Evolução Constituição Do Brasil

DISCIPLINA: Metodologia do Trabalho Científico I Semestre de Direito A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA MULHER NO BRASIL: AS PRINCIPAIS CONQUISTAS FEMININAS 2014 RESUMO Na maior parte da história da mulher em todo o mundo, ela esteve subordinada ao homem e seu “poder” que, nos primórdios da sociedade foi-lhe atribuído devido à força física e se solidificou com o passar do tempo. O processo para a aquisição de direitos iguais entre os gêneros foi muito demorado e longo, e assim

A TUTELA DA FAMÍLIA NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS DO BRASIL 1. Introdução Desde os primórdios da civilização, os seres humanos se agrupam em torno de algo ou de alguém, constituindo uma família, o segmento social de origem mais primitivo já reconhecido. A família surge como sendo o primeiro meio social do indivíduo. É onde ele vai desenvolver intelectual, espiritual, social e moralmente. Como diz Irlene Azevedo "a família é uma das instituições fundamentais da sociedade. Seu…

incidência da ponderação de princípios em suas relações, com interação entre as normas civis e constitucionais, resultantes de um processo de transformação social intenso, buscando assim a efetividade dos princípios fundamentais dos indivíduos. A evolução científica e biotecnológica apresentam rotineiramente novas descobertas no âmbito da reprodução humana, contrapondo os métodos naturais em face da procriação artificial por casais que por algum motivo não podem se reproduzir…

do Largo S. Francisco – USP. Neste capítulo Jamil Cury cita Bobbio (1992) filósofo político, historiador do pensamento político e grande estudioso da Filosofia do Direito. O mesmo reflete sobre os direitos do mundo contemporâneo, afirmando que a evolução dos direitos em especial aos direitos sociais esta acontece através de um processo. Após sessões e discussões chega-se a uma generalização desta discussão, onde novas expectativas são criadas, ganhando novas dimensões atingindo…

Imperial de 1824, que tinha como base a constituição de 1823, na Constituição vigente 1824 D. Pedro I tinha o total controle sobre o governo. É importante ressaltarmos a importância da Magna Carta como parte teórica fundamental para o movimento do constitucionalismo, o qual nos trouxe a nossa primeira Carta de 1823 derivando a de 1824. A carta de 1824 tendo sido examinada sob o aspecto de sua eficácia, considerando a partir de sua vigência, a Constituição brasileira de 1824 foi a de…

HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO TRIBUTO NO BRASIL Resumo Este estudo pretende, em breves linhas, sintetizar o trabalho do professor Hélio Ourem, a saber, O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Procurar-se-á abordar os principais tópicos acerca da evolução do sistema tributário brasileiro, desde o período colonial até a atual Constituição Federativa, tratando, singelamente, dos tributos que deram origem aos incidentes no nosso…

A Teoria dos Direitos Fundamentais Tem-se conhecimento de que desde a evolução do racionalismo humano, a luta pelo Direito Igualitário fez-se presente, tornando-se o objetivo maior das sociedades em torno do globo. Somando-se os processos históriocos ao Direito Natural e o Direito Positivado, obtem-se o resultado de uma série de mudanças no pensamento humano. A reestruração de Estado, que foi feita com o próposito de dar melhor atendimento aos anseios dos povos ao qual pertence. Sob…

P814u Henrique Pontes, Helena Nair. UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS: Seu reconhecimento como entidade familiar / Helena Nair Henrique Pontes. -- João Pessoa, 2013. Monografia (Curso de Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ 1. Evolução das famílias. 2. Princípios do direito das famílias. 3. União estável. 4. Uniões estáveis paralelas. UNIPÊ CDU – 347.61 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ CURSO DE DIREITO HELENA NAIR HENRIQUE PONTES UNIÕES ESTÁVEIS…

Prata escreveram sobre a história do processo. Um grupo de estudiosos de Minas Gerais, coordenado por César Fiuza, publicou recente estudo sobre o direito processual na história. Humberto Theodoro Júnior36 percebe o processo como dinâmica de uma evolução. Reconhece o pouco que sabemos sobre o processo grego, observa o modelo probatório indicado por Aristóteles. Categoriza o processo helênico a propósito da oralidade e do princípio dispositivo. Vale-se de categorias contemporâneas e,…

Introdução Este trabalho traz em seu contexto pontos importantes a respeito da Evolução Histórica do Processo Penal. Aponta a época, pensadores e conteúdos importantes que deram origem e fundamentaram o tema abordado, onde mostra que o homem já se preocupava com a harmonia da vida em sociedade, a qual já possuía traços de criminalidade, e os bens jurídicos se apresentava-se em jogo, como também a integridade física do cidadão daquela época. Percebe-se, então, que o homem passou a…