍ-PARÁ Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito Titular da Meritíssima ...... Vara Estadual dos Feitos Cíveis da Cidade e Comarca de Tucuruí – Pará. “Que advenha toda a plenitude requestada! Justiça é desejo firme e contínuo de dar a cada um o que lhe é devido”

de Resolução de Conflitos (MARCs), são garantias constitucionais e ferramentais úteis à sociedade, pois proporcionam benefícios práticos aos hipossuficientes, incentivando e facilitando a busca pelo seu direito.Dentre esses mecanismos estão a conciliação,mediação e arbitragem. O que se percebe é que junto com os esses meios se proporciona a inclusão social, além de ajudarem o judiciário a se reorganizar, proporcionam resultados rápidos e menos custosos, cujo maior envolvimento das…

A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SUA CELERIDADE E O PIONERISMO DA IMPLANTAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PARAIBA A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SUA CELERIDADE E O PIONERISMO DA IMPLANTAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PARAIBA Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito Direito. Orientadora: A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SUA CELERIDADE E O PIONERISMO

caracterizou o direito do consumidor com base na responsabilidade civil objetiva, aquela que é independente de culpa, seguindo assim a teoria do risco. Com o passar do tempo e com uma crescente facilidade de acesso das demandas no PROCON e nos Juizados Especiais Cíveis, passou mais a se analisar a conduta do consumidor. Tirando aquela visão geral que o consumidor é sempre a parte mais vulnerável na relação de consumo. E tomando mais cuidado com os consumidores que agem com litigância de…

......62 Capítulo IV - Reflexos da Lei 9.605/98 na realização de termos de ajustamento de conduta envolvendo danos ambientais................................................69 4.1. Apontamentos preliminares ¿ reflexos da tutela penal na esfera cível.........................69 4.2. Da opção da escolha entre a tutela penal e tutela civil do dano ambiental...................79 4.3. Reflexos da Lei 9.605/98 na realização de termos de ajustamento de conduta envolvendo danos ambientais.......

CAPÍTULO I 1 Evolução Histórica 1.2 Conceito 1.3 LEI 9.307/96 (LEI DE ARBITRAGEM) CAPÍTULO II 2.1 Vantagens da arbitragem 2.2 Poderes conferidos ao arbitro e os seus deveres 2.3 Espécie de arbitragem CAPÍTULO III 3.1 Espécie de convenções da arbitragem 3.2 Requisitos da arbitragem 3.3 Arbitragem nos conflitos trabalhista 3.4 Arbitragem dos dissídios individuais CONCLUSÃO REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA CAPÍTULO I 1 Evolução Histórica Para

categoria de Comarca, Itapira, segundo o dicionário geográfico da Província de São Paulo, de João Mendes de Almeida, está assim explicado: Ita = pedra, morro; pira = ponta, penhasco: isto é: "Ponta de Pedra" ou "Pedra Pontiaguda". EVOLUÇÃO ADMINISTRATIVA FUNDAÇÃO: data de 1820, com a construção de uma capeia dedicada a Nossa. Senhora da Penha. FREGUESIA: Lei n° 319, art. 1°, de 08,02.1847, com a denominação de Nossa Senhora da Penha.VILA: Lei n° 603, art. 1.°,de…