Eu Tenho Direito Noções De Direito Para Leigos

Introdução ao Direito - Curso: GPI DISCIPLINA: Fundamentos de Direito TEMA: Introdução ao Direito PROFESSOR: Aurélio Ferreira CURSO: GPI APOSTILA: 01 IMPORTÂNCIA DA INTRODUÇÃO AO DIREITO A disciplina Introdução ao Direito tem como objetivo fornecer conhecimentos basilares, gerais e comuns a qualquer estudante das diversas áreas de conhecimento. São noções fundamentais para a compreensão do universo jurídico, referindo-se a diversos conceitos utilizados no Direito, com objetivos pedagógicos. É

não é o caso do Direito que tece entendimento com o cidadão leigo. É a linguagem técnica, ou seja: um modo de lidar com a língua própria, como a dos operadores do Direito e que se vale de um universo de palavras (que os estudiosos denominam léxico) peculiar dessa área de atuação humana, o que levou a Escola Superior de Magistratura a procurar resolver o excesso de “juridiquês” na vida do advogado e dos documentos elaborados. Questiona-se sobre o verdadeiro acesso livre aos direitos do…

INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL Introdução Noções Iniciais Direito Penal: A vida em sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleça as regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que a compõem. O conjunto dessas regras, denominado direito positivo, que deve ser obedecido e cumprido por todos os integrantes do grupo social, prevê as conseqüências e sanções aos que violarem seus preceitos. À reunião das normas jurídicas pelas quais o Estado…

partes, no decorrer do processo judicial, após a audiência de conciliação, uma vez não consumada a transação civil. Referido procedimento arbitral permaneceu com a exigência de homologação do laudo arbitral e devendo o mesmo ser conduzido por um juiz leigo em exercício na respectiva comarca, pois a escolha do árbitro deve recair sobre um destes, na forma da Lei. Com este regramento escapa do alcance das partes a possibilidade de escolha de um especialista da matéria objeto do litígio,…

Evolução Histórica do Direito Penal - O Direito Penal dos Povos Primitivos É correto, pois, reconhecer a existência da pena como um fato histórico primitivo, bem como considerar o direito penal a primeira e mais antiga camada da história da evolução do direito. Além disso, as diversas fases da evolução da vingança penal deixam evidente que não se trata de uma progressão sistemática, com princípios, períodos e épocas capazes de distinguir cada um de seus estágios, mas algo que foi se…

válidos na normativa já exposta e estabelecida, a fim de reforçar o sentido profundo das normas litúrgicas9, e indicar outros que expliquem e completem os anteriores, esclarecendo-os aos bispos, mas também aos sacerdotes, aos diáconos e a todos os fiéis leigos, para que cada um os coloque em prática segundo o próprio ofício e as suas possibilidades. 3. As normas contidas nesta Instrução devem ser consideradas como inerentes à matéria litúrgica no âmbito do rito romano e, com as…

Bases da Educação Nacional) , e PCN (Filosofia), e pesquisadores renomados, o papel fundamental da disciplina de Filosofia, como fator primordial para que haja uma escola onde aconteça os espaços atuais como: discussão crítica, debates, e lutas por direitos iguais para um mundo melhor, conforme os desafios educacionais, sociais e culturais. * A filosofia no Ensino Médio representa a possibilidade de se preparar o educando para o exercício da cidadania, para seu aprimoramento enquanto…

organização era da seguinte forma: A escola primária organizada em 2 ciclos: 1º grau para crianças de 7 a 13 anos, 2º grau para crianças de 13 a 15 anos. Escola secundaria com duração de 7 anos, Ensino superior reestruturado: politécnico, de direito de medicina e militar. Em dois de janeiro de 1891, foram publicados dois decretos com providencias nesta direção. Em relação ao plano curricular do ensino secundário, a reforma B.Constant, sem suprimir a parte tradicional do…

ao aprimoramento da educação infantil. No Brasil, a presença de educadores leigos trabalhando junto às crianças em pré-escolas e creches ainda é muito grande. Além disso, o nível de escolaridade dos profissionais que atuam na educação infantil é mais baixo do que o nível de escolaridade daqueles que trabalham nos demais níveis de ensino. Isso tem levado à discussão da necessidade de se eliminar a presença de leigos na educação infantil e as formas diversas de enquadramento…

universal e precisa exercê-la. A idéia de universalidade implica outras idéias: integração e unidade. Afinal, como admitir que Deus, tenha regiões “soltas” ou cindidas pelo faccionalismo? O Deus é um só. Expansão, universalidade, integração, unidade são noções caras a um Ocidente que se lança à sua maior aventura de conquista. A expansão ocidental é, na realidade, bifronte. Supõe uma incorporação territorial, alem da incorporação espiritual. A cristandade tem um gume temporal – o…