direito

prática jurídico-penal DIREITO PITÁGORAS APELAÇÃO PROBLEMA: Eustásio foi processado perante o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, Infância, Juventude e Júri da Comarca de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais como incurso nas penas do art. 155, caput, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal e, afinal, condenado a cumprir 04 (quatro) meses de reclusão, com sursis por 02 (dois) anos. Consta dos autos que Eustásio, punguista, tentou subtrair a carteira da vítima, colocando a mão no bolso desta, só não conseguindo consumar a subtração porque a vítima não portava carteira, pois havia esquecido em casa. A sentença condenatória ainda não transitou em julgado. Como advogado de Eustásio pleitear a medida cabível para a defesa de seus interesses. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO - MG Processo nº ........ EUSTÁSIO, já qualificado nos autos do processo nº ..... que lhe move o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando, data vênia, com a sentença de fls. ..... que condenou à pena de 04 (quatro) meses de reclusão, com sursis por 02 (dois) anos, como incurso no artigo do art. 155, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, dela vem interpor, tempestivamente, RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal.

consoante as suas influências e ascendências. A literatura colombiana remonta aos tempos da colonização espanhola, período em que destacam Hernando Dominguez Camargo, com o Poema Épico a São Inácio de Loyola, Juan Rodríguez Freyre (El Carnero) e a freira Francisca Josefa del Castillo, representante do misticismo. Na literatura da pós-independência ligada ao Romantismo, destacam Antonio Nariño, José Fernández Madrid, Camilo Torres Tenorio e Francisco Antonio Zea. Na segunda metade do…

conheceu um florescimento literário semelhante ao da Nova Espanha (México) ou do Peru. Nas últimas décadas antes da independência houve grande inquietação cultural, mas não grandes autores. Francisco José de Caldas, Antonio Nariño, Francisco Antonio Zea e Camilo Torres são lembrados mais como heróis da luta pela independência do que como cientistas ou literatos. A maior parte dos escritores do século XIX teve raízes mais locais do que nacionais e praticou com freqüência o costumbrismo,…

figura mais próxima na qual podemos identificar o imenso espaço amazônico poderia ser talvez a khôra evocada por Platão no Timeu: uma dimensão onde tudo tem origem ou nascimento e que se pode, todavia, aprender apenas “através de um raciocínio bastardo” – uma dimensão, como ele escreveu, que “vislumbramos como em sonho”.2 Em relação à selva, de resto, experimentamos a mesma sensação vertiginosa que é ligada à acrofobia, ao medo das alturas: segundo os especialistas o terror de cair é…

200 poemarios de colombia del siglo XX [1] 1908–José Asunción Silva: Poesías (Póstumo) [2] 1908–Ángel María Céspedes: Poesías [3] 1908-Luis Carlos López: De mi Villorrio [4] 1909-Luis Carlos López: Posturas difíciles [5] 1910-Cornelio Hispano: El Jardín de las Hespérides [6] 1911–Ismael Enrique Arciniegas: Cien poesías [7] 1912-Jorge Mateus: Por la vida abajo [8] 1913 –Enrique Álvarez Henao: Poesías [9] 1913–Jorge Bayona Posada: Mundo interior [10] 1913-Aurelio Martínez…

metrópoles; 5. Vargas Llosa, cujo livro La Ciudad e Los Perros é brevemente resenhado no artigo, para ilustrar um caso em que a influência europeia e americana dará à luz um livro latino-americano de grande fôlego. Como Antonio Candido afirma, já é um caso de “interdependência”, porque as obras latino-americanas participam de uma cultura mais ampla. É a nossa contribuição particular para o mundo da cultura que transborda as fronteiras, tornando-se patrimônio da humanidade. 6. Exemplos…

as suas influências e ascendências. A literatura colombiana remonta aos tempos da colonização espanhola, período em que destacam Hernando Domínguez Camargo, com o Poema Épico a São Inácio de Loyola, Juan Rodríguez Freyle (El Carnero) e a freira Francisca Josefa del Castillo, representante do misticismo. Na literatura da pós-independência ligada ao Romantismo, destacam Antonio Nariño, José Fernández Madrid, Camilo Torres Tenorio e Francisco Antonio Zea. Na segunda metade do século XIX…

conheceu um florescimento literário semelhante ao da Nova Espanha (México) ou do Peru. Nas últimas décadas antes da independência houve grande inquietação cultural, mas não grandes autores. Francisco José de Caldas, Antonio Nariño, Francisco Antonio Zea e Camilo Torres são lembrados mais como heróis da luta pela independência do que como cientistas ou literatos. A maior parte dos escritores do século XIX teve raízes mais locais do que nacionais e praticou com freqüência o costumbrismo,…

sobre o conflito que enfrentava a CCOO e o BBVA pelo uso sindical do correio, reconhecido direito dos sindicatos a mandar comunicados aos trabalhadores através da Internet, a decisão não reprova por outro lado a atuação do Banco que filtrava os e-mail’s sindicais. A Sentença da Audiência nacional não reconheceu, sem embargo a consideração do direito dos sindicatos a mandar comunicados aos trabalhadores através de e-mail como um direito em termos absolutos. Com isto pretendeu evitar que a…

na promoção da seguridade social moderna costumam se chocar com os interesses do desenvolvimento econômico767. Eustasio de Val y de la Fuente explica que a seguridade social, no objetivo de erradicar as necessidades sociais, deve fazer provisão de recursos materiais, e afirma que ela se enquadra como uma política geral ou como uma política sócioeconômica768. Manuel Alonso Olea vai mais além; para ele, a seguridade social atua tanto na prevenção como na remediação dos sinistros que…