Eutanasia Constituiçao Federal

BIBLIOGRAFIA EUTANÁSIA Livros ASCENSÃO, José de Oliveira. A terminalidade da vida . In: MARTINS-COSTA, Judith; MÖLLER, Letícia Ludwig (org.) Bioética e responsabilidade. Rio de Janeiro : Forense, 2009. p.423-445. BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direito de morrer dignamente: eutanásia, ortotanásia, consentimento informado, testamento vital, análise constitucional e penal e direito comparado. In: Biodireito : ciencia da vida, os novos desafios. p.283-305. BRUNO,…

penal* Eutanásia: possibilidade sobre a disposição da própria vida Ian de Melo Torres Rafael Barros Freire** SUMÁRIO: Introdução; 1 O paternalismo em termos gerais; 2 A prática da eutanásia no Brasil e sua conseqüente criminalização paternalista; 2.1Correntes a favor da criminalização eutanásia; 2.2 Correntes a favor da não criminalização da eutanásia; Considerações Finais Resumo: O presente artigo tem por objetivo a análise da…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA- UNIFOR Centro de Ciências Jurídicas – CCJ Curso de Direito LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA: MORTE DIGNA COMO CONDIÇÃO PARA O PLENO EXERCÍCIO DO POSTULADO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRANCISCA THAÍS DO NASCIMENTO ARAÚJO Matr.:0812649/6 Orientadores: Mônica Barbosa de Martins Mello (de conteúdo) Felipe Reis Barroso (de metodologia) Fortaleza- CE

Oliveira Marinho Thais Correia de Oliveira Daiany Ferreira Martins Patricia Belo do Nascimento A EUTANÁSIA NO BRASIL E O DIREITO A VIDA Fortaleza 2013 Sara Moreira Sales Jansen Maria Inez Oliveira Marinho Thais Correia de Oliveira Daiany Ferreira Martins Patricia Belo do Nascimento A EUTANÁSIA NO BRASIL E O DIREITO A VIDA Projeto de Pesquisa apresentado a disciplina de Metodologia da…

morrerem. Na própria Bíblia tem uma situação que evoca a eutanásia, no segundo livro de Samuel. Independentemente da forma de eutanásia praticada, seja ela legalizada ou não (tanto em Portugal como no Brasil esta prática é considerada ilegal), ela é considerada um assunto controverso, existindo sempre prós e contras, teorias eventualmente mutáveis com o tempo e a evolução da sociedade, tendo sempre em conta o valor de uma vida humana. Sendo eutanásia um conceito muito vasto,…

EUTANÁSIA: O DIREITO DE MATAR E O DIREITO DE MORRER Letícia Santello BERTACO 1 RESUMO: Esse trabalho tem a pretensão de analisar a eutanásia no que concerne às questões morais, religiosas, sociais, médicas e principalmente sob o aspecto penal. A pesquisa analisará a evolução histórica da eutanásia, sob o ponto de vista das antigas civilizações até chegar aos dias atuais. Também será considerada a interpretação e o posicionamento de cada religião em relação a este assunto.…

1 - Primeiro Relato de Eutanásia: A eutanásia é um assunto bem antigo, um exemplo é no segundo livro de Samuel na bíblia. É dentro do cristianismo que encontramos o que seria o primeiro relato da eutanásia da história: a morte do rei Saul, de Israel, que, ferido na batalha, se lançara sobre a sua espada, sem morrer, quando solicitou que um amalicita lhe tirasse a vida. (Bíblia, Samuel, capítulo 31, versículos 1 à 13). 1.2 - Definição da Palavra Eutanásia: Vem do grego…

DIREITO A VIDA x EUTANÁSIA 1.CONSIDERAÇÕES INICIAIS O direito à vida é inviolável, ninguém poderá ser privado arbitrariamente de sua vida, sob pena de responsabilização criminal. Esta inviolabilidade está assegurada na Constituição Federal, a qual o consagra como o mais fundamental dos direitos, e , ainda, pelo Código Penal, o qual prevê as sanções para o indivíduo que violar esse direito. Porém, a religião vem conceber seu princípios a e não concordar com a prática da Eutanásia .A…

EUTANÁSIA E COERÊNCIA NORMATIVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E NA PÓS-MODERNIDADE Rafaela Abreu de Pinho RESUMO Este trabalho apresenta a análise por volta do conceito de Estado Democrático de Direito na pós-modernidade caracterizada por um mundo fragmentado, com a desconstrução de princípios, conceitos e sistemas construídos na modernidade, desfazendo todas as dependências que foram impostas ao homem moderno. O estudo proposto também tem em vista possuir um conhecimento…

a desconstrução de princípios, conceitos e sistemas construídos na modernidade, desfazendo todas as dependências que foram impostas ao homem moderno. O estudo proposto também tem em vista possuir um conhecimento sob o prisma jurídico e ético da eutanásia, fazendo assim, um enfoque voltado á dignidade da pessoa humana, dos direitos fundamentais atribuídos a Carta Magna bem como de aspectos criminais, ressaltando que o tema é de relevância social, moral, ético, religioso e jurídico e a…