Eutanasia 1 805

mansinha “súmula vinculante”.1 Entretanto, de quando em quando, ganharam relevo questões de repercussão social como o anti-semitismo, a exemplo da famosa lide travada em sede de Habeas Corpus, que versou sobre apologia à prática de “racismo” contra judeus, no qual o vetor da polêmica foi decidir se judeu é raça. Ou, por outro lado, questões políticas, como na recente celeuma da inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre os inativos. Quando o debate é 1 COLARES,…

que la negativa se apoya en la Constitución Brasileña y en la legislación infraconstitucional. PALABRAS CLAVE: Transfusiones de sangre. Libertad religiosa. Testigos de Jehová. Principios constitucionales. Derechos de los pacientes. Sumário: 1. Introdução. 2. Os riscos das transfusões de sangue. 3. Alternativas médicas às transfusões de sangue. 4. Do direito à liberdade religiosa. 5. Da objeção de consciência e da não-privação de direitos por motivo de crenças religiosas. 6.…

remodelação dos dois sistemas — de assistência social e de previdência social. Antecipando, ver-se-á então como a introdução do sistema de segurança social ficou adiada em Portugal, só ocorrendo muito tardiamente depois do derrube do regime marcelista. 1. A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO NOVO O «direito à assistência pública» foi consagrado, em Portugal, na Constituição republicana de 1911, ano em que também foi criado, em 25 de Maio, o Fundo Nacional de Assistência e a Direcção-Geral de…

PONTAL DO ARAGUAIA MATO GROSSO - BRASIL PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PONTAL DO ARAGUAIA RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO DRENAGEM URBANA RESÍDUOS SÓLIDOS Abril de 2014 1 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PONTAL DO ARAGUAIA MATO GROSSO - BRASIL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA CNPJ 33.000.670/0001-67 RUA JOAQUIM CORRÊA, Nº 21, SETOR JOÃO ROCHA – Tel. (66) 3401-7450 CEP: 78.698-000…

Programa de Pós-Graduação: Clínica Cirúrgica Veterinária. Área de concentração: Clínica Cirúrgica Veterinária. Orientador: Prof. Dr. Angelo João Stopiglia. 1. Rinoscopia. 2. Afecções nasais. 3. Sinonasal. 4. Rinite 5. Tomografia computadorizada. 6. Radiografia I. Título. Página 9 11 13 13 ERRATA Parágrafo 1 1 1 2 Linha 5 5 1 2 Onde se lê Dissertação. 98 f. Dissertação. 98 f. Ausente Cm Leia-se 98 f. Dissertação 98 f. Dissertação A Ausente cm …

alguma coisa” (Sinibaldi, 181): o que não é apto para um fim, é impotente para ele, ou desqualificado à sua obtenção. Demais disso, observa-se que a qualidade não é um acidente apenas físico dos entes, mas igualmente de “espécie espiritual” (Hessen, 805), em que se salientam as qualidades de valor (p. ex., éticos ou jurídicos). Do conceito específico de qualificação registral Diz-se qualificação registral (imobiliária) o juízo prudencial, positivo ou negativo, da potência de…

medida do possível, um paralelo entre um determinado instituto antigo e sua versão moderna. Acreditamos que essa conexão entre o passado e o presente nos conferirá instrumentos para o exercício da crítica social. I – A Escrita e o Direito 1. A Escrita como meio de Comunicação. É por todos nós sabido que o homem percorreu, na caminhada evolutiva, um longo caminho até chegar ao momento em que conseguiu comunicar-se por gestos e pelas primeiras palavras, momento este em que se…

dosage forms, treatment of tendinitis, bone repair, tracheal collapse in dogs, and inhibition of tumor cell growth and antioxidant activity. Key words: cartilaginous tissue – chondroitin sulfate – osteoarthritis LISTA DE FIGURAS Pag. Figura 1 Estrutura química do sulfato de condroitina 16 Figura 2 Laringe suína 18 Figura 3 Cartilagem da escápula suína 19 Figura 4 Septo nasal bovino 20 Figura 5 Extremidade caudal do esterno de frangos de…

Introdução ao Estudo do Direito – I 1.º Ano – Noite, 2010 / 2011 ÍNDICE I – Noções e Problemas Elementares Primeiros olhares; ideias geralmente associadas ao «direito». A disciplina de introdução ao estudo do Direito é muitas vezes apresentada como uma disciplina vestibular ou de iniciação ao Direito. É sem dúvida isso, mas é-o em dois sentidos muito diferentes. É, antes de mais, uma disciplina de iniciação no sentido em vamos abordar aqui conceitos que serão depois aprofundados em

Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014. 812 p. Modo de acesso <www.saude.gov.br/bvs> ISBN 978-85-334-2179-0 1. Vigilância em saúde. 2.Saúde pública. I. Título. II. Série. CDU 614.4 (036) Catalogação na fonte – Editora MS – OS 2014/0292 Títulos para indexação Em inglês: Guide to Health Surveillance Em espanhol: Guía de Vigilancia en Salud Sumário Apresentação | 9 Capítulo 1 Influenza | 13 Doença Meningocócica | 41 Outras Meningites | 55 Capítulo 2 Coqueluche | 87…