Estágio Relatorio Tst

FACULDADE PROJEÇÃO CURSO DE TECNÓLOGO EM LOGÍSTICA PROJETO INTEGRADOR EM GESTAO DE ESTOQES RELATÓRIO FINAL Diêgo Oliveira, José Alexandre, Sebastião Santos, Tamara Raulino. 2012 Diêgo Oliveira, José Alexandre, Sebastião Santos, Tamara Raulino. RELATÓRIO FINAL Relatório Final apresentado para avaliação na disciplina de Projeto Integrador em Gestão de Estoque do Curso de…

contra Servidor Público federal que "valeu-se do cargo público para lograr proveito pessoal e de familiares", conforme robustamente comprovado. Durante o Processo Administrativo foi observado o contraditório e exercido o direito à ampla defesa. O relatório sugeriu ao Ministro de Estado a aplicação da pena de demissão do cargo público ao Servidor Público, o que foi seguido pelo Ministro que para este fim assinou portaria ministerial. Inconformado, o Servidor procurou o Poder Judiciário,…

Outros Procedimentos Procedimentos para Evitar Reclamatórias Trabalhistas Rotatividade de Pessoal (Turn-Over) Absenteísmo Procedimentos Trabalhistas Férias Individuais 13º Salário Atestado Médico Acordo de Compensação de Horas Aviso Prévio Estágio Profissional Férias Coletivas Guarda de Documentos - Prazos Licença Maternidade Salários – Prazo de Pagamento CIPA Faltas Justificadas INTRODUÇÃO A preocupação do autor não foi elaborar um tratado teórico ou abordar…

que se refere este item não exime a empresa da responsabilidade pela falta de emissão da CAT. Todos os casos com diagnóstico firmado de doença profissional ou do trabalho devem ser objeto de emissão de CAT pelo empregador, acompanhada de relatório médico preenchido pelo médico do trabalho da empresa, médico assistente (serviço de saúde público ou privado) ou médico responsável pelo PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – previsto na NR nº 7), com descrição da atividade e

ressaltar que na proposta original da mencionada EC, de | |autoria do Deputado Aloysio Nunes Ferreira, constava como medida mais extrema a extinção da Justiça do Trabalho por intermédio de sua | |incorporação pela Justiça Federal. Posteriormente, no relatório da Deputada Zulaê Cobra afastou-se essa ameaça, mantida, não obstante,| |a competência da Justiça do Trabalho para julgar as "ações oriundas da relação de emprego", o que pode justificar o lapso na | |manutenção do…

interesse de agir. O dissídio coletivo é uma ação de competência originária dos Tribunais, TRT e TST, segundo o âmbito territorial do conflito ou a representação das entidades sindicais, de modo que, se o dissídio limitar-se a base territorial do TRT, este será o Tribunal competente para julgá-lo (art. 678, I, a, e art. 6°, Lei 7783/89); se ultrapassar referida base, será de competência do TST (art. 702, I, b, e art. 2°, I, a, Lei 7783/89). Possuem legitimidade para suscitar o…

15 dias) SIM SIM SIM Auxílio-Doença (primeiro (após 15º dia NÃO NÃO NÃO Auxílio-Doença Acidentário (decorrente acidente trabalho) NÃO NÃO SIM Aviso prévio Indenizado NÃO SIM SIM Aviso prévio Trabalhado SIM SIM SIM Bolsa de Estágio (LEI nº 11.788/08) SIM NÃO NÃO Comissões SIM SIM SIM Décimo - Terceiro Salrio 1ª parcela NÃO NÃO SIM Décimo- Terceiro Salário 2 ª parcela SIM SIM SIM Décimo - Terceiro Proporcional (Rescisão Contratual) SIM SIM SIM…

petição inicial, o reclamante interpõe recurso ordinário às fls. 98-102. Reitera o pedido de condenação da reclamada ao pagamento de indenização por dano moral. Oferecidas contrarrazões às fls. 118-126, os autos são encaminhados a este Tribunal. É o relatório. VOTO DO RELATOR: PRELIMINARMENTE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Nas contrarrazões (fls. 118-126), o reclamado argui o não conhecimento do recurso do autor, por ausência de fundamentação. Ao…

do devedor, ou seja, muito mais que inadimplência ou inidoneidade financeira, que justificaram a condenação subsidiária. A promoção da execução contra o responsável subsidiário não significa violação da coisa julgada, mas seu exato cumprimento.” (TST, RR 580.012/1999, Rel. José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, publicado em 16.02.2001). EMENTA: “FALÊNCIA – EXECUÇÃO – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – Condenada a agravante como responsável subsidiária e tendo sido declarada a…

Outros Procedimentos Procedimentos para Evitar Reclamatórias Trabalhistas Rotatividade de Pessoal (Turn-Over) Absenteísmo Procedimentos Trabalhistas Férias Individuais 13º Salário Atestado Médico Acordo de Compensação de Horas Aviso Prévio Estágio Profissional Férias Coletivas Guarda de Documentos - Prazos Licença Maternidade Salários – Prazo de Pagamento CIPA Faltas Justificadas INTRODUÇÃO A preocupação do autor não foi elaborar um tratado teórico ou abordar…