Evaristo De Morais Filho

gravidade, principalmente as crianças da área rural. (C) preocupa no presente, com graves conseqüências para o futuro. (D) preocupa no presente, sem possibilidade de ter conseqüências no futuro. (E) preocupa, por sua gravidade, especialmente os que têm filhos. 3ª QUESTÃO Os ingredientes principais dos fertilizantes agrícolas são nitrogênio, fósforo e potássio (os dois últimos sob a forma dos óxidos P2O5 e K2O, respectivamente). As percentagens das três substâncias estão geralmente…

gravidade, principalmente as crianças da área rural. (C) preocupa no presente, com graves conseqüências para o futuro. (D) preocupa no presente, sem possibilidade de ter conseqüências no futuro. (E) preocupa, por sua gravidade, especialmente os que têm filhos. 3ª QUESTÃO Os ingredientes principais dos fertilizantes agrícolas são nitrogênio, fósforo e potássio (os dois últimos sob a forma dos óxidos P2O5 e K2O, respectivamente). As percentagens das três substâncias estão geralmente…

sujeitando os aprendizes à insalubridade ou à periculosidade, ou se a lei exigir licença ou autorização vedada para pessoa com idade inferior a dezoito anos; e ainda atividades de natureza incompatível com o desenvolvimento físico, psicológico e moral dos adolescentes aprendizes. 3. BASE LEGAL A Constituição Federal, em seu art. 227, §3º, II e o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 65, preveem que à criança e ao adolescente são…

escolas privadas, etc. Ficou claro que, mais uma vez, o liberalismo na história brasileira era manipulado por ideologias ditatoriais. Nenhum pensamento diferente era tolerado, nenhum dos direitos humanos era respeitado. Milhares de mães perderam seus filhos que lutavam em busca da liberdade. Estudantes, artistas, trabalhadores comuns, qualquer cidadão que lutasse a favor de uma ideologia diferente da imposta pelos militares, acabava morto, torturado ou exilado em outro país. E durante…

Cf. ALMEIDA, Cândido Mendes de. Cadastro penitenciário e estatístico criminal do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1937. Vide também Inspetoria Geral Penitenciária, MJNI, caixa 80. 4 Os ministros da Justiça Francisco Campos e Marcondes Filho trataram de promover a ampliação do sistema penitenciário. O novo Presídio do Distrito Federal, ex-Casa de Detenção, foi aumentado em 1.560 celas e a Penitenciária Central do Distrito Federal, antiga Casa de Correção, além das celas para homens,

chamado a mudar de doutrinas, ao mesmo tempo em que é o indispensável empregado, quer pelo indivíduo, quer pela espécie para permitir a transição de um dogmatismo para outro, o que constitui a única utilidade fundamental da dúvida. (COMTE apud MORES FILHO, 1989, p.15). Ele considerava o caráter histórico e a necessidade de unidade do ser humano, a Religião da Humanidade incorpora nela a teologia e a metafísica - respeitando, reconhecendo e celebrando o papel histórico desempenhado…

artigo 483, letras ‘a’, ‘b’, ‘d’, e ‘e’, da CLT, além de dano moral indenizado. Conforme o magistério de André Luiz Souza Aguiar: “Toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho” (AGUIAR, André Luiz Souza. Assédio moral: o direito à indenização pelos maus-tratos e…

1849 na província de Pernambuco, nascia Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, ou simplesmente, Joaquim Nabuco. Este grande político e intelectual brasileiro do século XIX descendia de duas das famílias mais célebres do Império do Brasil, pois era filho do influente político baiano José Tomás Nabuco de Araújo e de D. Ana Benigna de Sá Barreto. Tinha pois, uma linhagem nobre, já que os Nabuco de Araújo faziam parte de uma família baiana de grande prestígio no Império, uma vez que esta…

como os demais documentos instrutórios, demonstram a culpa e o nexo de causalidade entre o sinistro e o dano sofrido, caracterizados estão os requisitos da responsabilidade civil e, por conseguinte, evidente o dever de reparação dos abalos material e moral (artigo 186 c/c artigo 927, ambos do Código Civil). Contemplando esta premissa, "no caso sub judice a ação culposa atribuída a jósimo marcos pamplona, de ter invadido sua contramão de direção, ficou plenamente evidenciada, eis que sua…

empregador fazia um favor às famílias contratando seus filhos e os deixando longe da “vagabundagem”). As longas jornadas de trabalho, a exposição a perigos decorrentes das más condições de trabalho e da falta se segurança, eram sufocadas pelo objetivo maior: fazer o menor produzir e gerar lucro à sociedade capitalista. Segundo Martins (2002), as primeiras medidas concretas de proteção ao menor surgiram na Inglaterra, ainda no ano de 1802. O Moral and Health Act, de autoria do…