Evaristo De Morais Filho

como os demais documentos instrutrios, demonstram a culpa e o nexo de causalidade entre o sinistro e o dano sofrido, caracterizados esto os requisitos da responsabilidade civil e, por conseguinte, evidente o dever de reparao dos abalos material e moral (artigo 186 c/c artigo 927, ambos do Cdigo Civil). Contemplando esta premissa, no caso sub judice a ao culposa atribuda a jsimo marcos pamplona, de ter invadido sua contramo de direo, ficou plenamente evidenciada, eis que sua conduta foi causadora

como os demais documentos instrutórios, demonstram a culpa e o nexo de causalidade entre o sinistro e o dano sofrido, caracterizados estão os requisitos da responsabilidade civil e, por conseguinte, evidente o dever de reparação dos abalos material e moral (artigo 186 c/c artigo 927, ambos do Código Civil). Contemplando esta premissa, "no caso sub judice a ação culposa atribuída a jósimo marcos pamplona, de ter invadido sua contramão de direção, ficou plenamente evidenciada, eis que sua…

como os demais documentos instrutórios, demonstram a culpa e o nexo de causalidade entre o sinistro e o dano sofrido, caracterizados estão os requisitos da responsabilidade civil e, por conseguinte, evidente o dever de reparação dos abalos material e moral (artigo 186 c/c artigo 927, ambos do Código Civil). Contemplando esta premissa, "no caso sub judice a ação culposa atribuída a jósimo marcos pamplona, de ter invadido sua contramão de direção, ficou plenamente evidenciada, eis que sua…

igualdade, a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Alexandre de Moraes conceitua o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana da seguinte forma: “A dignidade da pessoa humana é um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida e que traz consigo a pretensão ao respeito por parte das demais pessoas, constituindo-se em um mínimo invulnerável que todo…

e a mais antiga organização fraternal do planeta. Conheça a Maçonaria, seus Preceitos, Princípios, Ensinamentos e Objetivos Os ensinamentos maçônicos orientam seus membros a se dedicar à felicidade de seus semelhantes, não só porque a razão e a moral lhes impõem tal obrigação, mas também porque esse sentimento de solidariedade os faz irmãos. As Origens e a História da Maçonaria no Brasil Um pouco de sua história e contribuição nos acontecimentos históricos do Brasil. A Maçonaria…

de modo amplo, ou a alguma comunidade, de modo específico, agindo proativamente e coerentemente no que tange a seu papel específico na sociedade e a sua prestação de contas para com ela. A organização, nesse sentido, assume obrigações de caráter moral, além das estabelecidas em lei, mesmo que não diretamente vinculadas a suas atividades, mas que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável dos povos. Assim, numa visão expandida, responsabilidade social é toda e qualquer ação que…

mas nos decretos e leis do Executivo e do Legislativo, respectivamente. Na prática, Vargas concedeu direitos sociais aos trabalhadores, também estimulou o desenvolvimento industrial, atendendo aos interesses da burguesia nacional. Segundo Evaristo de Moraes Filho, os dois candidatos à Presidência da República prometiam levar adiante o programa Verba Juris ano 6, n. 6, jan./dez. 2007 459 de legislação social. Quando Getúlio Vargas chega ao poder, a primeira medida desse governo foi…

QUEIROS : LUCIANO DE CAMPOS GOMES : EDIVALDO DE JESUS : JOAO PAULO RODRIGUES CHAVES : JOSE PEREIRA DA SILVA : RUBENILTON SILVA MATOS : ROSIVALDO DE PAULA : SORAIA SORIANO : VAGUIMAR NUNES DA SILVA : DELWEK MATHEUS : SERGIO PANTALEAO : MANOEL EVARISTO DA SILVA ADVOGADO : ALEXANDRE TREVIZZANO MARIM e outro PARTE RE' : PAULO NETO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO : CARLOS ALBERTO MACIEL ROMAGNOLI e outro RELATÓRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI: Cuida-se…

industrial e o progresso nela embutido. Seu lema é “a ordem por base, o amor por princípio, o progresso por fim. O positivismo tende poderosamente, por sua natureza, a consolidar a ordem pública, através do desenvolvimento de uma sábia resignação”. (MORAIS, 1983, p. 31). Os ideais de ordem e progresso na educação aparecem sob forma de disciplina e educação, respectivamente, como processo evolutivo. Por progresso entende-se que o aluno, como membro da sociedade, deve passar por fases…

indiferente a idade, sexo ou situação moral, física e psicológica em que se encontravam as pessoas suspeitas de atividades subversivas. Não se tratava apenas de produzir, no corpo da vítima, uma dor que a fizesse entrar em conflito com o próprio espírito e pronunciar o discurso que, ao favorecer o desempenho do sistema repressivo, significasse sua sentença condenatória. Justificada pela urgência de se obter informações, a tortura visava imprimir à vítima a destruição moral pela ruptura…